domingo, 25 de outubro de 2009

Campanha de mídia

25/10/2009


Campanha nacional de mídia focada na ressocialização dos egressos do sistema prisional

Segunda fase do programa Começar de Novo tem início em novembro

O programa Começar de Novo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrará em uma nova fase a partir do próximo mês. A nova etapa será marcada pelo início, no dia 1º de novembro, do lançamento de uma campanha nacional de mídia focada na ressocialização dos egressos do sistema prisional. As peças publicitárias serão veiculadas em emissoras de rádio e televisão e também pela internet. Os anúncios vão abordar o dilema enfrentado pelos presos ao deixarem as penitenciárias. Serão mostradas situações onde os ex-presidiários têm que optar entre o trabalho ou o retorno ao mundo do crime
A nova fase do programa incluirá a criação de um banco nacional de vagas de emprego para os egressos do sistema prisional. O sistema funcionará eletronicamente e ficará disponível no site do CNJ. Os interessados em dar oportunidade de trabalho aos ex-presidiários cadastrarão as ofertas de emprego direto no portal do Conselho. As vagas serão informadas aos egressos por conselhos comunitários, entidades previstas em lei para fiscalizar a execução de penas, que farão a ponte entre as ofertas e os interessados nas vaga.
Na terça-feira (20/10), o Conselho Nacional de Justiça firmou convênio com o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 para possibilitar a contratação de egressos do sistema prisional nas obras da copa de 2014. A medida também está dentro das ações do programa Começar de Novo e vai permitir a reinserção social dos ex-detentos. Além disso, haverá ainda a celebração de convênios com entidades da sociedade civil e com entidades do sistema "S", como o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O objetivo é de que as empresas parceiras possam oferecer empregos e cursos profissionalizantes aos ex-presidiários.
O projeto institucional do CNJ Começar de Novo tem o objetivo de ressocializar os apenados e promover sua inserção no mercado de trabalho. Além disso, pretende também reduzir o preconceito em relação aos ex-presidiários. O CNJ já promoveu a divulgação de duas campanhas institucionais, que estão disponíveis no portal eletrônico do Conselho e podem ser veiculadas por emissoras de rádio e tevê. Atualmente a campanha conta com o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que envia os spots e vídeos da campanha para 2.600 emissoras de rádio e 300 emissoras de tevê associadas.



EN/SR

Agência CNJ de Notícias

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Paralização

Greve da Justiça em Varginha

21-10-2009 01:01:17



Atendimento reduzido no fórum de Varginha, hoje (21).

O setor acompanha a greve da Justiça Estadual Mineira, lançada pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (Serjusmig).
A maioria dos servidores não trabalha.
Mas o atendimento considerado de urgência será feito.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer aumentar o expediente dos servidores das justiças estaduais, passando das atuais 6 horas para 8 horas.
Assim, o atendimento à população seria de 12 horas por dia.
Os servidores querem que continue a jornada atual, mas em escala de revezamento, possibilitando o atendimento durante o dia todo.



Fonte: Blog do Madeira

Agentes Penitenciários fazem paralisação em MG

Agentes Penitenciários fizeram uma paralisação em Minas Gerais, nesta segunda-feira (19). Homens da Polícia Militar ocuparam os presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os grevistas fizeram uma manifestação, nesta segunda-feira, em frente à Assembleia Legislativa em Belo Horizonte e depois foram, em carreata, até o Palácio da Liberdade. Segundo o sindicato da categoria, os agentes querem melhores condições de trabalho e equiparação salarial com os policiais civis.
Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários de Minas Gerais, há agentes parados nas 45 unidades prisionais do estado.
De acordo com a Secretaria de Estado de Defesa Social, a greve atinge apenas as penitenciárias Nélson Hungria, em Contagem, e Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves. Ainda segundo a Secretaria, a Polícia Militar reforça a segurança nos dois presídios. O órgão informou que os agentes que aderiram à greve podem ser demitidos.

Informações;mgtv/globo.com

sábado, 17 de outubro de 2009

Notícia Boa!!!

A QUEM INTERESSA ESSA NOTÍCIA? CERTAMENTE INTERESSA A MUITA GENTE BOA NESSE MUNDO AFORA!




POIS É... MAS NÃO SE VÊ, NÃO SE LÊ, NEM SE OUVE ISSO NA IMPRENSA COMO NOTÍCIA OU BOA INFORMAÇÃO.



SOMENTE POUCAS PESSOAS, AS QUE SABIAM QUE SE ESTAVA PROGRAMANDO ESSE ACONTECIMENTO E AS QUE DELE PARTICIPARAM ENVOLVIDAMENTE COM A SUA REALIZAÇÃO, ESTES SIM, SABIAM, SOUBERAM E FIZERAM ACONTECER, PELA PRIMEIRA VEZ NO CÁRCERE, UMA VERDADEIRA FESTA FAMÍLIA, NO DIA DAS CRIANÇAS, NO CONJUNTO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA.



IDÉIA NASCIDA NA SABEDORIA HUMANA E JURÍDICA DO JUIZ DE DIREITO DAS VARAS CRIME E DE EXECUÇÃO PENAL DESTA COMARCA, O JOVEM BRILHANTE PORQUE UNGIDO PELO SENTIMENTO E CONCIÊNCIA CRISTÃ DA SABEDORIA EVANGÉLICA, DR. ARGENILDO FERNANDES DOS SANTOS, TAMBÉM CONSTRUTOR DO PROJETO "CAMINHANDO PARA O FUTURO", PARA DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO COMO UM IDEAL DA "RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO", EM CONJUNTO COM OUTRAS ENTIDADES DE SERVIÇOS SOCIAIS COMO O ROTARY CLUB E SEUS DEDICADOS LEONINOS E RESPECTIVAS LEONINAS DESTA CIDADE, ORGANIZARAM UM VERDADEIRO SHOW, SEM NENHUMA PIROTECNINA OU QUALQUER OUTRA INCONVENIÊNCIA DE CERTAS "FESTAS POPULARES". E SOB HARMONIOSA INTERAÇÃO COM AS PRINCIPAIS "ALAS" PRISIONAIS DESTE CÁRCERE, MUITO BEM CONTROLADAS E PARTICIPATIVAS, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO DE INCIDENTES OU INDÍCIOS DE INSEGURANÇAS, COMANDADA PELO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE FUNCIONAMENTO DE TODA A UNIDADE, TODOS CONTAGIADOS PELA ALEGRIA, SURPRESA E EMOÇÃO. ESTE DIA FOI MARCANTE PARA TODOS NÓS QUE LA ESTIVEMOS, CONJUTAMENTE COM DEZENAS DE CRIANÇAS E FAMILIARES DOS PRESOS, COM ARESENTAÇÃO RECRETARIVA DE GRUPOS DE PALHAÇOS COMPOSTOS POR ARTISTA VOLUNTARIOS DE GRUPOS ARTÍSTICOS DESTA CIDADE, SONS MUSICAIS PRÓPRIOS PARA O ACONTECIMENTO, REFRIGERANTES GELADOS, PIPOCAS A VONTADE QUENTINHAS E CHEIROSAS, DOCES PARA A GAROTADA, DISTRIBUIÇÃO ALIMENTÍCIA DE FARTOS E GOSTOS LANCHES, CACHORROS QUENTES, RICOS CALDOS QUENTES, ALMOÇO PARA TODOS, E AO FINAL, O MOMENTO MAIS ESPERADO PELA CRIANÇADA: A DISTRIBUIÇÃO DE PRESENTES DIVERSOS, UTEIS E CRIATIVOS. ESTA FOI UMA FESTA REALMENTE MARCANTE NA VIDA DE MUITAS DAQUELAS PESSOAS ALI ENCARCERADAS, E MARCANTE, TENHO CERTEZA, NA HISTÓRIA DO CÁRCERE. POR QUE A IMPRENSA -QUE SE FÊZ PRESENTE-, NÃO MOSTRA?



PROMETEMOS A TODOS OS DESTINATÁRIOS DESTE E-MAIL, QUE ENCAMINHAREMOS AINDA ALGUMAS FOTOS DESSE ACONTECIMENTO. ENTENDEMOS TAMBÉM QUE ISTO PRECISA SER INCLUIDO NA HISTÓRIA DA VIDA PRISIONAL, COMO ACONTECIMENTO DE MOTIVAÇÃO POR QUEM, INDO ALÉM DA TÃO CONSIDERADA UTOPIA DE SONHADOR, ACREDITA E SABE QUE A TRANSFORMAÇÃO DO HOMEM, PARA O BEM, PASSA TAMBÉM PELA OPORTUNIDADE DE CONHECER E EXPERIMENTAR , COMO OPORTUNIDADE E ESPERANÇA, COMO PODE LHE OCORRER, PELA SOCIEDADE E PELO ESTADO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ANTES NUNCA MANIFESTADOS.



CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Séde Oficial: Av.Pres. Getulio Vargas, Nº 3256 - FORUM DA JUSTIÇA - CEP: 45.995-000.

Telefone: (073) 3291.5373. Atendimento: Rua Sagrada Família, Nº436 -Bairro BELA VISTA.

(no prédio da DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL)-TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Juiz ameaça soltar preso de cadeia lotada

Um juiz de Jundiaí (60 km de São Paulo) decidiu soltar presos de duas cadeias caso a situação de superlotação nas unidades não seja resolvida pelo Estado até o fim do mês. Cabe recurso.



A decisão liminar (provisória) do juiz Jefferson Torelli, da última sexta-feira, deu 72 horas para o Estado iniciar as transferências de presos para outros locais -o prazo se esgotou sem que as mudanças tivessem começado.


A medida abrange a cadeia pública de Jundiaí -com capacidade para 120 presos, hoje abriga 500- e a cadeia feminina do município vizinho de Itupeva, que pode receber 24 mulheres e tinha até ontem 67.



O juiz determinou que as unidades sejam esvaziadas até a capacidade normal. Caso as transferências não ocorram até o final deste mês, ordenou que todos os presos sejam libertados por habeas corpus à 0h do próximo dia 29.



O delegado seccional assistente de Jundiaí, Orlando Pavan, disse ontem que a polícia não tem para onde levar os presos excedentes. Também reconheceu a superlotação nas unidades.



"O juiz deu 72 horas para iniciarmos a remoção dos presos, mas não temos condição."



A decisão mobilizou a cúpula regional da polícia, que ontem levou a ordem em mãos à Procuradoria Geral do Estado e à Secretaria da Segurança Pública do Estado.



No gabinete do juiz Torelli, a informação ontem era que ele estava afastado desde segunda-feira do trabalho e só voltaria na próxima segunda-feira.

Na decisão, que teve parecer favorável do Ministério Público, o juiz descreve um cenário de "caos" nas cadeias, que descreve como "inadequadas, obsoletas e insalubres".



Também critica a administração pública por manter a superlotação "em total desrespeito às decisões judiciais, à Lei de Execuções Penais e aos direitos humanos."



A situação da cadeia de Jundiaí se agravou ainda mais após a chegada de presos de Itatiba (84 km de SP), também por decisão judicial local.



Procurada pela reportagem, a Secretaria da Segurança Pública informou que apenas a Procuradoria Geral do Estado se manifestaria sobre o caso. A Procuradoria informou que o órgão só se manifestará após ser notificado, o que não havia ocorrido até o início da noite de ontem.



Precedente

Em novembro de 2005, o juiz Livingsthon Machado, de Contagem (MG), tomou decisão semelhante e mandou soltar 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca. Ele foi afastado pelo Tribunal de Justiça mineiro após a decisão e decidiu abandonar a magistratura neste ano.



MAURÍCIO SIMIONATO

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Inauguração de 02 salas de aulas no presídio de Varginha

Parece que foi pouco mais grande foi o esforço para a inauguração de 02 salas de aulas tão sonhadas no presídio de Varginha construídas por eles os detentos e alunos. É preciso sair gritando pra todo mundo ouvir que educação é direito de todos e gritar varias vezes...

Notícias PCr

Sexta-feira (9) representantes das dioceses ligadas à Pastoral Carcerária (PCr) dos cinco Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB do Nordeste estarão reunidos em Fortaleza (CE) para participar do 8º Nordestão da Pastoral Carcerária. Durante o evento, que segue até domingo (11), será definida a agenda e os compromisso da PCr da Macro Região Nordeste.
Segundo Manuela Freire, advogada da Pastoral em Fortaleza, as discussões deverão girar em torno de três pontos. "No 8º Nordestão serão debatidos diversos temas relevantes para a Pastoral Carcerária. É este o momento em que decidimos qual posicionamento deve ser adotado acerca de determinados assunto. Neste ano, vamos discutir prioritariamente polícia penal, justiça restaurativa e APAC", explica.

O Encontro acontecerá no Condomínio Espiritual Uirapuru (CÉU) e terá início às 15h com a palestra "Segurança Pública e Construção da Cultura de Paz", que será proferida pelo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Roberto Monteiro. O debate de abertura será aberto ao público e deve reunir para a discussão Jaques Ferreira Aguiar e Lúcia Bertini da Guarda Municipal de Fortaleza; Preto Zezé, da Central Única das Favelas do Ceará (Cufa) e a professora Ana Claudia, dos Conselhos Comunitários de Defesa Social de Antônio Bezerra.


Às 9h15 do sábado (10), será realizada a Mesa Temática I ‘Polícia Penal’. Estarão presentes para a discussão Edmar de Oliveira Santos, diretor adjunto do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira - IPPOO II e Antônio Rodrigues da Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus). De acordo com Manuela Freire, neste momento, os convidados e participantes discutirão a proposta que transforma os agentes penitenciários em policiais. "Tanto o Edmar quanto o Antônio são agentes penitenciários, no entanto têm opiniões diferentes. Com isso, vamos poder conhecer os dois pontos de vista e decidir como a Pastoral Carcerária deverá se posicionar sobre o assunto", comenta.

Também no dia 1Noticia0, será realizada a Mesa Temática II ‘Justiça Restaurativa’, em que estarão presentes a advogada Ana Karine e a procuradora geral do Estado, Socorro França. O debate, que terá início às 14h, deverá apresentar uma nova abordagem para a questão do crime e das transgressões que possibilita um referencial paradigmático na humanização e pacificação das relações sociais envolvidas num conflito. "Além de trabalhar apenas com a pessoa que cometeu o delito, a Justiça Restaurativa também visa atender à vítima e à comunidade afetada pelo crime", afirma Manuela.

A última Mesa Temática acontecerá às 16h e terá como tema a ‘Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC)’. Padre Filipe, de Salvador e Jôsie Diógenes, diretora do IPPOO II serão os convidados para a explanação. O método APAC é aplicado em São Paulo e em Minas Gerais e tem como finalidade recuperar o infrator de forma mais humana e prepará-lo efetivamente para o retorno à sociedade. Na ocasião, Jôsie Diógenes apresentará a experiência de aplicação do método no IPPOO II.

A programação do evento também prevê momentos para celebrações eucarísticas, passeios, apresentações culturais e trocas de experiências