terça-feira, 30 de novembro de 2010

Retiro da Pastoral Carceraria em Três Corações

Tema Hebreus 13;3 "Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles..."

                            
 Dias  04 e 05 de Dezembro
 Inicío :08:00
 Términio;12:00hs do dia 05 de dezembro
 Local: Centro de Pastoral Diocesana
 Rua Cabo Benedito Alves 1957
 Informações : Tel; 3212 87 74 - Cel 88212301
Trazer roupa de cama e Biblía 
 Colaboração ; R$1,00

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Pastoral Carcerária ganha Premio de Direitos Humanos pela luta contra tortura

19/NOV/2010 - SDH divulga lista dos vencedores da 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos


Data: 19/11/2010


A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou hoje (19) os vencedores da 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos. A entrega das honrarias será realizada no dia 13 de dezembro de 2010i.O Prêmio é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso país.
A divulgação de ações relevantes praticadas em prol dos direitos fundamentais inerentes a todos os seres humanos através de um prêmio com envergadura nacional é de suma importância, tanto para o reconhecimento daqueles que atuam com consciência humanitária, como para a ampliação da sensibilidade da sociedade brasileira sobre a necessidade do respeito aos Direitos Humanos. O Prêmio, nesse sentido, é um importante elemento de Educação em Direitos Humanos pela sua capacidade de colaborar para a construção de uma cultura de paz na sociedade.
Constituída por personalidades nacionais ou indivíduos com notórios serviços prestados à causa dos Direitos Humanos no Brasil, e presidida pelo ministro Vannuchi, a Comissão de Julgamento contou com a ilustre presença de José Geraldo de Sousa Junior, Matilde Ribeiro, Maria Victoria Benevides, Solon Viola e Alci Marcus Ribeiro Borges.
Fonte (site http://www.direitoshumanos.gov.br/)


  A Pastoral Carcerária recebe a premiação das mãos do Presidente Lula no dia 13/12 /2010 pela relevância destacada na prevenção e no combate a Tortura nas prisões.
     Parabéns Pastoral carcerária!


   Confira aqui a lista dos premiados http://www.direitoshumanos.gov.br/2010/11/19-nov-2010-sdh-divulga-lista-dos-vencedores-da-16a-edicao-do-premio-direitos-humanos

Discurso do Pe. Felipe durante a apresentação do Trabalho de Justiça Restaurativa em Varginha

Justiça Restaurativa


SenhoreseSenhoras, estamos dando início ao Lançamento do Programa Justiça Restaurativa em nossa cidade.

E nada melhor do que procurar reabastecer o espírito com as palavras do nosso Deus. E me a tenho ao capítulo 5, versículo 9 de São Mateus que nos diz assim: “Felizes os que promovem a paz, por que serão chamados filhos de Deus” Jesus, nos envia para ser os continuadores do seu Reino de Paz. Nos chama a ser pessoas construtoras da paz.

A Paz, hoje, se tornou um clamor universal. A palavra paz, em hebraico vem de um verbo que significa terminar, completar... A palavra tem o sentido de satisfação, perfeição, uma condição à qual não falta nada.

Assim, poderíamos dizer que a Paz, se aproxima muito daquilo que entendemos, hoje, como qualidade de vida.

Paz é colheita abundante, pão na mesa, terra para trabalhar, proteção contra os perigos, descendência fértil, enfim, uma situação onde se vive sem angústia, sem obstáculos, sem opressão.

Paz é uma necessidade humana... uma necessidade vital de todos os filhos e filhas de Deus que desejam uma vida abundante e feliz...

E olhando a nossa realidade, podemos notar o quanto é difícil satisfazer esta necessidade. Mas eu acredito que se todos fizessem a sua parte, tudo poderia ser mudado... e mudado para melhor.

E é, aqui, que entra a importância da JUSTIÇA RESTAURATIVA, já que ela nos desafia a dar um novo significado para os valores fundamentais que condicionam as atuais práticas de Justiça, sobretudo no que diz respeito ao enfrentamento da violência e da criminalidade.



Não podemos nos esquecer de que a Campanha da Fraternidade de 2009 quis suscitar o debate sobre a segurança pública... Não somente promovê-lo, mas analisar a questão da violência no País e contribuir na promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, já que a violência, não podemos negar, aumenta desordenadamente.

A questão da segurança pública afeta a todos e, por isso, é de responsabilidade de todos.

A CF/2009 trouxe como objetivos específicos: reconhecer a violência; fortalecer a ação educativa e evangelizadora; desenvolver ações de superação dos fatores da insegurança; despertar o agir solidário com as vítimas da violência (algo que, por sinal, no nosso ordenamento jurídico é esquecido); e "denunciar a predominância do modelo punitivo no sistema penal brasileiro, expressão de mera vingança, a fim de incorporar ações educativas, penas alternativas e fóruns de mediação de conflitos que visem à superação dos problemas e aplicação da justiça restaurativa".

A Justiça restaurativa indica a séria e efetiva luta pela paz social. Existem no Brasil três projetos pilotos do Ministério da Justiça, através da Secretaria da Reforma do Judiciário, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em que se aplica em caráter experimental a justiça restaurativa. Um deles é no Núcleo Bandeirante (DF), por sinal bem-sucedido.

A justiça restaurativa define uma nova abordagem para a questão do crime e das transgressões, que possibilita um referencial paradigmático na humanização e pacificação das relações sociais envolvidas num conflito.

Podemos entender, assim, que a justiça restaurativa é um encontro entre as pessoas envolvidas numa situação de violência ou conflito, seus familiares, amigos e comunidades.

Uma coisa é certa: sem a participação da sociedade organizada não se alcança a paz nem se resolve o aumento da violência. E a justiça restaurativa visa justamente intensificar a participação da comunidade.

Por isso, a justiça restaurativa tem como objetivo despertar o arrependimento e a solidariedade, suprindo o fracassado modelo de prisão... Abandona-se a vingança e cultiva-se a cultura da paz.

Assim, é possível permitir que a rigidez processual dê lugar ao diálogo e à mediação e que o poder público, empresas, escolas e igrejas ajam em conjunto, auxiliando na reconciliação entre autores arrependidos de atos ilícitos e sua disposição em ajudar na reparação de danos causados às vitimas, que estarão dispostas a restaurar a paz.

Nesse modelo da justiça restaurativa não se celebra só um acordo - há um processo de reconciliação entre as partes.

É notório que desde a mais remota existência a prisão nunca resolveu a violência e nem a diminuiu. É preciso acreditar nessas novas propostas, pois a prisão desumana não recupera ninguém, mesmo que muitas pessoas e integrantes do Estado vivam na hipocrisia e insistam em construir mais presídios em vez de investir seriamente em educação e saúde.

Creiamos que com a justiça restaurativa poderemos, um dia, realizar as palavras da poetisa Cora Coralina: Tempo virá... As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro histórias absurdas de prisões, celas, altos muros, de um tempo superado.

E neste momento, assim, como Jesus enviou os discípulos soprando sobre eles o Espírito Santo, que vocês se sintam fortalecidos com a bênção de Deus.

E que o trabalho de cada um seja um reflexo vivo de que a graça de Deus atua em suas ações e em suas palavras promovendo assim a PAZ e JUSTIÇA tão esperadas por todos nós.

Que Deus abençoe a cada um de vocês.



Que este trabalho seja uma benção!



Pe Felipe scj

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

CIDH DEPLORA ATOS DE VIOLÊNCIA EM PRISÕES NO BRASIL

COMUNICADO DE IMPRENSA




N° 114/10




Washington, D.C., 18 de novembro de 2010 - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa profunda preocupação pela morte de pelo menos 21 pessoas, provocada por atos de violência em centros penitenciários no Brasil.
De acordo às informações recebidas, pelo menos três pessoas foram mortas em 10 de novembro de 2010, devido a uma rixa no centro provisório Raimundo Vidal Pessoa em Manaus, Estado do Amazonas. Em 9 de novembro, terminou uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, a qual durou mais de 27 horas e provocou a morte de pelo menos 18 pessoas. Em ambos os casos, os internos teriam tomado reféns como forma de pressionar as autoridades.
A Comissão Interamericana reitera que o Estado se encontra em posição de garante frente as pessoas privadas da liberdade e que, como tal, tem o dever irrenunciável de garantir os direitos à vida e à integridade pessoal dos indivíduos sobre os quais exerce custódia. Em vista desta obrigação fundamental, os Estados têm o dever de adotar medidas concretas para prevenir atos de violência nos centros penitenciários. Entre estas medidas, estão, por exemplo, o estabelecimento de mecanismos de alerta imediato para evitar crises ou emergência e reduzir os níveis de superpopulação que geram situações de tensão e enfrentamentos entre internos, por espaço e serviços disponíveis. A CIDH observa que ambos os eventos violentos ocorreram em centros prisionais com altos índices de superpopulação.

A CIDH insta ao Estado investigar com devida diligência os atos de violência ocorridos, especialmente as mortes, com o fito de esclarecer as causas, individualizar os responsáveis e impor as sanções legais correspondentes. Esta ação é fundamental para evitar a repetição de atos de violência similares.
A CIDH é um órgão autônomo e principal da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a observância dos direitos humanos no continente e atua como órgão consultivo da OEA nessa matéria. A Comissão é integrada por sete membros independentes, eleitos pela Assembléia Geral da OEA e que não representam nenhum país em particular.




Links úteis:



Website da CIDH

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Formação em Três Corações

 A Pastoral Carcerária  de Três Corações conta com mais uma equipe de novos agentes que receberam       formação no dia 15 de Novembro das 08 ás 16:00hs, a formação contou com a presença do Pe.Daniel ,Pe.Antonio atual assessor da Pcr e Coordenadora Diocesana Jacqueline Ferreira também a participação do Advogado Dr.Fernando  que tirou dúvidas juridicas.  A Coordenação da Pastoral Carcerária agradece a participação e da  Boas vindas aos novos agentes.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Questão de Cidadania

Mais de dois mil presos votaram em Minas

Dos 84 detidos que foram cadastrados em maio para votar nestas eleições no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, dez receberam alvará de soltura posteriormente. Chama a atenção o fato de alguns deles, apesar de já soltos, retornarem à unidade prisional para participar da votação.
O diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, juiz José do Carmo Veiga de Oliveira, esteve na manhã deste domingo (31/10) naquele Ceresp, acompanhando o que ele considera “o resgate da cidadania por trás das grades”. O voto dos presos provisórios e adolescentes sob medida socioeducativa de internação foi uma das novidades em Minas destas Eleições 2010, com o respaldo legal da Resolução TSE 23.219/2010. Mas apenas os presos provisórios podem exercer esse direito, pois os condenados perdem os direitos políticos. No primeiro turno, 2.451 pessoas votaram em 55 seções eleitorais montadas em unidades de reclusão do Estado.
Para o coordenador de segurança do Ceresp de Betim, Nilson Cristiano da Silva, “permitir o voto aos presos é uma forma de chamá-los de volta à sociedade e representa também o amadurecimento do sistema prisional no seu papel de ressocialização do detento.” Nilson também declarou que o voto do preso não compromete de forma alguma a segurança dos presídios. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-MG.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Justiça Restaurativa em Varginha nasce da Pastoral Carcerária

20/10/2010 O núcleo de estudos e ações para a cultura da paz( NUCAPE ) possui o primeiro programa piloto em justiça restaurativa na cidade de Varginha além de trabalhar com a enfermagem   novidade  dentro dentro da justiça Restaurativa , que são quaisquer processos que a vítima e o ofensor, bem como demais outros indivíduos ou membros da comunidade que foram afetados pelo conflito em questão, participem ativamente na resolução das questões oriundas desse conflito.

Trata-se de processos estritamente voluntários, relativamente informal, com intervenção de mediadores, podendo ser utilizadas técnicas de mediação e transação para alcançar resultados restaurativos, objetivando a reiteração social da vítima e do infrator.

O NUCAPE surgiu em um contexto em que o sistema de justiça criminal tradicional concebe e encara o crime como um conflito entre estado e infrator, tem natureza retributiva, na medida em que suas respostas se centram no ato criminoso, e é formalmente legalista. Ninguém hoje duvida que este sistema encontra-se longe da perfeição, estando á vista de todos, há uma série de elementos indiciadores de suas crises: a finalidade pouco clara de punição, reabilitar e promover a alteração de comportamento do infrator? Inibir outros de praticarem crimes? A ineficácia do aumento das penas, os custos astronômicos consumidos pela máquina judicial e, especialmente pelo sistema prisional, a elevada taxa de reincidência e o escasso envolvimento das vítimas; por esse contexto o NUCAPE , desenvolve e explora novas idéias e modelos para lidar com o fenômeno criminalidade.

O objetivo do núcleo NUCAPE visa perspectivar como é que todos nós, enquanto vítima, infratores, autoridades políticas, judiciárias e comunidade em geral devemos responder ao crime. È um novo padrão de pensamento que vê o crime não como violação da lei, mas como causador de danos as vítimas agressores e comunidade, trabalhamos afim de reduzir a possibilidade de ocorrência de novos crimes.

Os integrantes do NUCAPE jacqueline Ap. Ferreira ,Angela Mara Toledo,Eliane Aparecida dos Santos e Dalva Castro de Araujo são Membros da Pastoral Carceraria e que agora em parceria com a Associação do Divino Espirito Santo tem sua sede na Rua Nepomuceno 229 jardim Andere -Varginha tel 3212 87-74.