domingo, 28 de junho de 2009
Aqui em Varginha o I Conseg vai ser dia 21 de julho no Marista vamos pra lá!!!
Inclusão social deve ser considerada nas políticas de Segurança Pública, defende Pe. Gunther São Paulo - A política para a segurança pública deve levar em conta a inclusão social, além do policiamento e a repressão ao crime. Essa é a posição que o representante da sociedade civil da cidade de São Paulo, padre Gunther Zgubic, pretende levar para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), em Brasília, de 27 a 30 de agosto. Segundo Zgubic, “quando um grupo é muito brutalizado, perde os vínculos sociais e comunitários”. Por isso, ele ressalta a importância de se trabalhar junto aos segmentos mais vulneráveis como modo de prevenir a violência. Na avaliação de Zgubic, a mobilização iniciada pelas diversas organizações e redes sociais na Conferência Municipal de Segurança Publica deve continuar e ser uma “força de integração” para um trabalho conjunto em prol da inclusão social. A Conferência Municipal de Segurança Publica de São Paulo aconteceu ontem (30) e hoje (31), reunindo cerca de 400 pessoasda sociedade civil, acadêmicos e trabalhadores do sistema de segurança. Foram definidos sete princípios e 21 diretrizes para serem apresentados em agosto, na conferência nacional. O objetivo da Conseg é estabelecer os rumos da política nacional de segurança pública com base na participação popular. Fonte: Agência Brasil, por Daniel Mello13/06/2009
segunda-feira, 22 de junho de 2009
NADA DEVE PARECER IMPOSSÍVEL DE MUDAR: REFLEXÕES ACERCA DO SEMINÁRIO IMPASSES DA POLÍTICA CRIMINAL CONTEMPORÂNEA
Ricardo Lara[1]
“Suplicamos expressamente: Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer impossível de mudar.” (Bertolt Brecht)
Como parte de mais uma das etapas que precedem a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública: Bases para a Construção de uma Segurança Pública Cidadã, ocorreu no Rio de Janeiro, nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2009, o Seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ, e pelo Instituto Carioca de Criminologia.
Aberto pela criminóloga venezuelana Lola Anyar de Castro e encerrado pelo Ministro da Suprema Corte Argentina o Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni, o seminário buscou analisar as questões referentes aos problemas da política criminal, das drogas, do encarceramento em massa, entre outros; mas não sob ótica dos poderosos que acreditam que o lucro é mais importante do que as pessoas, desses pensadores conservadores, também conhecidos como think tanks, que através do auxílio luxuoso da mídia difundem a doutrina conservadora de um Estado Penal Máximo tentando fazer com que as pessoas acreditem ser possível resolver os problemas sociais com Direito Penal.
Coitados. Exatamente o contrário foi proposto. Avançando na contramão do pensamento conservador o seminário mostrou que é possível um novo olhar sobre os problemas da política criminal, e que é necessário desmistificarmos e derrubarmos o até então inabalável dogma do encarceramento em massa, que é, para dizermos como Nilo Batista, um dos pilares da religião da pena, pois sabemos que o discurso re, de ressocializar, reeducar, reinserir, não funciona, somente se efetivando a reincidência e a rejeição social.
Fazendo uma análise a partir de textos clássicos como Vigiar e Punir, de Michel Foucault, Cárcere e Fábrica, de Dario Melossi e Massimo Pavarini, e Punição e Estrutura Social, de Georg Rushe e Otto Kirchheimer, o Prof. Juarez Cirino dos Santos nos mostrou, na mesa sobre Pena e Política, que o cárcere como aparato de poder e com a função de controle social exerce desde os primórdios do capitalismo a função de conservar e reproduzir as desigualdades, mostrando que numa sociedade notadamente de classe tende-se a dirigir o processo de criminalização para formas do desvio típicas das classes subalternas.
Na mesa sobre Cultura do Encarceramento em Massa, nós do Grupo de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de Liberdade, apresentamos, na figura do Prof. Virgílio de Mattos, um texto coletivo, denunciando os horrores do presídio de Ibirité - MG. Apresentamos não um trabalho sedentário, de secretária e de papel, trabalho de janelas fechadas e de cortinas corridas, de biblioteca, mais sim um trabalho que foi “botar a mão na massa”, que foi a campo, e agora denuncia as inadmissíveis condições a que estão submetidas as pessoas encarceradas naquele local que mais parece um campo de concentração para pobres.
Com isso conseguimos mostrar para todo o país o que o governo da social-democracia mineira esconde através da mídia gorda, que a seu lado obtém lucros astronômicos. Mostramos também as quatro campanhas do Grupo que são: as lutas contra a revista vexatória, contra a privatização dos presídios, a favor da construção de Apac’s e a favor do Plano Nacional de Saúde Prisional.
Na mesma esteira de querermos uma sociedade onde não haja patifarias público privadas no sistema penitenciário, ou melhor, onde não haja sequer sistema penitenciário, queremos também uma sociedade sem nenhum tipo de segregação, que também seja livre de manicômios.
Passado - sem autorização da organização do evento - um filme sobre manicômios, foi pedido pelo Prof. Virgílio o direito de resposta, repudiando veementemente a idéia do filme que prega de forma canhestra, retrógrada e vergonhosa a segregação do portador de sofrimento mental para todo o sempre nos moldes de um modelo que data do século XIX.
Marcada pela reflexão teórica da criminóloga Rosa Del Olmo, na mesa A Face Oculta da Droga, foram discutidas a necessidade de “desdemonizar” e desmistificar o fetiche midiático criado em torno do traficante, além de fazer suscitar indagações como por exemplo: A quem interessa o tráfico de drogas? Quem lucra com ele? Por que criminalizar algumas substâncias e liberar outras? Se os EUA lançam pelo mundo a fora campanhas de guerra as drogas, porque os países que são por eles comandados ( Afeganistão diretamente e Colômbia indiretamente) são os que mais produzem drogas. Ainda na mesma mesa Vera Malaguti foi incisiva ao afirmar que devemos descriminalizar tanto o usuário quanto o traficante.
Nos debates acerca da influência da mídia, na mesa Mídia e Estado Policial, Sylvia Moretzsohn magistralmente mostrou como que ancorada no sensacionalismo, com brutais encenações em forma de violência, e alto conteúdo simbólico, a mídia, no melhor tom volkish, chega ao povo não para informar e formar pessoas, mas para moldá-las conforme os padrões desejados, alimentando a sensação de que a delinqüência sobe inexoravelmente e que a sociedade deve se proteger, criando uma falsa situação, que gera no público medo e insegurança, desaguando em manifestações pedindo o fim da violência ou despertando um sentimento de vingança em todos aqueles que, graças ao sensacionalismo midiático, veem por alguns momentos na televisão um “monstro sem coração” cometer um determinado crime.
Não sendo possível esmiuçar o conteúdo de todas as palestras e mesas de discussão apenas gostaria de colocar, para finalizar, o questionamento de Zaffaroni ao final de sua palestra de encerramento: “Será que no fundo não existe um erro de significação, será que não estamos vivendo numa civilização doente, gravemente neurótica e finalmente pergunto se os nossos pais originais do paraíso experimentaram o fruto da sabedoria ou não teriam ao acaso experimentado o fruto da árvore da vingança?”. Zaffaroni diz não saber a resposta. Eu particularmente, embora saiba que o mundo está cheio de gente vingativa e interesseira, não posso deixar de acreditar que existe uma saída para o problema em que nos encontramos.
Galeano diz que às vezes terminam mal as histórias da História, mas esta não terminará. É preciso acreditar no fim da segregação via Direito Penal, e eu acredito.
Venceremos, por certo venceremos.
[1] Advogado Criminalista e Membro da Comissão Jurídica do Grupo de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de Liberdade.
Ricardo Lara[1]
“Suplicamos expressamente: Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer impossível de mudar.” (Bertolt Brecht)
Como parte de mais uma das etapas que precedem a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública: Bases para a Construção de uma Segurança Pública Cidadã, ocorreu no Rio de Janeiro, nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2009, o Seminário Impasses da Política Criminal Contemporânea, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da UFRJ, e pelo Instituto Carioca de Criminologia.
Aberto pela criminóloga venezuelana Lola Anyar de Castro e encerrado pelo Ministro da Suprema Corte Argentina o Prof. Eugenio Raúl Zaffaroni, o seminário buscou analisar as questões referentes aos problemas da política criminal, das drogas, do encarceramento em massa, entre outros; mas não sob ótica dos poderosos que acreditam que o lucro é mais importante do que as pessoas, desses pensadores conservadores, também conhecidos como think tanks, que através do auxílio luxuoso da mídia difundem a doutrina conservadora de um Estado Penal Máximo tentando fazer com que as pessoas acreditem ser possível resolver os problemas sociais com Direito Penal.
Coitados. Exatamente o contrário foi proposto. Avançando na contramão do pensamento conservador o seminário mostrou que é possível um novo olhar sobre os problemas da política criminal, e que é necessário desmistificarmos e derrubarmos o até então inabalável dogma do encarceramento em massa, que é, para dizermos como Nilo Batista, um dos pilares da religião da pena, pois sabemos que o discurso re, de ressocializar, reeducar, reinserir, não funciona, somente se efetivando a reincidência e a rejeição social.
Fazendo uma análise a partir de textos clássicos como Vigiar e Punir, de Michel Foucault, Cárcere e Fábrica, de Dario Melossi e Massimo Pavarini, e Punição e Estrutura Social, de Georg Rushe e Otto Kirchheimer, o Prof. Juarez Cirino dos Santos nos mostrou, na mesa sobre Pena e Política, que o cárcere como aparato de poder e com a função de controle social exerce desde os primórdios do capitalismo a função de conservar e reproduzir as desigualdades, mostrando que numa sociedade notadamente de classe tende-se a dirigir o processo de criminalização para formas do desvio típicas das classes subalternas.
Na mesa sobre Cultura do Encarceramento em Massa, nós do Grupo de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de Liberdade, apresentamos, na figura do Prof. Virgílio de Mattos, um texto coletivo, denunciando os horrores do presídio de Ibirité - MG. Apresentamos não um trabalho sedentário, de secretária e de papel, trabalho de janelas fechadas e de cortinas corridas, de biblioteca, mais sim um trabalho que foi “botar a mão na massa”, que foi a campo, e agora denuncia as inadmissíveis condições a que estão submetidas as pessoas encarceradas naquele local que mais parece um campo de concentração para pobres.
Com isso conseguimos mostrar para todo o país o que o governo da social-democracia mineira esconde através da mídia gorda, que a seu lado obtém lucros astronômicos. Mostramos também as quatro campanhas do Grupo que são: as lutas contra a revista vexatória, contra a privatização dos presídios, a favor da construção de Apac’s e a favor do Plano Nacional de Saúde Prisional.
Na mesma esteira de querermos uma sociedade onde não haja patifarias público privadas no sistema penitenciário, ou melhor, onde não haja sequer sistema penitenciário, queremos também uma sociedade sem nenhum tipo de segregação, que também seja livre de manicômios.
Passado - sem autorização da organização do evento - um filme sobre manicômios, foi pedido pelo Prof. Virgílio o direito de resposta, repudiando veementemente a idéia do filme que prega de forma canhestra, retrógrada e vergonhosa a segregação do portador de sofrimento mental para todo o sempre nos moldes de um modelo que data do século XIX.
Marcada pela reflexão teórica da criminóloga Rosa Del Olmo, na mesa A Face Oculta da Droga, foram discutidas a necessidade de “desdemonizar” e desmistificar o fetiche midiático criado em torno do traficante, além de fazer suscitar indagações como por exemplo: A quem interessa o tráfico de drogas? Quem lucra com ele? Por que criminalizar algumas substâncias e liberar outras? Se os EUA lançam pelo mundo a fora campanhas de guerra as drogas, porque os países que são por eles comandados ( Afeganistão diretamente e Colômbia indiretamente) são os que mais produzem drogas. Ainda na mesma mesa Vera Malaguti foi incisiva ao afirmar que devemos descriminalizar tanto o usuário quanto o traficante.
Nos debates acerca da influência da mídia, na mesa Mídia e Estado Policial, Sylvia Moretzsohn magistralmente mostrou como que ancorada no sensacionalismo, com brutais encenações em forma de violência, e alto conteúdo simbólico, a mídia, no melhor tom volkish, chega ao povo não para informar e formar pessoas, mas para moldá-las conforme os padrões desejados, alimentando a sensação de que a delinqüência sobe inexoravelmente e que a sociedade deve se proteger, criando uma falsa situação, que gera no público medo e insegurança, desaguando em manifestações pedindo o fim da violência ou despertando um sentimento de vingança em todos aqueles que, graças ao sensacionalismo midiático, veem por alguns momentos na televisão um “monstro sem coração” cometer um determinado crime.
Não sendo possível esmiuçar o conteúdo de todas as palestras e mesas de discussão apenas gostaria de colocar, para finalizar, o questionamento de Zaffaroni ao final de sua palestra de encerramento: “Será que no fundo não existe um erro de significação, será que não estamos vivendo numa civilização doente, gravemente neurótica e finalmente pergunto se os nossos pais originais do paraíso experimentaram o fruto da sabedoria ou não teriam ao acaso experimentado o fruto da árvore da vingança?”. Zaffaroni diz não saber a resposta. Eu particularmente, embora saiba que o mundo está cheio de gente vingativa e interesseira, não posso deixar de acreditar que existe uma saída para o problema em que nos encontramos.
Galeano diz que às vezes terminam mal as histórias da História, mas esta não terminará. É preciso acreditar no fim da segregação via Direito Penal, e eu acredito.
Venceremos, por certo venceremos.
[1] Advogado Criminalista e Membro da Comissão Jurídica do Grupo de Amigos e Familiares das Pessoas em Privação de Liberdade.
domingo, 21 de junho de 2009
Formação de Agentes da Pastoral Carceraria
Que maravilha nossa formação !
Foram Três dias de que vão marcar nossas vidas,
Na formação foram abordados vários temas como:
* A Utopia da Pastoral Carcerária"
* Mística da Pastoral Carcerária
* Catequese no Cárcere
* Aspectos jurídicos
Meu abraço especial a equipe de Pouso Alegre,Boa Esperança,Três Corações,Três Pontas,Conceição do Rio Verde,Nepomuceno e Varginha...
O que posso fazer é agradecer a Deus que me concedeu a possibilidade de estar com vocês em uma missão quase impossível...rs ,mais que vale vidas...e como disse nosso querido Pe. Belmiro;..não cabe a nós o resultado e sim o serviço...
Benditos do Pai!!!
Valeu!!!!!!!
Paz e Bem!
Jacqueline
Foram Três dias de que vão marcar nossas vidas,
Na formação foram abordados vários temas como:
* A Utopia da Pastoral Carcerária"
* Mística da Pastoral Carcerária
* Catequese no Cárcere
* Aspectos jurídicos
Meu abraço especial a equipe de Pouso Alegre,Boa Esperança,Três Corações,Três Pontas,Conceição do Rio Verde,Nepomuceno e Varginha...
O que posso fazer é agradecer a Deus que me concedeu a possibilidade de estar com vocês em uma missão quase impossível...rs ,mais que vale vidas...e como disse nosso querido Pe. Belmiro;..não cabe a nós o resultado e sim o serviço...
Benditos do Pai!!!
Valeu!!!!!!!
Paz e Bem!
Jacqueline
quinta-feira, 18 de junho de 2009
A Situação é grave em todo Estado...
Adolescentes mantidos em delegacia fazem greve de fomeQuatorze adolescentes acautelados no 2º Distrito Policial de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, estão em greve de fome desde segunda-feira, 15. Eles se rebelaram contra a qualidade da comida, a falta de água quente e a ausência de espaço para os banhos de sol. Outra reclamação dos adolescentes é a visitação, que acontece em apenas um dia da semana. "Conversei com os meninos e eles disseram que vão ficar sem comer até que haja uma solução", afirmou o onselheiro tutelar, Cândido Ribeiro da Silva. No mês de abril, o mesmo local foi inspecionado por representantes da Comissão de Direito Humanos da Assembleia Legislativa. Na época, havia 22 adolescentes nas duas celas apertadas d o distrito. Nesse intervalo de tempo, oito adolescentes foram transferidos para centros socioeducativos. O Ministério Público já instaurou um inquérito para apurar a situação. Desde janeiro, são feitas reuniões com os agentes públicos para viabilizar um centro de internação na cidade e uma delegacia específica. Segundo a Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas do Estado de Minas Gerais, dois dos 14 adolescentes seriam transferidos ontem para outras instalações. O destino dos demais depende do Judiciário. "Fiquei sabendo que a situação é precária. Infelizmente, meu filho vai aprender a lição de uma maneira triste", lamentou a mãe de um dos jovens. (O Tempo, p.30 - Flaviane Paixão, 18/06/2009)
terça-feira, 16 de junho de 2009
HOMILIA 13/06/09
Marcos nos propõe a parábola da semente que cresce devagar. A mensagem é clara: não é o ser humano que produz o Reino, mas o próprio poder de Deus, invisível e escondido como a vida na semente.
Há uma luta entre o mal e o bem. O mal traz em si mesmo seu veneno de morte, o bem tem sua própria vida e cresce por si. O Espírito dado por Jesus geme em nós, quer dizer está conosco, que fazemos força para que algo novo aconteça. Estamos percorrendo o duro caminho da cruz e temos que fazer força como a mulher em trabalho de parto.
Hoje quero falar da paz e da alegria, que vem do Espírito que quer a vida , vida para todos e vida boa ,farta, com comida, saúde, cultura, fé, paz, alegria e liberdade.
Aí vem à nossa mente a questão carcerária.
Por que?
Primeiro, porque não é próprio do homem e da mulher estarem presos.
Segundo, O sistema prisional brasileiro é injusto. A justiça humana tem dois pesos e duas medidas. Os ricos e os pobres cometem ações criminosas. Pobre infrator vai para a cadeia. Se um rico é preso, logo é solto e ri do Estado, que é marionete do poder econômico. O Sr.Dantas ri porque as opções da cooperação contra o terrorismo da fome, contra o terrorismo da corrupção, contra o terrorismo da concentração de renda são remotas. Ele e tantos outros riem porque a farra dos privilégios sustentados por leis injustas continua. Riem atoa, porque a preocupação pela sobrevivência osfusca a luta contra a corrupção e o poder oligárquico. Os pobres são presos. Os tubarões do tráfico estão soltos e para mostrar serviço, a polícia prende as sardinhas. Para vocês terem uma idéia, o Fernandinho Beira Mar é uma sardinha, comparado com os grandes traficantes. A sociedade brasileira é tão corrupta e perversa que o agro negócio e o tráfico de drogas estão de mãos dadas. As drogas são transportadas pelos barcos do agro-negócio. Isto é tabu, mas está escrito. Confiram isto no livro “Questão Amazônica” do varginhense Dr.Argemiro Procópio.É a farra dos privilégios sustentados por leis injustas.
Com o partido dos trabalhadores no poder se comprovou que pouca ou nenhuma diferença faz a substituição das elites, algumas nascidas no latifúndio improfícuo e outras na indutiva aristocracia operária sindical. Em ambas reina a tradição cultural pela invisibilidade dos excluídos.
Quo vadis Brasília?
Vejo a indiferença com as injustiças.
Desenvolvimento integral e segurança humana não combina com democracia assentada na exclusão social.
A contravenção atinge os três poderes: legislam em causa própria. Eles se permitem o luxo de usufruir direitos adquiridos
Os privilégios das pseudo- elites arruínam os esforços internos a favor do desenvolvimento. A alienação ampara as desigualdades.
Vê-se as injustiças como banalidades do quotidiano. Governos apenas verbalmente solidários com o povo.
Convive-se com a exclusão, as elites com as rédeas do Estado, sejam elas empresariais, sejam sindicais, vivendo privilégios.
A moral e a ética da governabilidade democráticas atrelam-se umbilicalmente á rapinagem das camadas populares (deputados e senadores legalmente dispõem de dezenas de assessores e de contracheques tão polpudos quanto os existentes na magistratura. Embaixadores recebem salários e mordomias que somados, ultrapassam o ganho de duas centenas de miseráveis cidadãos com salário mínimo. Um procurador da Republica ganha R$ 21.500,00 enquanto o salário mínimo está em R$ 465,00.
Esta situação advém da imoralidade do pacto das elites de mexer em tudo, para que tudo fique como está.
Graças ao crime dourado, multiplicam-se as brutais diferenças entre ricos alimentados em privilégios e os miseráveis ludibriados por um sistema competente para sangrar as chagas das desigualdades (Michel Foucauld.Vigiar e punir, 23ª.Edição. Petrópolis. Vozes. 2000).
Enquanto isto, e em conseqüência disto, as famílias não gostam de visitar os seus parentes presos na cadeia de Varginha. Por sua vez, os presos não se sentem bem em esperar a visita dos familiares por causa dos constrangimentos a que estes estão submetidos.
Varginha precisa acordar. Não pode mais comportar-se como cidade pequena. Os problemas são de cidade grande. Varrer os problemas debaixo do tapete é suicídio. A Comissão dos Direitos Humanos precisa urgentemente se aproximar dos pobres, dos presos, dos excluídos. Idem os três poderes republicanos da cidade:legislativo, executivo e judiciário.
A igreja Católica não pode deixar cair no chão a CF-2009 A Paz nasce da Justiça.
O presídio é a paróquia com mais problemas e mais necessidades da diocese, é uma macro-paróquia. Estima-se que uma prisão de duzentos presos equivale a uma paróquia de 15 mil paroquianos. Trata-se de uma paróquia composta integralmente de marginalizados, dos mais pobres, dos que passam fome, dos que clamam por justiça, dos que choram, dos que são perseguidos; uma paróquia com mil problemas. A Pastoral Carcerária realiza uma missão em nome da Igreja Universal, da Igreja Diocesana e da Igreja Local.
A evangelização na prisão, o serviço aos presos com tudo o que isto representa, é um ministério eclesial, que encontra raízes no Povo de Deus do AT e que se desenvolve na Igreja nascente como um postulado fundamental do Evangelho. É um serviço que pertence à essencialidade da Igreja, que se vem realizando de uma forma estável e continuada por membros da Igreja enviados oficialmente para essa missão. É uma ação parcial do ministério único de Jesus Cristo, o servo de todos, o “diácono” perfeito, ministro do Pai e dos seres humanos e, de forma especial, dos pobres, dos oprimidos e dos presos (Lc 4,18-19). A primeira comunidade cristã de Jerusalém, sob a assistência e ação do ES, pôs em marcha este ministério: Pedro está preso e toda a comunidade ora por ele, sentindo-se encarcerada com ele(At 12,5); esta deve ser a atitude da Igreja, atender às palavras de Cristo (Mt 25,36). /Disso se deduz que desempenhar este ministério carcerário é um direito e um dever da comunidade. Assim o entendeu e praticou a Igreja através da história. Os que exercem este ministério o fazem comunitariamente, em nome de Cristo, em nome da comunidade eclesial e como enviados pelo bispo diocesano. Ninguém anda por livre iniciativa e menos ainda como franco-atirador.
Há uma luta entre o mal e o bem. O mal traz em si mesmo seu veneno de morte, o bem tem sua própria vida e cresce por si. O Espírito dado por Jesus geme em nós, quer dizer está conosco, que fazemos força para que algo novo aconteça. Estamos percorrendo o duro caminho da cruz e temos que fazer força como a mulher em trabalho de parto.
Hoje quero falar da paz e da alegria, que vem do Espírito que quer a vida , vida para todos e vida boa ,farta, com comida, saúde, cultura, fé, paz, alegria e liberdade.
Aí vem à nossa mente a questão carcerária.
Por que?
Primeiro, porque não é próprio do homem e da mulher estarem presos.
Segundo, O sistema prisional brasileiro é injusto. A justiça humana tem dois pesos e duas medidas. Os ricos e os pobres cometem ações criminosas. Pobre infrator vai para a cadeia. Se um rico é preso, logo é solto e ri do Estado, que é marionete do poder econômico. O Sr.Dantas ri porque as opções da cooperação contra o terrorismo da fome, contra o terrorismo da corrupção, contra o terrorismo da concentração de renda são remotas. Ele e tantos outros riem porque a farra dos privilégios sustentados por leis injustas continua. Riem atoa, porque a preocupação pela sobrevivência osfusca a luta contra a corrupção e o poder oligárquico. Os pobres são presos. Os tubarões do tráfico estão soltos e para mostrar serviço, a polícia prende as sardinhas. Para vocês terem uma idéia, o Fernandinho Beira Mar é uma sardinha, comparado com os grandes traficantes. A sociedade brasileira é tão corrupta e perversa que o agro negócio e o tráfico de drogas estão de mãos dadas. As drogas são transportadas pelos barcos do agro-negócio. Isto é tabu, mas está escrito. Confiram isto no livro “Questão Amazônica” do varginhense Dr.Argemiro Procópio.É a farra dos privilégios sustentados por leis injustas.
Com o partido dos trabalhadores no poder se comprovou que pouca ou nenhuma diferença faz a substituição das elites, algumas nascidas no latifúndio improfícuo e outras na indutiva aristocracia operária sindical. Em ambas reina a tradição cultural pela invisibilidade dos excluídos.
Quo vadis Brasília?
Vejo a indiferença com as injustiças.
Desenvolvimento integral e segurança humana não combina com democracia assentada na exclusão social.
A contravenção atinge os três poderes: legislam em causa própria. Eles se permitem o luxo de usufruir direitos adquiridos
Os privilégios das pseudo- elites arruínam os esforços internos a favor do desenvolvimento. A alienação ampara as desigualdades.
Vê-se as injustiças como banalidades do quotidiano. Governos apenas verbalmente solidários com o povo.
Convive-se com a exclusão, as elites com as rédeas do Estado, sejam elas empresariais, sejam sindicais, vivendo privilégios.
A moral e a ética da governabilidade democráticas atrelam-se umbilicalmente á rapinagem das camadas populares (deputados e senadores legalmente dispõem de dezenas de assessores e de contracheques tão polpudos quanto os existentes na magistratura. Embaixadores recebem salários e mordomias que somados, ultrapassam o ganho de duas centenas de miseráveis cidadãos com salário mínimo. Um procurador da Republica ganha R$ 21.500,00 enquanto o salário mínimo está em R$ 465,00.
Esta situação advém da imoralidade do pacto das elites de mexer em tudo, para que tudo fique como está.
Graças ao crime dourado, multiplicam-se as brutais diferenças entre ricos alimentados em privilégios e os miseráveis ludibriados por um sistema competente para sangrar as chagas das desigualdades (Michel Foucauld.Vigiar e punir, 23ª.Edição. Petrópolis. Vozes. 2000).
Enquanto isto, e em conseqüência disto, as famílias não gostam de visitar os seus parentes presos na cadeia de Varginha. Por sua vez, os presos não se sentem bem em esperar a visita dos familiares por causa dos constrangimentos a que estes estão submetidos.
Varginha precisa acordar. Não pode mais comportar-se como cidade pequena. Os problemas são de cidade grande. Varrer os problemas debaixo do tapete é suicídio. A Comissão dos Direitos Humanos precisa urgentemente se aproximar dos pobres, dos presos, dos excluídos. Idem os três poderes republicanos da cidade:legislativo, executivo e judiciário.
A igreja Católica não pode deixar cair no chão a CF-2009 A Paz nasce da Justiça.
O presídio é a paróquia com mais problemas e mais necessidades da diocese, é uma macro-paróquia. Estima-se que uma prisão de duzentos presos equivale a uma paróquia de 15 mil paroquianos. Trata-se de uma paróquia composta integralmente de marginalizados, dos mais pobres, dos que passam fome, dos que clamam por justiça, dos que choram, dos que são perseguidos; uma paróquia com mil problemas. A Pastoral Carcerária realiza uma missão em nome da Igreja Universal, da Igreja Diocesana e da Igreja Local.
A evangelização na prisão, o serviço aos presos com tudo o que isto representa, é um ministério eclesial, que encontra raízes no Povo de Deus do AT e que se desenvolve na Igreja nascente como um postulado fundamental do Evangelho. É um serviço que pertence à essencialidade da Igreja, que se vem realizando de uma forma estável e continuada por membros da Igreja enviados oficialmente para essa missão. É uma ação parcial do ministério único de Jesus Cristo, o servo de todos, o “diácono” perfeito, ministro do Pai e dos seres humanos e, de forma especial, dos pobres, dos oprimidos e dos presos (Lc 4,18-19). A primeira comunidade cristã de Jerusalém, sob a assistência e ação do ES, pôs em marcha este ministério: Pedro está preso e toda a comunidade ora por ele, sentindo-se encarcerada com ele(At 12,5); esta deve ser a atitude da Igreja, atender às palavras de Cristo (Mt 25,36). /Disso se deduz que desempenhar este ministério carcerário é um direito e um dever da comunidade. Assim o entendeu e praticou a Igreja através da história. Os que exercem este ministério o fazem comunitariamente, em nome de Cristo, em nome da comunidade eclesial e como enviados pelo bispo diocesano. Ninguém anda por livre iniciativa e menos ainda como franco-atirador.
Nada antepor a Cristo
Bento XVI, OR 2.058, 30/05/09, p.5).
P. Belmiro Rauber, scjPrograma beneditino
Nada antepor a Cristo.
A proposta de São Bento para dar equilíbrio à vida é o ritmo, que alterna a oração, o estudo e o trabalho. A vida tem valor para cada homem e mulher, antes de tudo, no espaço reservado à oração, caminho silencioso que conduz a Deus, e portanto, autêntico respiro da alma.O homem se humaniza justamente no ponto onde é tocado por Deus.
O trabalho: realidade difícil, reveste-se de preocupação e angústia para indivíduos e famílias, enlaçando-se com a questão da imigração.
A cultura: significa, sobretudo, educação das novas gerações e responsabilidade em relação a elas.
As prioridades da vida a paz, o dom da paz e o compromisso para a realizar; um lugar pacífico e de civilização.
A Cruz, o arado e o livro resumem a obra secular dos monges beneditinos.
Busca racional do bem comum.
São Bento mantém o aspecto sempre sereno, angélico; vivendo na terra, seu coração já estava no paraíso.
Deus o tinha dotado com a capacidade de reproduzir no mosteiro a própria vida do céu e restabelecer nele a harmonia da criação, mediante a contemplação e o trabalho.
Eminente mestre da vida monástica e doutor de sabedoria espiritual no amor à oração e ao trabalho; guia brilhante de povos à luz do Evangelho que elevado ao céu por um caminho luminoso ensina aos homens de todos os tempos a procurar Deus e as riquezas eternas por Ele preparadas.
Exemplo luminoso de santidade, indicou aos monges Cristo como único e grande ideal; foi mestre da civilização, propondo uma equilibrada e adequada visão das exigências divinas e das finalidades últimas do homem, teve sempre muito presentes também as necessidades e as razões do coração, para ensinar e suscitar uma fraternidade autêntica e constante, para que no conjunto dos relacionamentos sociais não se perdesse de vista uma unidade de espírito capaz de construir e alimentar sempre a paz.
Os três vínculos necessários para conservar a unidade de Espírito entre os homens: a cruz, que é a própria lei de Cristo; o livro, isto é, a cultura; e o arado, que indica o trabalho, o senhorio sobre a matéria e sobre o tempo. Graças à atividade dos mosteiros, desempenhada no tríplice compromisso quotidiano da oração, do estudo e do trabalho,povos inteiros conheceram um autêntico resgate e um benéfico desenvolvimento moral,espiritual e cultural, educando-se no sentido da continuidade com o passado, na ação concreta pelo bem comum, na abertura a Deus e à dimensão transcendente.
Procurar Deus como compromisso fundamental do homem.
O ser humano não se realiza plenamente a si mesmo, não pode deveras ser feliz sem Deus. Nesta profunda relação interior com Deus o homem realiza a santidade proposta a cada cristão. Este é o ponto de partida para a obra de Evangelização e de promoção humana. No Evangelho, abraçado por São Bento, está a inspiração para o renascimento espiritual e social. É o lugar para ancorar a vida e a história. Como é possível aplicar a proposta de São Bento à vida secular, sendo que não somos monges?
Certamente não podemos estar no mosteiro, mas podemos levar o mosteiro no coração. Não é de graça que somos inteligentes. ( Cf. homilia de B
P. Belmiro Rauber, scjPrograma beneditino
Nada antepor a Cristo.
A proposta de São Bento para dar equilíbrio à vida é o ritmo, que alterna a oração, o estudo e o trabalho. A vida tem valor para cada homem e mulher, antes de tudo, no espaço reservado à oração, caminho silencioso que conduz a Deus, e portanto, autêntico respiro da alma.O homem se humaniza justamente no ponto onde é tocado por Deus.
O trabalho: realidade difícil, reveste-se de preocupação e angústia para indivíduos e famílias, enlaçando-se com a questão da imigração.
A cultura: significa, sobretudo, educação das novas gerações e responsabilidade em relação a elas.
As prioridades da vida a paz, o dom da paz e o compromisso para a realizar; um lugar pacífico e de civilização.
A Cruz, o arado e o livro resumem a obra secular dos monges beneditinos.
Busca racional do bem comum.
São Bento mantém o aspecto sempre sereno, angélico; vivendo na terra, seu coração já estava no paraíso.
Deus o tinha dotado com a capacidade de reproduzir no mosteiro a própria vida do céu e restabelecer nele a harmonia da criação, mediante a contemplação e o trabalho.
Eminente mestre da vida monástica e doutor de sabedoria espiritual no amor à oração e ao trabalho; guia brilhante de povos à luz do Evangelho que elevado ao céu por um caminho luminoso ensina aos homens de todos os tempos a procurar Deus e as riquezas eternas por Ele preparadas.
Exemplo luminoso de santidade, indicou aos monges Cristo como único e grande ideal; foi mestre da civilização, propondo uma equilibrada e adequada visão das exigências divinas e das finalidades últimas do homem, teve sempre muito presentes também as necessidades e as razões do coração, para ensinar e suscitar uma fraternidade autêntica e constante, para que no conjunto dos relacionamentos sociais não se perdesse de vista uma unidade de espírito capaz de construir e alimentar sempre a paz.
Os três vínculos necessários para conservar a unidade de Espírito entre os homens: a cruz, que é a própria lei de Cristo; o livro, isto é, a cultura; e o arado, que indica o trabalho, o senhorio sobre a matéria e sobre o tempo. Graças à atividade dos mosteiros, desempenhada no tríplice compromisso quotidiano da oração, do estudo e do trabalho,povos inteiros conheceram um autêntico resgate e um benéfico desenvolvimento moral,espiritual e cultural, educando-se no sentido da continuidade com o passado, na ação concreta pelo bem comum, na abertura a Deus e à dimensão transcendente.
Procurar Deus como compromisso fundamental do homem.
O ser humano não se realiza plenamente a si mesmo, não pode deveras ser feliz sem Deus. Nesta profunda relação interior com Deus o homem realiza a santidade proposta a cada cristão. Este é o ponto de partida para a obra de Evangelização e de promoção humana. No Evangelho, abraçado por São Bento, está a inspiração para o renascimento espiritual e social. É o lugar para ancorar a vida e a história. Como é possível aplicar a proposta de São Bento à vida secular, sendo que não somos monges?
Certamente não podemos estar no mosteiro, mas podemos levar o mosteiro no coração. Não é de graça que somos inteligentes. ( Cf. homilia de B
Nota da Pastoral Diocesana
Nota da Pastoral Carcerária Diocesana
A Pastoral Carcerária da Diocese da Campanha está profundamente sentida com o trágico acontecimento, na cadeia de Boa Esperança –MG, no dia 13 de junho de 2009. Um adolescente de 17 anos morreu vítima de um incêndio, na cadeia pública daquela cidade e outro adolescente de 16 anos ficou ferido com queimaduras em metade do corpo e foi encaminhado ao Hospital João XXIII, em Belo Horizonte,onde foi operado e internado. Os rapazes atearam fogo nos colchões.
Este ato inusitado precisa de discernimento. Não pode ser simplesmente julgado com os critérios do senso comum. Pois está insuportável a repressão nas cadeias da nossa região. Não só os presos são reprimidos, mas a própria Pastoral Carcerária encontra barreiras absurdas para ser presença de Cristo e da Igreja Católica e promover a valorização da dignidade humana no cárcere.
A Pastoral Carcerária lança um apelo aos bispos, pedindo a intervenção dos bispos do Regional Leste 2 da CNBB, junto ao Governador do Estado.
A Cadeia Pública é uma paróquia em nossa cidade e os recuperandos são nosso paroquianos.
Expressamos nossa tristeza e nossa solidariedade aos recuperandos e suas famílias.
P. Belmiro Rauber,scj
Pela Pastoral Carcerária da Diocese da Campanha
Campanha, 15 de junho de 2009
A Pastoral Carcerária da Diocese da Campanha está profundamente sentida com o trágico acontecimento, na cadeia de Boa Esperança –MG, no dia 13 de junho de 2009. Um adolescente de 17 anos morreu vítima de um incêndio, na cadeia pública daquela cidade e outro adolescente de 16 anos ficou ferido com queimaduras em metade do corpo e foi encaminhado ao Hospital João XXIII, em Belo Horizonte,onde foi operado e internado. Os rapazes atearam fogo nos colchões.
Este ato inusitado precisa de discernimento. Não pode ser simplesmente julgado com os critérios do senso comum. Pois está insuportável a repressão nas cadeias da nossa região. Não só os presos são reprimidos, mas a própria Pastoral Carcerária encontra barreiras absurdas para ser presença de Cristo e da Igreja Católica e promover a valorização da dignidade humana no cárcere.
A Pastoral Carcerária lança um apelo aos bispos, pedindo a intervenção dos bispos do Regional Leste 2 da CNBB, junto ao Governador do Estado.
A Cadeia Pública é uma paróquia em nossa cidade e os recuperandos são nosso paroquianos.
Expressamos nossa tristeza e nossa solidariedade aos recuperandos e suas famílias.
P. Belmiro Rauber,scj
Pela Pastoral Carcerária da Diocese da Campanha
Campanha, 15 de junho de 2009
domingo, 14 de junho de 2009
Informações Gerais
VI - PARTE - INFORMAÇÕES GERAIS
Colaboração das advogadas:
Dra. Mike e Dra. Antonia Alexandrina .
Perguntas respondidas pela Dra Mike, na reunião da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo, sobre orientações Jurídicas.
1. Um preso que tem vários processos e tem uma pena o que acontece faz uma junção ou paga um a um?
R.O juiz das Execuções junta todas as penas (Unificação de Penas) e a progressão é dada pelo tempo total
2. Como proceder para um preso cumprir pena próximo de sua cidade de origem para facilitar as visitas?
R. Peticionar ao Juiz das Execuções. Pode também fazer o pedido por escrito ao diretor do estabelecimento onde está preso anexando comprovante de residência.
3. Como proceder se o preso está com a pena cumprida e ainda continua preso?
R. Impetrar Hábeas-Corpus com pedido de Liminar por constrangimento ilegal à liberdade de ir e vir .
4. Qual a diferença entre dois presos que cometeram o mesmo crime, porém um contrata um advogado particular e outro do Estado?
R. Não há diferença alguma pois os procedimentos são os mesmos. A diferença está na participação e cobrança da família ao advogado do Estado, levando-lhe elementos suficientes para fazer uma boa e rápida defesa.
5. Como o preso pede a progressão de regime?
R. Com uma carta ao juiz endereçada à Vara com o número de processo de execução ou pedir para o advogado. Na fase de execução não há rito. Quase tudo é valido
6. Porque demora tanto entre a prisão e a condenação ou absolvição
R. Porque o Estado não tem interesse em agilizar as políticas criminais. Tem apenas o interesse em punir. Existe na Lei a possibilidade de aplicação das penas alternativas para desafogar os presídios e quase ninguém demonstra interesse em aplicá-las.
7. O que fazer quando o preso necessita de uma medicação que não existe no Hospital?
R. Encaminhar ofício ‘a Secretaria de Segurança Pública ou Secretaria de Assuntos Penitenciários e se não resolver encaminhar ao Juiz o pedido.
8. Como orientá-los para obter a liberdade condicional?
R. Como no processo de execução não tem rito especifico é só mandar carta ao Juiz com o pedido que será concedido ou negado. Onde existe advogados da FUNAP, pedir a eles. Pedir também para o advogado que está no caso.
9. Como conseguir auxílio reclusão pelo INSS.
R. Ir ao posto do INSS munido de todos os documentos e preencher requerimento para obter o beneficio. Só tem direito ao auxilio reclusão quem paga carnê, está empregado ou contribui com o INSS. Para receber esse auxílio o preso deve ter um salário igual ou inferior a R$ 560,81 (este valor sofre reajuste)
10. Onde encaminhar aqueles que saem da prisão para arrumar emprego?
R. Não há local especifico. A frente de trabalho prioriza o ex- presidiário.
11. Qual a solução para a Justiça demorada?
R. Não sendo os prazos processuais cumpridos os advogados devem impetrar habeas-corpus com liminar por constrangimento ilegal a liberdade de ir e vir.
Colaboração das advogadas:
Dra. Mike e Dra. Antonia Alexandrina .
Perguntas respondidas pela Dra Mike, na reunião da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo, sobre orientações Jurídicas.
1. Um preso que tem vários processos e tem uma pena o que acontece faz uma junção ou paga um a um?
R.O juiz das Execuções junta todas as penas (Unificação de Penas) e a progressão é dada pelo tempo total
2. Como proceder para um preso cumprir pena próximo de sua cidade de origem para facilitar as visitas?
R. Peticionar ao Juiz das Execuções. Pode também fazer o pedido por escrito ao diretor do estabelecimento onde está preso anexando comprovante de residência.
3. Como proceder se o preso está com a pena cumprida e ainda continua preso?
R. Impetrar Hábeas-Corpus com pedido de Liminar por constrangimento ilegal à liberdade de ir e vir .
4. Qual a diferença entre dois presos que cometeram o mesmo crime, porém um contrata um advogado particular e outro do Estado?
R. Não há diferença alguma pois os procedimentos são os mesmos. A diferença está na participação e cobrança da família ao advogado do Estado, levando-lhe elementos suficientes para fazer uma boa e rápida defesa.
5. Como o preso pede a progressão de regime?
R. Com uma carta ao juiz endereçada à Vara com o número de processo de execução ou pedir para o advogado. Na fase de execução não há rito. Quase tudo é valido
6. Porque demora tanto entre a prisão e a condenação ou absolvição
R. Porque o Estado não tem interesse em agilizar as políticas criminais. Tem apenas o interesse em punir. Existe na Lei a possibilidade de aplicação das penas alternativas para desafogar os presídios e quase ninguém demonstra interesse em aplicá-las.
7. O que fazer quando o preso necessita de uma medicação que não existe no Hospital?
R. Encaminhar ofício ‘a Secretaria de Segurança Pública ou Secretaria de Assuntos Penitenciários e se não resolver encaminhar ao Juiz o pedido.
8. Como orientá-los para obter a liberdade condicional?
R. Como no processo de execução não tem rito especifico é só mandar carta ao Juiz com o pedido que será concedido ou negado. Onde existe advogados da FUNAP, pedir a eles. Pedir também para o advogado que está no caso.
9. Como conseguir auxílio reclusão pelo INSS.
R. Ir ao posto do INSS munido de todos os documentos e preencher requerimento para obter o beneficio. Só tem direito ao auxilio reclusão quem paga carnê, está empregado ou contribui com o INSS. Para receber esse auxílio o preso deve ter um salário igual ou inferior a R$ 560,81 (este valor sofre reajuste)
10. Onde encaminhar aqueles que saem da prisão para arrumar emprego?
R. Não há local especifico. A frente de trabalho prioriza o ex- presidiário.
11. Qual a solução para a Justiça demorada?
R. Não sendo os prazos processuais cumpridos os advogados devem impetrar habeas-corpus com liminar por constrangimento ilegal a liberdade de ir e vir.
Formação de agentes da Pastoral Carcerária
DIOCESE DA CAMPANHA
Curso de Formação para agentes de Pastoral Carcerária
Local: Cenáculo em Varginha, de 19-21 de junho de 2009. Há 80 vagas. As paróquias poderão inscrever quantas pessoas quiserem. As inscrições serão encerradas, quando as vagas estiverem preenchidas.
As inscrições devem ser feitas até o dia 08 de junho, pelo telefone (35) 3690- 1500 com a Bárbara, a Milene e Roseane ou pelo E-mail: belmiro@br.inter.net
Curso de Formação para agentes de Pastoral Carcerária
Local: Cenáculo em Varginha, de 19-21 de junho de 2009. Há 80 vagas. As paróquias poderão inscrever quantas pessoas quiserem. As inscrições serão encerradas, quando as vagas estiverem preenchidas.
As inscrições devem ser feitas até o dia 08 de junho, pelo telefone (35) 3690- 1500 com a Bárbara, a Milene e Roseane ou pelo E-mail: belmiro@br.inter.net
sábado, 13 de junho de 2009
Visita na cadeia de Varginha dia 12 de julho de 2009
Pois queridos agente da pastoral carcerária de Varginha
Pe.Belmiro"foi um herói hoje"nem aproximar das grades nós não podiamos,tristeza afinal ...
Queríamos olhar nossos filhos visto que ninguém olha por eles...
Nossa missão não é fácil....
Quanta dificuldade pra evangelizar! não pode terço,não pode falar,não pode escrever,não pode isso,não pode aquilo...!
Repressão caiu...sobre nós...vocês nem queiram saber...
Que sábado ,hen!
Mais nosso patrão é Outro.....
Trabalhamos para aqueles que ninguém quer...
Nós queremos,nós amamos...pq sabemos que o próprio Jesus está no preso...
Parabéns equipe !
Próximo sábado.. formação!.
Bjos...
Paz e Bem...
jacqueline
Pe.Belmiro"foi um herói hoje"nem aproximar das grades nós não podiamos,tristeza afinal ...
Queríamos olhar nossos filhos visto que ninguém olha por eles...
Nossa missão não é fácil....
Quanta dificuldade pra evangelizar! não pode terço,não pode falar,não pode escrever,não pode isso,não pode aquilo...!
Repressão caiu...sobre nós...vocês nem queiram saber...
Que sábado ,hen!
Mais nosso patrão é Outro.....
Trabalhamos para aqueles que ninguém quer...
Nós queremos,nós amamos...pq sabemos que o próprio Jesus está no preso...
Parabéns equipe !
Próximo sábado.. formação!.
Bjos...
Paz e Bem...
jacqueline
O Preso
4. Por que uma pessoa é condenada à prisão?
Condenar uma pessoa à prisão é o resultado do julgamento que a sociedade faz de quem cometeu um delito, visando afastá-lo do convívio social para proteger a sociedade de novos crimes e dar oportunidade à pessoa condenada de corrigir-se.
5. O que a pessoa perde ao ser presa?
Uma pessoa presa perde o tempo e os direitos básicos da vida como:
· A liberdade. Ela é isolada do convívio familiar, da sociedade e perde o direito de ir e vir.
· A auto-imagem. Ao entrar na prisão a pessoa recebe um número de registro e em certos estabelecimentos cortam seus cabelos. Deixa seus pertences pessoais e suas próprias roupas, vestindo um uniforme e adotando posturas de submissão, como andar com as mãos para trás e não encarar as autoridades.
· Os direitos familiares e civis. O direito de votar e de responsabilizar-se pelos filhos, por exemplo.
· A privacidade. Na maioria dos presídios não há nenhuma privacidade: O preso passa a ser permanentemente exposto aos olhares dos outros, no pátio, no dormitório coletivo e no banheiro sem porta. Deve conviver intimamente com companheiros que não escolheu e muitas vezes indesejáveis. Suas visitas são públicas, sua correspondência é lida e censurada. O preso sabe ainda que está sendo vigiado em seus mínimos gestos, e qualquer conduta fora das regras possibilita punições.
· A dignidade e os bens materiais. O preso perde o direito de dispor de dinheiro e de manter-se às custas do próprio trabalho. Sua subsistência está sendo garantida pelo Estado que, decide o que ele deve comer, em que horário, o que deve ver, ler, fazer etc.
6. Como entender o fenômeno da criminalidade?
A comunidade científica que melhor estuda a criminalidade já produziu importantes estudos, pesquisas e conhecimentos suficientes que nos permitem entender de forma mais ampla o fenômeno da criminalidade. Podemos destacar alguns elementos:
· não é hereditária: não é transmitida de pais para filhos;
· não é congênita: ninguém nasce criminoso;
· não é biológica: não é característica específica de gênero, de raça ou de etnia;
· não é geográfica: não está limitada a determinados espaços geográficos;
· não é cultural: não afeta apenas pessoas de baixa cultura ou de baixa escolaridade;
· não há uma causa única para explicar porque uns se tornam criminosos e outros não.
7. Quais as causas principais da criminalidade no Brasil?
No Brasil a criminalidade afeta todas as camadas da estrutura social, podendo-se afirmar que:
· a concentração econômica distribui de forma desigual o emprego e a renda;
· a não fixação do homem à terra modifica suas formas de organização sócio-familiar e elimina os meios básicos de ocupação e de produção;
· a migração contribui para a formação de bolsões de pobreza nos centros urbanos;
· a ocupação desordenada do espaço urbano permite a criação de núcleos residenciais sem a necessária infra-estrutura de serviços e de atendimento básico ao cidadão;
· a rápida alternância nos valores, nas tradições e nos costumes modificam a estrutura da família e suas formas de organização;
· a família não consegue atender às necessidades básicas de seus membros;
· a sociedade impõe aos indivíduos, sobretudo crianças, adolescentes e jovens, valores, objetivos e necessidades de consumo além de sua capacidade.
8. Qual é o perfil da população prisional no Brasil?
Foi estimado que em nosso país existem mais de 230 mil presos no sistema penitenciário e ainda 90 mil em delegacias, totalizando 320 mil (segundo dados do mês de outubro de 2001)
· mais de 95% dos presos são homens;
· cerca de 85% das mulheres presas são mães;
· mais de 50% são negros e pardos;
· mais de 90% dos presos brasileiros são originados de famílias desestruturadas;
· mais de 80% dos crimes são contra o patrimônio individual, público ou empresarial;
· mais de 90% têm menos dos que os oito anos de estudo constitucionalmente garantidos;
· mais de 90% são condenados a cumprir pena em regime fechado;
· cerca de 70% dos que saem da prisão acabam retornando;
· menos de 10% dos presos possuem características criminológicas que justifiquem regime disciplinar e medidas de segurança mais rígidas.
Este quadro alimenta o imaginário social brasileiro que, com sabedoria, associa criminalidade à desigualdade social e à seletividade do sistema de justiça criminal. Tal sistema pune os mais vulneráveis e possibilita os mais privilegiados escapar da ação da justiça.
9. Quais os crimes mais comuns praticados no Brasil?
Mais de 85% de todos os crimes praticados no Brasil são contra o patrimônio - furtos e roubos - e, destes, outros 85% são praticados contra pessoas jurídicas, e não contra pessoas físicas. Crimes de seqüestro - exceto os chamados seqüestros relâmpagos - ainda que vitimem pessoas físicas, na maior parte das vezes têm como alvo as empresas que estão ligadas às vítimas.
Condenar uma pessoa à prisão é o resultado do julgamento que a sociedade faz de quem cometeu um delito, visando afastá-lo do convívio social para proteger a sociedade de novos crimes e dar oportunidade à pessoa condenada de corrigir-se.
5. O que a pessoa perde ao ser presa?
Uma pessoa presa perde o tempo e os direitos básicos da vida como:
· A liberdade. Ela é isolada do convívio familiar, da sociedade e perde o direito de ir e vir.
· A auto-imagem. Ao entrar na prisão a pessoa recebe um número de registro e em certos estabelecimentos cortam seus cabelos. Deixa seus pertences pessoais e suas próprias roupas, vestindo um uniforme e adotando posturas de submissão, como andar com as mãos para trás e não encarar as autoridades.
· Os direitos familiares e civis. O direito de votar e de responsabilizar-se pelos filhos, por exemplo.
· A privacidade. Na maioria dos presídios não há nenhuma privacidade: O preso passa a ser permanentemente exposto aos olhares dos outros, no pátio, no dormitório coletivo e no banheiro sem porta. Deve conviver intimamente com companheiros que não escolheu e muitas vezes indesejáveis. Suas visitas são públicas, sua correspondência é lida e censurada. O preso sabe ainda que está sendo vigiado em seus mínimos gestos, e qualquer conduta fora das regras possibilita punições.
· A dignidade e os bens materiais. O preso perde o direito de dispor de dinheiro e de manter-se às custas do próprio trabalho. Sua subsistência está sendo garantida pelo Estado que, decide o que ele deve comer, em que horário, o que deve ver, ler, fazer etc.
6. Como entender o fenômeno da criminalidade?
A comunidade científica que melhor estuda a criminalidade já produziu importantes estudos, pesquisas e conhecimentos suficientes que nos permitem entender de forma mais ampla o fenômeno da criminalidade. Podemos destacar alguns elementos:
· não é hereditária: não é transmitida de pais para filhos;
· não é congênita: ninguém nasce criminoso;
· não é biológica: não é característica específica de gênero, de raça ou de etnia;
· não é geográfica: não está limitada a determinados espaços geográficos;
· não é cultural: não afeta apenas pessoas de baixa cultura ou de baixa escolaridade;
· não há uma causa única para explicar porque uns se tornam criminosos e outros não.
7. Quais as causas principais da criminalidade no Brasil?
No Brasil a criminalidade afeta todas as camadas da estrutura social, podendo-se afirmar que:
· a concentração econômica distribui de forma desigual o emprego e a renda;
· a não fixação do homem à terra modifica suas formas de organização sócio-familiar e elimina os meios básicos de ocupação e de produção;
· a migração contribui para a formação de bolsões de pobreza nos centros urbanos;
· a ocupação desordenada do espaço urbano permite a criação de núcleos residenciais sem a necessária infra-estrutura de serviços e de atendimento básico ao cidadão;
· a rápida alternância nos valores, nas tradições e nos costumes modificam a estrutura da família e suas formas de organização;
· a família não consegue atender às necessidades básicas de seus membros;
· a sociedade impõe aos indivíduos, sobretudo crianças, adolescentes e jovens, valores, objetivos e necessidades de consumo além de sua capacidade.
8. Qual é o perfil da população prisional no Brasil?
Foi estimado que em nosso país existem mais de 230 mil presos no sistema penitenciário e ainda 90 mil em delegacias, totalizando 320 mil (segundo dados do mês de outubro de 2001)
· mais de 95% dos presos são homens;
· cerca de 85% das mulheres presas são mães;
· mais de 50% são negros e pardos;
· mais de 90% dos presos brasileiros são originados de famílias desestruturadas;
· mais de 80% dos crimes são contra o patrimônio individual, público ou empresarial;
· mais de 90% têm menos dos que os oito anos de estudo constitucionalmente garantidos;
· mais de 90% são condenados a cumprir pena em regime fechado;
· cerca de 70% dos que saem da prisão acabam retornando;
· menos de 10% dos presos possuem características criminológicas que justifiquem regime disciplinar e medidas de segurança mais rígidas.
Este quadro alimenta o imaginário social brasileiro que, com sabedoria, associa criminalidade à desigualdade social e à seletividade do sistema de justiça criminal. Tal sistema pune os mais vulneráveis e possibilita os mais privilegiados escapar da ação da justiça.
9. Quais os crimes mais comuns praticados no Brasil?
Mais de 85% de todos os crimes praticados no Brasil são contra o patrimônio - furtos e roubos - e, destes, outros 85% são praticados contra pessoas jurídicas, e não contra pessoas físicas. Crimes de seqüestro - exceto os chamados seqüestros relâmpagos - ainda que vitimem pessoas físicas, na maior parte das vezes têm como alvo as empresas que estão ligadas às vítimas.
O que é Pastoral Carcerária?
A Pastoral Carcerária é a mais gratuita de todas as pastorais. Ela representa de maneira admirável a imagem de Jesus que vem salvar e morrer sem nada receber. É a presença da Igreja nos cárceres repetindo continuamente a indagação: o que Jesus faria ou diria nessas situações? Como trataria essas pessoas? Sua ação torna-se parte integrante da atividade missionária da Igreja, constituindo um dever pastoral para todos os cristãos.
Esse indispensável trabalho pastoral busca promover de modo eficaz e corajoso os direitos humanos, consolidados no Evangelho e na Doutrina Social da Igreja. Através da palavra, da ação e da colaboração mútua, visa comprometer-se firmemente na defesa dos direitos individuais e sociais do homem e da mulher que padecem nos cárceres.
Esse compromisso da Pastoral Carcerária faz meditar as admiráveis palavras do Profeta Isaías: "Eu, o Senhor, te chamei com justiça, e tomei-te pela mão; eu te formei e te fiz como aliança do povo, como luz das nações, a fim de abrires olhos cegos, tirares do cárcere os presos e da masmorra os que moram na escuridão". (Isaías, 42,6-7).
Esse indispensável trabalho pastoral busca promover de modo eficaz e corajoso os direitos humanos, consolidados no Evangelho e na Doutrina Social da Igreja. Através da palavra, da ação e da colaboração mútua, visa comprometer-se firmemente na defesa dos direitos individuais e sociais do homem e da mulher que padecem nos cárceres.
Esse compromisso da Pastoral Carcerária faz meditar as admiráveis palavras do Profeta Isaías: "Eu, o Senhor, te chamei com justiça, e tomei-te pela mão; eu te formei e te fiz como aliança do povo, como luz das nações, a fim de abrires olhos cegos, tirares do cárcere os presos e da masmorra os que moram na escuridão". (Isaías, 42,6-7).
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