Bispo da diocese da Campanha visita Presídio de Varginha

         Dom Diamantino em visita pastoral ao presídio de Varginha viu, a realidade dos detentos onde estão 266 presos com capacidade para 90. Atencioso e  ao lado do  Padre Alexandre, Pároco da Comunidade de Santana, visitaram cela por cela, num total de 18 celas. Ao aproximar das celas  cumprimentava a todos com aperto de mão,   dando a  benção e rezando com os presos o Pai nosso.

PASTORAL CARCERÁRIA PROMOVE FORMAÇÃO SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA EM BAEPENDI

No dia 27 de novembro, a Pastoral Carcerária da Diocese da Campanha promoveu um encontro de formação sobre a justiça restaurativa da Paróquia Santa Maria, em Baependi. A formação foi destinada aos agentes da pastoral das cidades de São Lourenço, Caxambu e Baependi. Foram treze os participantes.

O objetivo da formação é capacitar os membros da pastoral na justiça restaurativa, que é um meio de restabelecer tanto a pessoa do “ofensor” quanto o “ofendido”, através do reconhecimento do dano causado e a sua reparação. Essa justiça difere do padrão empregado pelas sociedades de hoje. As sociedades utilizam a justiça distributiva ou vindigativa, que “retribui” ao “agressor” o mal cometido mediante a reclusão. Entretanto, o que se observa é que esse sistema acaba por ampliar a violência. Ele fere ainda mais o caráter dos condenados, não corrige o mal e desconsidera as chagas de que padecem as vítimas.

A justiça restaurativa visa resgatar o ofendido e o agressor, bem como o círculo relacional que os envolve. Ela pretende romper com a cadeia da violência desencadeada pela raiva mediante a promoção da paz.

Com esse objetivo, o encontro iniciou com a oração da manhã. Em atitude de recolhimento foi rememorada a ação do Espírito Santo na Bíblia, seguindo-se a recitação do “Pai-nosso dos encarcerados”. A paráfrase ao Pai-nosso que reflete a realidade do preso em reclusão e do preso que somos todos nós, inicia-se assim: “Pai nosso que estás no céu. Olhai por nós que somos réus. Venha a nós a liberdade, segundo a tua santa vontade, assim na terra como no céu”.

O estudo sobre a raiva a partir do círculo da agressão e reconciliação de Olga Botscharova mostrou como nós temos a tendência de reproduzir a violência e assim propagá-la. A forma para romper essa reprodução da violência são os círculos de paz, onde ofensor e ofendido são chamados a resolver seus conflitos mediante o diálogo. É um meio onde a situação com suas causas e consequências não é desconsiderada. Os envolvidos chegam ao acordo que solucionará o problema.

No fim do encontro, após a participação no laboratório, reconheceu-se a necessidade dessa aplicação da justiça. Os participantes chegaram à conclusão de que “o método dos círculos de paz deveria ser transmitido às pastorais que tem como foco a realidade familiar”, e de maneira extensiva, percebeu-se que os círculos de paz ajudariam as pessoas a viverem de maneira madura o seu relacionamento interpessoal.



Josimar

LIBERDADE RELIGIOSA E PRISÃO

LIBERDADE RELIGIOSA E PRISÃO




Ministério da Justiça Cria Regras para Assistência Religiosa nas Prisões




     Ministerio da Justiça cria Regra para Assistência Religiosa nas Prisões



Um judeu ortodoxo tem a sua barba e cabelos cortados, um candoblecista proibido de tocar o atabaque ou usar o espaço interreligioso, um padre vetado de consagrar o vinho ou um muçulmano que tem negado o direito de fazer as preces na direção correta. Essas são somente algumas das violações à liberdade religiosa nas prisão que o Ministério da Justiça, a pedido da Pastoral Carcerária, quer eliminar com a recente aprovação de resolução sobre assitência religiosa nas prisões país. A falta de regras claras tem gerado abusos e desinformação dos agentes penienciários sobre como agir diante da demanda de internos, quando a fé e a liberdade de consciência são o que lhe restam ante a privação da liberdade, e ministros religiosos por liberdade e assitência religiosas. Acesse aqui a resolução. ou aquihttp://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=66&data=10/11/2011
Fonte:Boletim Pcr Nacional

Manual ensina comunidade jurídica a combater tortura

Por Marília Scriboni



"A tortura deixa marcas profundas em suas vítimas, tanto física quanto mentalmente. Ela também deixa sua marca em toda a sociedade e, portanto, causa danos a todos nós. Quando aqueles que são encarregados de garantir o respeito às leis se tornam agentes de violação, o próprio Estado de Direito é corrompido, ficando danificado o contrato entre governo e governados." As palavras são da ministra Maria do Rosário Nunes, titular da pasta de Direitos Humanos, e abrem o recém-lançado manual Protegendo os brasileiros contra a tortura, editado pela International Bar Association’s Human Rights Institute, que servirá de base para um curso sobre o tema.
O material deve atender às necessidades de todos os sujeitos processuais, calcula a entidade, que é ligada à International Bar Association. Cerca de 300 juízes, promotores, defensores públicos e advogados participarão de um treinamento sobre a tortura, que deve durar dois meses. Segundo a entidade, "o objetivo do programa de treinamento é desenvolver a capacidade da prática do Direito no sentido de assegurar melhor tratamento aos presos e, em específico, protegê-los da tortura".
De acordo com o manual, "uma profissão jurídica bem-informada e sensibilizada desempenha um papel crítico na luta contra a tortura. Juízes e promotores são obrigados a respeitar o Estado de Direito e a boa administração da Justiça — para garantir que as alegações de tortura sejam devidamente investigadas, que os torturadores sejam levados à Justiça e que as vítimas recebam uma reparação". E mais: "defensores públicos e advogados de defesa desempenham um papel igualmente fundamental em julgamentos criminais para aqueles que foram privados de sua liberdade".
São, ao todo, 252 páginas, distribuídas em oito capítulos. Em "A situação do combate à tortura no Brasil", há um resumo de relatórios recentes dos órgãos de monitoramento da ONU que indicaram a persistência da tortura no Brasil. "Há uma enorme lacuna entre a teoria e a prática no que se refere à proteção dos Direitos Humanos no Brasil, e o principal desafio que as autoridades brasileiras enfrentam é como preencher tal lacuna."
 Clique aqui para baixar o manual  http://www.conjur.com.br/2011-out-29/manual-ensina-comunidade-juridica-combater-tortura-presos
No Brasil, a Lei contra a Tortura, de 2007, tratou de tipificar a conduta. "O crime é definido tanto no caráter comissivo quanto omissivo e a pessoa pode ser punida tanto por cometer tortura ou falhar em prevenir ou denunciá-la, se possui o dever de fazê-lo", diz o manual.
De acordo com o Protegendo os brasileiros contra a tortura, "uma série de relatórios concluiu que a causa essencial do problema é a falta de coordenação entre instituições que se sobrepõem, juntamente com inércia institucional e a falência de vontade política das autoridades nacionais e estatais".

O treinamento começou em Brasília nesta quinta-feira (27/10) e segue para São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Porto Velho, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, Defensoria Pública da União, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e pelas Secretarias, respectivamente, de Reforma do Judiciário e de Direitos Humanos do Ministério da Justiça

Governador do Lions Club visita Varginha e faz doações para Pastoral Carcerária

                                                          

      Em visita a Varginha nesta Sexta  o governador do distrito Georjos Saba Arbache e sua esposa Sra.Leila   num  gesto   de amor ao próximo abriram mão dos presentes que receberiam na visita ao Lions  da Cidade em troca da   doação de Fraudas descatáveis para Pastoral Carcerária que serão entregues as familias mais necessitadas assistidadas pela Pcr . A instuição Betesda que cuida de 32 pessoas viciadas em drogas tambem receberam uma doação de latas de oléo.A Pastoral estava  representada por Dalva de Castro Ar e Jacqueline Ap. Paula que agradeceram a doação e aproveitou a oportunidade para falar sobre o que é   Pastoral Carceraria.

CURSO DA PASTORAL CARCERÁRIA NA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE

No dia vinte e quatro de julho foi realizado na Paróquia Santíssima Trindade, em São Lourenço – MG, um curso de capacitação da Pastoral Carcerária. Na Paróquia já existia o trabalho da Pastoral, visto a presença de uma cadeia na cidade, que atualmente funciona como presídio, recebendo detentos de outras cidades da região. A transformação da cadeia em presídio tornou necessária a presença de mais cristãos na ação pastoral.

O curso se deu na parte da tarde daquele domingo. Após a oração inicial, a pergunta que dinamizou o princípio do encontro foi sobre a ideia que cada um trazia a respeito da pastoral e sua perspectiva em relação a ela. Chamou a atenção uma senhora ao dizer que sua presença na formação não significava que já aceitara participar da pastoral. Ela estava ali primeiramente para conhecer. Essa posição mostrou que ela tem um espírito muito aberto à missão da Igreja. Tal disposição revela uma pessoa destituída do preconceito de muitos em relação às pessoas encarceradas. Ao fim do curso essa senhora foi a primeira a perguntar quando começaria as visitas, dando o seu sim à missão.

Marcante no curso foi e experiência de rever eventos da vida de Jesus que estão muito próximos da realidade das pessoas em cárcere. A perseguição da guarda, os planos contra a sua vida, a rejeição da sociedade,..., tudo isso mostra um Cristo que padeceu tormentos do cotidiano das pessoas nas prisões e fora delas. Tal experiência é realmente forte, pois coloca-nos diante do fato: nosso Mestre e Senhor foi um encarcerado e sofreu muitas das coisas que os presos de hoje sofrem. Qual é então a atitude cristã diante da afirmação do evangelho: “estava na prisão e me visitastes” (Mt 25, 36)?

A atitude cristã de ontem e de hoje que marca a pastoral é a de Cristo, que se compadece daqueles que estão como ovelhas sem pastor (Mc 6,34). Ele é o Bom Pastor (Jo 10, 11) capaz de dar sua vida pelas ovelhas. Seguindo o imperativo evangélico de amar como o Cristo, a pastoral carcerária em São Lourenço exerce sua atividade, sendo sal da terra e luz do mundo (Mt 5, 13-14).

O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Varginha faz a entrega de Kits

O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Varginha fez a entrega de  kits para os detentos do Presidio de Varginha,apesar das dificieis condiçoes que estão os detentos do Presidio de Varginha, havendo hoje quase 280 detentos no local com capacidade para 90 presos, a entrega de kits feita pelo conselho trouxe um pouco de alegria e supri algumas  necessidades prncipalmente de comunicação e higiene . Eles receberam uma bolsa plástica contendo um barbeador,selo para correspondência,papel de carta,caneta e envelope.

Pastoral Carcerária do RS e SUSEPE promovem curso de Justiça Restaurativa para agentes penitenciários e detentos

Notícia -





A Pastoral Carcerária do Rio Grande do Sul (PCr-RS) celebra acordo inédito com a SUSEPE-RS (Superintendência do Serviço Penitenciário), para ministrar cursos de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos para os agentes penitenciários (2011) e para os privados de liberdade (2012).
Para a realização da parceria a PCr-RS disponibilizou equipe de formação em Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos, juntamente com todo o material didático para quatro cursos no estado, e a SUSEPE se responsabilizou por toda a infraestrutura para os cursos e pela inscrição do seu pessoal, a convite e voluntariado, que assumirão presença como ato de serviço, visto que o curso ocorrerá durante o expediente durante cinco dias.

O primeiro momento do curso busca sensibilizar os agentes penitenciários para que sejam facilitadores de práticas de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos. Em seguida, o curso será estendido a presos e presas do estado.
O primeira turma de agentes iniciou o curso segunda-feira, 27/06, e tem o término previsto para amanhã, 01/07. O curso acontece na na Escola Penitenciária da SUSEPE. Os outros três eventos estão previstos para Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Maria.
Manoel Feio, Coordenador da Pastoral Carcerária na Macrorregião Sul e do estado afirma que “a Pastoral reconhece publicamente a valorosa intermediação do Vice-governador Beto Grill neste processo, que acolheu a nossa proposta e vem nos incentivando nesta parceria”.
O acordo entre Pastoral e SUSEPE

O termo do acordo entre a PCr e SUSEPE foi assinado no dia 15 de junho durante a visita de Beto Grill à Pastoral Carcerária, contando com a presença de Dom Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre.
Também estiveram presentes Raquel Arruda Gomes, Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, representando o Secretário de Segurança Pública; Gelson dos Santos Treiesleben, Superintendente da SUSEPE; Mário Luiz Pelz, Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da SUSEPE; Marcelo Sgarbossa, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário; Ivarlete Guimarães de França, Diretora de Tratamento Penal da SUSEPE; Carlos Roberto Hebeche, Diretor de Engenharia Penal; Christiane Russomano Freire, Diretora da Escola Penitenciária da SUSEPE.

Pela Pastoral Carcerária participaram Manoel Feio da Silva, Coordenador da Pastoral na Macrorregião Sul e no estado do RS;Pe. Paulo Ricardo Schmidt, da Diocese de Osório; Ir. Imelda Maria Jacoby, Vice-coordenadora Estadual da PCr; Iracy Lourdes Ficagna dos Santos, Coordenadora Arquidiocesana da PCr e outros agentes de pastoral; os parceiros Leonel Púglia Garcia, Presidente do Grêmio Geraldo Santana; Gilson Pinheiro Machado, empresário do ramo de Segurança e Sérgio Ivan Borges, da AFRUCTO (Associação Fraternal de Recuperação Universal); Moacir Cleber, diretor do Instituto Penal de Viamão (IPV), que compareceu acompanhado de dois detentos (albergados) recém vindos do regime fechado.





Fonte:www.carceraria.org.br

13 de agosto : Dia do Encarcerado, dia de refletir...

Encontro Diocesano da Pastoral Carcerária

                                                       A Pastoral Carcerária
No dia 03 de Agosto no Cenáculo em Varginha aconteceu  o Encontro Diocesano de Formação. Os  objetivos deste encontro de formação foi  também conhecer sobre  justiça Restaurativa   aplicar  em nossas comunidades.
            Estavam presentes nossos queridos irmãos da  Cidade de Baependi,Elói Mendes, Boa Esperança, Três Corações,Varginha e a cidade de Cabo Verde representando a Diocese de Guaxupé.Também presentes o Pe.Geovanni que presidiu a celebração da Missa ao final do encontro  e o Diacóno  Josimar designado pela diocese para acompanhar a Pastoral Carcerária . Mais uma vez a Pastoral Carcerária agradece a Deus e aos nossos Irmãos de Pastoral, também a todos nossos colaboradores   pela oportunidade de estarmos juntos nesta missão.

Sex 24/06/11 - 11h - ONU anuncia que fará visita surpresa às prisões brasileiras para avaliar denúncias de tortura

Na sua edição de hoje, o jornal “O Estado de São Paulo” diz que “a ONU fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar denúncias sobre o uso da tortura no Brasil”. Segundo o jornal, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de jovens infratores em vários Estados. Os locais de visita estão sendo mantidas em sigilo para que o grupo de inspetores faça visitas de surpresa aos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades “preparem” as prisões e “limpem” eventuais problemas. O governo só foi informado de que a missão ocorrerá e será liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU.

Vítima tenta evitar a execução de seu agressor

    Em 2001, pouco depois dos atentados de 11 de setembro, o muçulmano Rais Bhuiyan foi ferido no rosto por um tiro e perdeu a visão de um dos olhos. O tiro foi disparado pelo americano Mark Stroman, o qual, abalado com os ataques terroristas, decidiu se vingar e matou a tiros dois imigrantes asiáticos, além de ferir Bhuiyan.
Stroman foi acusado de cometer crimes de ódio e condenado à pena de morte no Texas pelo homicídio do indiano Vasudev Patel, em outubro de 2001, em Dallas. Ele também foi acusado de ter matado o paquistanês Wagar Hasan, um mês depois do outro crime, mas não foi julgado. Passados cinco dias do segundo incidente, Stroman entrou em uma loja de conveniência em que Bhuiyan trabalhava e perguntou a este de onde ele era; ao ouvir a resposta, atirou no rosto do vendedor.
O americano está na penitenciária de Huntsville, Texas, aguardando a execução, marcada para o dia 20 de julho. Bhuiyan, assim como os parentes dos dois homens mortos por Stroman, é contrário à pena de morte e está tentando invalidar a condenação de seu agressor.
Bhuiyan, criou uma campanha na internet denominada “Mundo sem Ódio”, cujo slogan é “Odeie o pecado, mas não o pecador. Salve a vida de Mark Stroman.”, e está reunindo assinaturas para entregar uma petição à Justiça do Texas, na tentativa de converter a condenação do americano.
O muçulmano declarou no site da campanha: "Eu perdoei Mark Stroman muitos anos depois (do crime). Acredito que ele foi ignorante e incapaz de distinguir entre o certo e o errado; do contrário, não teria feito o que fez".
"O que torna esse caso único é que pela primeira vez temos uma vítima tentando reverter uma condenação, pedindo clemência", afirmou Lydia Brandt, advogada de Stroman.



(Érica Akie Hashimoto)









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Mulheres encarceradas recebem atendimento jurídico

Camila Maciel



Jornalista da Adital



Adital



As mulheres têm vulnerabilidade maior no sistema carcerário. Ocupam presídios que, geralmente, eram usados por homens e por isso não estão adaptados a elas. A solidão e a sensação de abandono também pesam mais sobre os ombros femininos, já que as mulheres quase não recebem visitas na prisão. Além disso, nos últimos cinco anos, de acordo com o Ministério da Justiça do Brasil, houve um aumento de 37,47% de mulheres presas, que representam 6,12% da população carcerária.
Para atender às 12 mil presas no estado brasileiro de São Paulo, a Defensoria Pública, em parceira com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência de República, promove o projeto Mulheres Encarceradas. Na primeira fase, ocorrida entre outubro de 2010 e março deste ano, quase seis mil mulheres foram atendidas. 75% delas não tinham advogado constituído, o que atrasava bastante o processo jurídico.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, o defensor público Patrick Lemos Cacicedo, a atuação do projeto foi "a mais positiva possível”. Ele destaca a qualidade do atendimento, o qual caracteriza como "integral”.
"Fazemos um acompanhamento individual, detalhado, e não massificado, ‘rapidinho'. Levantamos os dados, ouvimos o caso com bastante atenção e voltamos depois para dar o retorno, informar sobre o que está sendo feito no caso de cada uma”, explica.
Os 83 Defensores Públicos inscritos no "mutirão de atendimento” fizeram 632 pedidos de progressão de regime e impetraram 295 habeas corpus. Além disso, foram pedidas 467 remições de penas e 210 pedidos de liberdade provisória. "Muitas conseguiram a liberdade e outras progressões de regime. Havia um patente atraso na situação jurídica. O projeto impulsionou os direitos delas”, disse Cacicedo.



De acordo com o defensor, a receptividade ao projeto tem sido muito boa. "A Defensoria é sempre muito bem recebida, e, apesar do sofrimento que é acompanhar os casos, muito tristes, pra gente também é bem gratificante o resultado do trabalho. Quando voltamos (para dar o retorno), de repente elas (as presas) ganharam a liberdade, é bem legal isso”, conta.
Sobre o perfil das mulheres, Cacicedo destaca que grande parte está presa sob acusação de tráfico de drogas e é muito pobre, sem condições financeiras de pagar pelos serviços de um advogado. Ele relaciona o aumento do número de mulheres presas à vigência da Lei 11.343/2006, conhecida como a nova lei de drogas.
"Muitas mulheres poderiam ter sido enquadradas como usuárias, mas como a lei ampliou o enquadramento como traficantes, elas acabaram presas”, esclareceu.
O defensor informou ainda que ao final do projeto será publicado um levantamento sobre o perfil das mulheres encarceradas. A segunda fase começará neste mês e atenderá as presas que ainda não foram contempladas – mais seis mil, distribuídas em 50 estabelecimentos restantes.

Carência

As pessoas presas têm direito a um advogado, mas o Estado nem sempre oferece condições para que todos sejam atendidos. Cacicedo cita o caso da Defensoria de São Paulo. Criada há cinco anos, conta com 500 defensores, quando o ideal, segundo ele, seriam 1.700 profissionais. No setor carcerário, há apenas 45 defensores. Em todo o estado, são 176 mil presos.

Goiás lidera ranking da reinserção de presos e ex-detentos no mercado de trabalho

Débora Zampier

Da Agência Brasil

Em Brasília





Goiás é o estado em que mais presos e ex-detentos foram reinseridos no mercado de trabalho por meio do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado respondeu por 344 das mais de mil vagas preenchidas em todo o país desde 2009, quando o programa foi lançado. Em segundo lugar, fica o Distrito Federal, com 194 vagas, seguido pela Bahia, com 160 postos ocupados.
O ranking não conta com dados de todo o país, porque apenas 12 estados e o Distrito Federal registraram seus desempenhos. Os demais estados que geraram emprego pelo prograsma foram: Amapá (80), São Paulo (64), Rio de Janeiro (54), Pernambuco (50), Piauí (50), Paraíba (15), Rio Grande do Sul (8), Espírito Santo (7), Minas Gerais (1) e Santa Catarina (1).
Apesar de a quantidade de vagas preenchidas ter dobrado em três meses – em fevereiro, a Agência Brasil mostrou que apenas 445 postos haviam sido aproveitados de um total de 2,8 mil ofertados desde 2009 – ainda há muito o que fazer. Registro atual do Banco de Oportunidades mantido pelo projeto mostra que há 2.219 vagas sobrando. Isso porque o número de vagas oferecidas também aumentou desde fevereiro e hoje contabiliza quase 4 mil registros.
Para Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o aumento do preenchimento de vagas se deve a dois motivos. "Os tribunais estão alimentando melhor o banco de dados do projeto e os dados estão mais atualizados. Além disso, há maior sensibilização das empresas, do Poder Público e dos próprios tribunais sobre as vantagens do projeto".
Ele afirmou que os principais obstáculos para o preenchimento de todas as vagas ainda são a dificuldade dos tribunais com a burocracia e a falta de qualificação dos presidiários. O segundo problema está sendo enfrentado com o oferecimento de cursos pelos tribunais. Atualmente, o Banco de Oportunidades tem 873 vagas abertas, na Bahia (743) e no Paraná (130), para ocupações como árbitro de futebol, vendedor e pintor de parede. Desde 2009, 2.638 vagas de qualificação foram propostas.
Além de promover a reinserção social e dar uma oportunidade a pessoas que já foram punidas pelos crimes que cometeram, o programa também é vantajoso para os empregadores. Há isenção de tributos e um regime de trabalho diferenciado, pois os detentos não podem ser contratados pela CLT. "O salário é cerca de dois terços do salário mínimo e os empregadores não são obrigados a pagar a previdência social", explica Losekann. Para os presos, as vantagens são a garantia da fonte de renda, alimentação e auxílio-transporte (para aqueles que cumprem regimes semiaberto e aberto). O trabalho também significa um novo passo para a liberdade: para cada três dias de trabalho, um dia a menos de pena.

Dia das Mães no Presídio de Varginha

    Pra aliviar a dor de ser mãe em um presidio, a Pastoral Carcerária, O Conselho da Comunidade na Execução Penal,O Nucape ( Núcleo de Estudos e Ação para cultura da Paz ),A Congreção dos Santos Anjos  fizeram  uma linda homenagem para as mães do presidio com  oração, um belo café da manhã, dia da beleza , atendimento da defensoria com os processos em mãos de todas as presas  representado pela  defensora Dr.Samantha, música, almoço sem "bandecos",video criado especialmente para elas por nossos amigos dos Santos Anjos e pra encerrar a partilha do bolo doado pela empresa local (Toyota )tudo em  conjunto com a Direção do  Presidio e vários colaboradores que se doaram para que o evento acontecesse . Nós temos a certeza que esse dia vai ser inesquecivel para essas mães que mesmo privadas de liberdade  não perderam o amor de mãe.No Evento as meninas receberam as visita do Juiz da Vara Criminal, Dr Oilson,da Vereadora Celinha e os  professores do Presidio.

Sancionada lei que dá alternativas à prisão preventiva

Notícia - 05/05/2011




Os juízes ganharam, nesta quinta-feira (5/5), novas opções para garantir, ao longo do processo, a devida condução da investigação criminal e a preservação da ordem pública. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal brasileiro, prevendo a possibilidade de medidas cautelares como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, como alternativa à prisão preventiva.
Ao se pronunciar sobre o assunto, o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, disse que as novas medidas são fundamentais, já que com elas o juiz pode lançar mão de mecanismos alternativos à prisão. "Em diversas situações, a adoção de outras medidas cautelares, distintas da prisão preventiva, é mais eficiente para o Estado. Além disso, tem o mesmo efeito no que se refere à regularidade da tramitação do processo, à proteção da ordem pública e da sociedade", opina.
Publicada no Diário Eletrônico nesta quinta, a nova lei passa a vigorar em 60 dias. As novas medidas não valem para aqueles crimes considerados graves — caracterizados pelo dolo e pela previsão de pena de reclusão superior a quatro anos. Nesses casos, a prisão preventiva continua a ser a medida cautelar aplicável.

O regime de aplicação da fiança também é modificado pela Lei 12.403/2011. O valor passa a variar conforme três aspectos: capacidade econômica do acusado, prejuízo causado ou proveito obtido com a prática da infração. O pagamento, por sua vez, será revertido à indenização da vítima ou ao custeio de despesas judiciais.
As medidas cautelares recém aprovadas pela presidente Dilma não atingem casos de reincidência de crime doloso, descumprimento da medida cautelar imposta ou violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência.
A nova legislação prevê, ainda, a criação de um banco de dados nacional para registro de todos os mandados de prisão expedidos no país.



Com informações da Assessoria de Comunicação do MJ

Regiliosos, juízes e promotores estão na mira de esquadrão morte

Renato Alves

Publicação: 02/05/2011 06:00 Atualização: 02/05/2011 09:26



\Além de executarem mais de uma centena de pessoas, muitas delas inocentes, policiais militares goianos intimidam aqueles que investigam seus crimes. Na lista de marcados para morrer do grupo de extermínio formado por agentes do Estado estão parentes das suas vítimas, testemunhas, delegados, promotores de Justiça, juízes, jornalistas e até religiosos.

Boa parte das ameaças constam dos inquéritos da Polícia Federal oriundos da Operação Sexto Mandamento, desencadeada em 15 de fevereiro último com a prisão de 19 praças e oficiais da Polícia Militar de Goiás. Conforme mostrou o Correio na primeira reportagem da série “Crimes de farda”, publicada ontem, o grupo preso responde por mais de 300 assassinatos e 36 desaparecimentos ocorridos nos últimos 10 anos.

O padre Geraldo Marcos Labarrère Nascimento, 70 anos, conhece bem as histórias atribuídas ao esquadrão da morte goiano. E convive com ameaças desde o início dos anos 1980, quando começou a trabalhar com jovens em situação de risco e a assistir famílias vítimas de violência em comunidades pobres de Manaus (AM).

O religioso deixou a capital amazonense e partiu para Goiânia em 2002 justamente por denunciar policiais militares que agrediam e perseguiam moradores da periferia de Manaus. Em uma madrugada, quando voltava para casa, ele foi cercado por um oficial e 16 subordinados. “Colocaram uma metralhadora ao meu lado, perto do meu ouvido, e dispararam. Depois, avisaram: ‘O próximo (tiro) vai ser no peito’”, conta.
Mas as ameaças nunca intimidaram o padre Geraldo. Assim que desembarcou em Goiânia, continuou o trabalho de ajuda e proteção às vítimas da violência policial. Em 28 de abril de 2006, fundou o Comitê goiano pelo fim da violência policial. Desde então, vive recebendo ameaças. “Elas (as ameaças) vêm e voltam. Às vezes, veladas; às vezes, nítidas”, comenta ele, um jesuíta.

Os mais recentes recados vieram após a Operação Sexto Mandamento. “Procuraram o arcebispo e disseram que eu e um assessor do deputado estadual Mauro Rubem (PT) iríamos receber o troco. Não seria uma execução, mas um assalto com morte ou um acidente”, conta o padre Geraldo. Em outro episódio, a Casa da Juventude (Caju), dirigida por ele, amanheceu cercada por um comboio da PM.

As viaturas da Polícia Militar passaram várias vezes em frente à Caju. Em uma delas, PMs desceram à entidade para procurar informações sobre o local. “Todos, principalmente a PM, sabem o que fazemos aqui, sabe que assistimos pessoas em situação de risco, jovens e adultos vítimas de maus-tratos, principalmente de policiais”, ressalta o religioso.





Saiba mais...

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Mauro Rubem preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás. Ao lado de gente como o padre Geraldo, sempre deu voz às vítimas da violência policial em Goiás. O assessor de Rubem sob ameaça é Fábio Fazzion. “Após a Operação Sexto Mandamento, chegaram notícias, recados sobre a questão da nossa segurança (dele e do padre), falando de cobrança de fatura”, declarou. Entre outras atividades, Fazzion colhe relatos de parentes de pessoas mortas por policiais e de moradores de rua e da periferia agredidos por policiais militares.



Comissão

Fábio Fazzion e o padre Geraldo integram a Comissão de Defesa da Cidadania, criada pelo governo de Goiás após a Operação Sexto Mandamento a fim de investigar os casos de desaparecidos em abordagens policiais. Ambos creem que as ameaças têm o intuito de os intimidar e aos demais integrantes da comissão. Desde a criação, em 1º de março, ela vem ouvindo familiares dos desaparecidos e levantando documentos referentes aos crimes, como inquéritos e laudos do Instituto Médico Legal. A intenção é reabrir as apurações arquivadas, verificar falhas e propor medidas para resolver os casos.



Além de Fazzion e do padre, participam da comissão integrantes da maçonaria, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades estaduais de segurança pública. O grupo é presidido pela delegada Adriana Accorsi, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, que sabe das ameaças aos seus integrantes. “Estamos tomando várias medidas sobre isso. Encaminhamos denúncias à direção da Polícia Civil, à Polícia Federal e ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que já esteve em Goiânia, ouviu essas vítimas e acompanhará todos esses fatos”, garantiu.

A comissão estuda levar o Estado de Goiás a reconhecer a culpa pelos desaparecimentos, tal como o governo federal fez em relação aos desaparecidos da ditadura militar. Essa e outras propostas devem constar em um relatório a ser concluído em um mês.



Jovens de baixa renda



Fundada em 1984 por jesuítas, a Casa da Juventude Padre Burnier (Caju) é um instituto de formação, assessoria e pesquisa sobre juventude. Ela trabalha com várias entidades parceiras, oferecendo cursos, palestras, oficinas e outras atividades a jovens e seus familiares de baixa renda. A instituição também virou referência para as vítimas de violência policial em Goiás.

“Elas (as ameaças) vêm e voltam. Às vezes, veladas; às vezes, nítidas.”

Padre Geraldo Marcos Labarrère Nascimento

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/05/02/interna_cidadesdf,250430/grupo-de-exterminio-formado-por-pms-goianos-executou-mais-de-300-pessoas.shtml

Comissão quer debater suposta irregularidade na Nelson Hungria

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (26/4/11), requerimento de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT) para a realização de audiência pública. O objetivo é discutir denúncias de irregularidades na penitenciária Nelson Hungria, localizada em Contagem. Entre as principais inadequações, estariam o acesso e o uso de drogas e telefones celulares pelos detentos. A deputada Maria Tereza Lara (PT) apresentou requerimento para que seja encaminhado ofício à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte, solicitando cópia da gravação apresentada em reportagem na qual são denunciados a prática de uso de celulares e drogas pelos presos.
O deputado Sargento Rodrigues teve ainda outros três requerimentos aprovados, sendo dois para a realização de visitas. Um pede a ida da comissão ao encontro do secretário de Defesa Social, Lafayette de Andrada, para discutir a situação da Polícia Civil nos municípios de Uberlândia e Teófilo Otoni. O segundo solicita a entrega de relatório da visita conjunta das comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos à 16ª Delegacia Regional de Urberlândia, e a publicação do Fórum Técnico de Segurança Pública: drogas, criminalidade e segurança.
A pedido do vereador Renan Pereira, o terceiro requerimento solicita visita à 1ª Delegacia Regional de Teófilo Otoni, a fim de verificar denúncias de deficiência no efetivo de delegados, escrivães, peritos e agentes de polícia e também a precariedade na estrutura física da unidade.
A deputada Maria Tereza Lara apresentou requerimento juntamente com o deputado Sargento Rodrigues,para que seja realizada reunião com a subsecretária de Administração Prisional e coordenadora do projeto Novos Rumos, desembargadora Jane Ribeiro Silva, com o objetivo de discutir o relatório da Coordenação Executiva do Projeto Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.



Presenças - Deputados João Leite (PSDB), presidente; Sargento Rodrigues (PDT); e deputada Maria Tereza Lara (PT).





　

Nos Túmulos esqueciddos jazem milhares de brasileiros

Gemendo as dores do parto, não da esperança de uma vida nova, mas a agonia da morte por abandono.

  Meus amigos e amigas, agentes de Pastoral Carcerária,

Vivemos o encontro constante com a população aprisionada que jaz, além do abandono do Estado e da sociedade, o abandono da família: por situação financeira, por motivo da distância ou por conflitos, nunca recebem uma visita durante a prisão. Esta população representa aproximadamente 30% do total de mais de 500 mil presos existentes hoje no Brasil.
Como nos dói ver que é, entre esta população, a mais pobre, os casos de pessoas presas inocentes. Presas como suspeitas, ficam esquecidas, abandonadas por anos. Quando julgadas é comprovada a inocência (basta ver os mutirões do CNJ). Anos perdidos. Marcados pela agonia do cárcere. Estigmatizados pelo resto dos seus dias. Vivem uma longa sexta-feira da paixão.
Nossa fé, que nos leva ao encontro com o encarcerado, não permite ficarmos parados com ele na dor sem caminharmos para o Domingo da Ressurreição, para a Páscoa do Senhor. Jesus Cristo nos chama a estarmos com Ele não só na dor, mas na passagem daqui para o Pai; deste mundo para Reino dos Céus, da vida mortal à vida definitiva, da vida terrena à vida celestial, da familiaridade com as tribulações à segurança perpétua, das injustiças deste mundo à justiça do Reino de Deus.
A Páscoa é a certeza que Cristo venceu a última barreira, a morte. Quando caminhamos com Ele não temos o que temer, o que duvidar. Embora possa parecer escuro o horizonte do encarcerado, a Páscoa nos dá a certeza da vitória. Um dia veremos um mundo sem cárceres, onde todos os filhos de Deus serão corrigidos pela Misericórdia do Deus Pai e do amor de Jesus Cristo ressuscitado e não pelo ódio, pela vingança do mundo das trevas em que vivemos. Os mesmos que levaram Jesus a Cruz são os que hoje levam milhares de pessoas inocentes aos túmulos dos cárceres.
Cristo ressuscitou! Cristo está vivo entre nós! A Páscoa traz consigo a mensagem de vida libertada de todas as mortes. Alegremo-nos porque com Cristo ajudamos a tirar dos túmulos os Lázaros de hoje, os presos. Lázaro, vem para fora! Ressuscite com Jesus Cristo!
Aos meus irmãos e irmãs da Pastoral Carcerária, aos presos e presas, aos egressos e egressas os meus votos de uma Páscoa constante em sua vida! Que a alegria do Cristo Ressuscitado seja a nossa luz!



Fraternalmente,



Pe. Valdir João Silveira

Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária-CNBB

"Perdão e reconciliação" são tema de encontro da Pastoral Carcerária de Minas Gerais e do Espírito Santo

Notícia -12/04/2011


A Pastoral Carcerária da Região Leste II promoveu, na cidade de Divinópolis-MG, o Encontro Anual dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, entre os dias 8 e 10 de abril.
O objetivo do encontro foi de trabalhar os temas de perdão, reconciliação e Justiça Restaurativa, e foi assessorado pela Ir. Nelly Boonem, do CDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, SP). O objetivo da reflexão sobre estes temas é "transformar a mentalidade de retribuição e vingança numa prática de justiça que restaura o dano e a relação, interrompendo o ciclo da violência", afirmou a assessora.
Os coordenadores diocesanos apresentaram os desafios, avanços e realidades da situação prisional local. Houve, ainda, a exposição das metas e prioridades da Pastoral Carcerária Nacional.
Participaram do evento mais de 130 pessoas, dentre agentes, coordenadores e articuladores diocesanos dos dois estados. Também houve a presença de Heidi Ann Cerneka, da Coordenação Nacional, e de Camille Poltronieri, coordenadora da Macrorregião Sudeste. Também estiveram presentes durante todo o encontro Dom Frei Hugo Maria Van Steekelenburg, assessor espiritual da Pastoral Carcerária de Minas Gerais, Dom Tarcisio Nascentes dos Santos e Pe. Geraldo, de Divinópolis que gentilmente acolheram a todos no Centro Pastoral.

Fonte; http://www.carceraria.org.br/

Album de Formação de Novos Agentes em Três Corações, Baependi,Eloi Mendes,Boa Esperança

Encontro Estadual da Pastoral Carcerária

A Pastoral Carcerária de MG promove o Encontro do Regional Leste II, na cidade de Divinópolis, entre os dias 8 e 10 de abril de 2011. Participam do encontro agentes, coordenadores e articuladores diocesanos do estado de Minas Gerais. O objetivo do encontro é trabalhar os temas Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, tendo em vista o perdão como o primeiro passo para a justiça.
O encontro será assessorado pela Ir. Nelly Boonem, do CDHEP (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo). O objetivo é que participem do encontro representantes de todas as dioceses, pois estes serão multiplicadores das páticas de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa em suas equipes.
O encontro acontece no Centro de Formação das Pastorais, e trabalhos e projetos realizados com presos e/ou seus familiares serão expostos pelas equipes.

As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de março pelo telefone: (31) 3428.8360 ou pelo e-mail: pcrarquidiocesebh@gmail.com - Serviço: Centro de Formação das Pastorais - Rua Mato Grosso, 503 – Divinópolis - Tel: (37) 3221-3066 (37) 3221-3066

Ex-diretores de presídio em RO vão a julgamento por chacina

3/02/2011 - 11h29

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE SÃO PAULO

Começa nesta quarta-feira o julgamento de três ex-diretores do presídio Urso Branco, em Rondônia, acusados de envolvimento numa chacina que deixou 27 presos mortos em 2002.
Mais dois acusado de chacina no presídio Urso Branco são absolvidos em RO
Testemunhas oculares depõem pela primeira sobre mortes de presos em RO
Mais três acusados são condenados por chacina no presídio Urso Branco em RO
Promotoria denuncia 37 por chacina de detentos em 2004 durante rebelião em RO
Eles são as primeiras autoridades a serem julgadas pelo caso, que é a segunda maior chacina já registrada em presídios do país (só teve menos mortos do que o massacre do Carandiru, em 1992) e rendeu ao Brasil um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que até hoje acompanha o caso.
Os ex-diretores são acusados de terem provocado a rebelião, misturando presos de facções inimigas na mesma ala. Os três responderão por homicídio doloso (quando o agente quis o resultado do crime ou assumiu o risco de produzi-lo).
Segundo relato do Ministério Público, sobreviventes afirmam que os presos foram "arrastados para os pavilhões, esperneando e clamando por suas vidas". As 27 vítimas da chacina foram torturadas com socos, choques e mutilações antes de serem mortas. Alguns dos corpos não tinham braços nem pernas. Um dos presos foi decapitado.
Em sua defesa, os réus sustentam que cumpriram ordens de superiores hierárquicos e que não têm responsabilidade direta pelas mortes.
Segundo a sentença de pronúncia (que determinou que os réus fossem julgados pelo tribunal do júri), os ex-diretores justificam sua ação com uma ordem judicial que determinava a transferência dos presos ameaçados de morte para o mesmo pavilhão onde estavam os demais detentos, desde que mantidhttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/879805-ex-diretores-de-presidio-em-ro-vao-a-julgamento-por-chacina.shtmlas as condições de segurança. Para o Ministério Público, os ex-diretores "deturparam" a ordem e misturaram os presos intencionalmente.
A Justiça já condenou 17 antigos detentos do Urso Branco pelas mortes ocorridas na chacina. Outros três réus, também ex-presos, foram absolvidos.
A primeira autoridade a ser julgada, nesta quarta-feira, será Rogélio Pinheiro Lucena, então gerente do sistema penitenciário de Rondônia. Na quinta e na sexta, irão a julgamento Edilson Pereira da Costa, ex-diretor de segurança do Urso Branco, e Weber Jordano Silva, ex-diretor-geral do presídio.

Pastorais Carcerárias do mundo se preparam para o Congresso Mundial do ICCPP

	As Pastorais Carcerárias de todo o mundo se preparam para o XIII Congresso Mundial do ICCPPC (Comissão Internacional de Pastoral Penitenciária Católica). O congresso acontecerá entre os dias 27 de agosto e 1º de setembro de 2011, em Yaoundé, Camarões, na Universidade Católica África Central (UCAC). O tema do encontro é " Los Ministros Carcelarios Católicos trabajarán sobre Justicia, Reconciliación y Paz”. O congresso também tem como objetivo apoiar e fortalecer a Pastoral Carcerária Africana. Além disso, serão discutidos temas como assistência aos familiares dos presos e projetos que complementem a educação de seus filhos; e partilhas de boas práticas como modelos para as pastorais carcerária espalhadas no mundo. As oficinas irão desenvolver estratégias e programas para as regiões que são prioridades para o trabalho em um futuro próximo na ICCPPC: África, Europa Central e Oriental, América Latina, Ásia. Os idiomas oficiais do congresso serão Inglês, Espanhol e Francês. 10/02/2011

Encontro Estadual da Pastoral Carcerária

ENCONTRO REGIONAL LESTE 2

 Data: 08 a 10/04/2011.

 Local: Rua Mato Grosso, 503

 Centro- Cidade de Divinópolis

 Telefone: (37) 3221.3066

Tema: Justiça Reustarativa /Mediação de conflitos

Assessora: Petronella Maria Boonen (Centro de direitos humanos e Educação popular de Campo Limpo-CDHP) SP

Taxa: R$ 20,00

Vagas: Cada Diocese deverá mandar os representantes que achar necessário, pois os mesmo serão multiplicadores nas suas equipes.

Confirmar presença até dia 31/03/2011 pelo telefone: (31) 3428.8360 ou pelo e-mail: pcrarquidiocesebhgmail.com

CONVITE

Convite – No dia 10 de fevereiro de 2011, às 19:30 hs., no auditório do Fórum  da Comarca de Varginha – MG, o NUCAPE – NÚCLEO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA A CULTURA DA PAZ apresentará oficialmente o projeto “UNIVERSIDADE LIVRE PARA A CULTURA DA PAZ – ULCP”, proposta de atuação transformadora que tem por objetivos básicos construir uma cultura de não-violência, implementar um processo de educação para a solidariedade e a paz e implementar a justiça restaurativa e estabelecer os fundamentos para a formatação de uma sociedade justa, equânime e igualitária na cidade de Varginha e região.

Estão convidadas para o evento todas as pessoas, instituições e entidades que tenham compromisso com a solução  pacífica dos conflitos e com a construção de uma cultura de não-violência, de solidariedade e de paz..

NUCAPE - Rua Nepomuceno, 229 – Jardim Andere – Varginha-MG – CEP 37.026-340 – Telefone: (35) 32128774  - nucapejusrestaurativa@hotmail.com

Sobre Justiça Restaurativa: “Encontra-se na literatura sobre a matéria inúmeras definições de Justiça Restaurativa, nem sempre coincidentes. As duas definições mais recorrentemente mencionadas e consensualmente aceitas: “É um processo através do qual as partes envolvidas num crime decidem em conjunto como lidar com os efeitos deste e com as suas conseqüências futuras.” (Marshall, 1997) “É um processo no qual a vítima, o infrator e/ou outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime participam ativamente e em conjunto na resolução das questões resultantes daquele, com a ajuda de um terceiro imparcial.” (Projeto de Declaração da ONU relativa aos Princípios Fundamentais da Utilização de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal).” Projeto ULCP, pag. 19.