O Preso

4. Por que uma pessoa é condenada à prisão?

Condenar uma pessoa à prisão é o resultado do julgamento que a sociedade faz de quem cometeu um delito, visando afastá-lo do convívio social para proteger a sociedade de novos crimes e dar oportunidade à pessoa condenada de corrigir-se.

5. O que a pessoa perde ao ser presa?

Uma pessoa presa perde o tempo e os direitos básicos da vida como:
· A liberdade. Ela é isolada do convívio familiar, da sociedade e perde o direito de ir e vir.
· A auto-imagem. Ao entrar na prisão a pessoa recebe um número de registro e em certos estabelecimentos cortam seus cabelos. Deixa seus pertences pessoais e suas próprias roupas, vestindo um uniforme e adotando posturas de submissão, como andar com as mãos para trás e não encarar as autoridades.
· Os direitos familiares e civis. O direito de votar e de responsabilizar-se pelos filhos, por exemplo.
· A privacidade. Na maioria dos presídios não há nenhuma privacidade: O preso passa a ser permanentemente exposto aos olhares dos outros, no pátio, no dormitório coletivo e no banheiro sem porta. Deve conviver intimamente com companheiros que não escolheu e muitas vezes indesejáveis. Suas visitas são públicas, sua correspondência é lida e censurada. O preso sabe ainda que está sendo vigiado em seus mínimos gestos, e qualquer conduta fora das regras possibilita punições.
· A dignidade e os bens materiais. O preso perde o direito de dispor de dinheiro e de manter-se às custas do próprio trabalho. Sua subsistência está sendo garantida pelo Estado que, decide o que ele deve comer, em que horário, o que deve ver, ler, fazer etc.

6. Como entender o fenômeno da criminalidade?

A comunidade científica que melhor estuda a criminalidade já produziu importantes estudos, pesquisas e conhecimentos suficientes que nos permitem entender de forma mais ampla o fenômeno da criminalidade. Podemos destacar alguns elementos:
· não é hereditária: não é transmitida de pais para filhos;
· não é congênita: ninguém nasce criminoso;
· não é biológica: não é característica específica de gênero, de raça ou de etnia;
· não é geográfica: não está limitada a determinados espaços geográficos;
· não é cultural: não afeta apenas pessoas de baixa cultura ou de baixa escolaridade;
· não há uma causa única para explicar porque uns se tornam criminosos e outros não.

7. Quais as causas principais da criminalidade no Brasil?
No Brasil a criminalidade afeta todas as camadas da estrutura social, podendo-se afirmar que:
· a concentração econômica distribui de forma desigual o emprego e a renda;
· a não fixação do homem à terra modifica suas formas de organização sócio-familiar e elimina os meios básicos de ocupação e de produção;
· a migração contribui para a formação de bolsões de pobreza nos centros urbanos;
· a ocupação desordenada do espaço urbano permite a criação de núcleos residenciais sem a necessária infra-estrutura de serviços e de atendimento básico ao cidadão;
· a rápida alternância nos valores, nas tradições e nos costumes modificam a estrutura da família e suas formas de organização;
· a família não consegue atender às necessidades básicas de seus membros;
· a sociedade impõe aos indivíduos, sobretudo crianças, adolescentes e jovens, valores, objetivos e necessidades de consumo além de sua capacidade.

8. Qual é o perfil da população prisional no Brasil?
Foi estimado que em nosso país existem mais de 230 mil presos no sistema penitenciário e ainda 90 mil em delegacias, totalizando 320 mil (segundo dados do mês de outubro de 2001)
· mais de 95% dos presos são homens;
· cerca de 85% das mulheres presas são mães;
· mais de 50% são negros e pardos;
· mais de 90% dos presos brasileiros são originados de famílias desestruturadas;
· mais de 80% dos crimes são contra o patrimônio individual, público ou empresarial;
· mais de 90% têm menos dos que os oito anos de estudo constitucionalmente garantidos;
· mais de 90% são condenados a cumprir pena em regime fechado;
· cerca de 70% dos que saem da prisão acabam retornando;
· menos de 10% dos presos possuem características criminológicas que justifiquem regime disciplinar e medidas de segurança mais rígidas.

Este quadro alimenta o imaginário social brasileiro que, com sabedoria, associa criminalidade à desigualdade social e à seletividade do sistema de justiça criminal. Tal sistema pune os mais vulneráveis e possibilita os mais privilegiados escapar da ação da justiça.

9. Quais os crimes mais comuns praticados no Brasil?

Mais de 85% de todos os crimes praticados no Brasil são contra o patrimônio - furtos e roubos - e, destes, outros 85% são praticados contra pessoas jurídicas, e não contra pessoas físicas. Crimes de seqüestro - exceto os chamados seqüestros relâmpagos - ainda que vitimem pessoas físicas, na maior parte das vezes têm como alvo as empresas que estão ligadas às vítimas.