Débora Zampier
Da Agência Brasil
Em Brasília
Goiás é o estado em que mais presos e ex-detentos foram reinseridos no mercado de trabalho por meio do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado respondeu por 344 das mais de mil vagas preenchidas em todo o país desde 2009, quando o programa foi lançado. Em segundo lugar, fica o Distrito Federal, com 194 vagas, seguido pela Bahia, com 160 postos ocupados.
O ranking não conta com dados de todo o país, porque apenas 12 estados e o Distrito Federal registraram seus desempenhos. Os demais estados que geraram emprego pelo prograsma foram: Amapá (80), São Paulo (64), Rio de Janeiro (54), Pernambuco (50), Piauí (50), Paraíba (15), Rio Grande do Sul (8), Espírito Santo (7), Minas Gerais (1) e Santa Catarina (1).
Apesar de a quantidade de vagas preenchidas ter dobrado em três meses – em fevereiro, a Agência Brasil mostrou que apenas 445 postos haviam sido aproveitados de um total de 2,8 mil ofertados desde 2009 – ainda há muito o que fazer. Registro atual do Banco de Oportunidades mantido pelo projeto mostra que há 2.219 vagas sobrando. Isso porque o número de vagas oferecidas também aumentou desde fevereiro e hoje contabiliza quase 4 mil registros.
Para Luciano Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, o aumento do preenchimento de vagas se deve a dois motivos. "Os tribunais estão alimentando melhor o banco de dados do projeto e os dados estão mais atualizados. Além disso, há maior sensibilização das empresas, do Poder Público e dos próprios tribunais sobre as vantagens do projeto".
Ele afirmou que os principais obstáculos para o preenchimento de todas as vagas ainda são a dificuldade dos tribunais com a burocracia e a falta de qualificação dos presidiários. O segundo problema está sendo enfrentado com o oferecimento de cursos pelos tribunais. Atualmente, o Banco de Oportunidades tem 873 vagas abertas, na Bahia (743) e no Paraná (130), para ocupações como árbitro de futebol, vendedor e pintor de parede. Desde 2009, 2.638 vagas de qualificação foram propostas.
Além de promover a reinserção social e dar uma oportunidade a pessoas que já foram punidas pelos crimes que cometeram, o programa também é vantajoso para os empregadores. Há isenção de tributos e um regime de trabalho diferenciado, pois os detentos não podem ser contratados pela CLT. "O salário é cerca de dois terços do salário mínimo e os empregadores não são obrigados a pagar a previdência social", explica Losekann. Para os presos, as vantagens são a garantia da fonte de renda, alimentação e auxílio-transporte (para aqueles que cumprem regimes semiaberto e aberto). O trabalho também significa um novo passo para a liberdade: para cada três dias de trabalho, um dia a menos de pena.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Dia das Mães no Presídio de Varginha
Pra aliviar a dor de ser mãe em um presidio, a Pastoral Carcerária, O Conselho da Comunidade na Execução Penal,O Nucape ( Núcleo de Estudos e Ação para cultura da Paz ),A Congreção dos Santos Anjos fizeram uma linda homenagem para as mães do presidio com oração, um belo café da manhã, dia da beleza , atendimento da defensoria com os processos em mãos de todas as presas representado pela defensora Dr.Samantha, música, almoço sem "bandecos",video criado especialmente para elas por nossos amigos dos Santos Anjos e pra encerrar a partilha do bolo doado pela empresa local (Toyota )tudo em conjunto com a Direção do Presidio e vários colaboradores que se doaram para que o evento acontecesse . Nós temos a certeza que esse dia vai ser inesquecivel para essas mães que mesmo privadas de liberdade não perderam o amor de mãe.No Evento as meninas receberam as visita do Juiz da Vara Criminal, Dr Oilson,da Vereadora Celinha e os professores do Presidio.
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Sancionada lei que dá alternativas à prisão preventiva
Notícia - 05/05/2011
Os juízes ganharam, nesta quinta-feira (5/5), novas opções para garantir, ao longo do processo, a devida condução da investigação criminal e a preservação da ordem pública. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal brasileiro, prevendo a possibilidade de medidas cautelares como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, como alternativa à prisão preventiva.
Ao se pronunciar sobre o assunto, o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, disse que as novas medidas são fundamentais, já que com elas o juiz pode lançar mão de mecanismos alternativos à prisão. "Em diversas situações, a adoção de outras medidas cautelares, distintas da prisão preventiva, é mais eficiente para o Estado. Além disso, tem o mesmo efeito no que se refere à regularidade da tramitação do processo, à proteção da ordem pública e da sociedade", opina.
Publicada no Diário Eletrônico nesta quinta, a nova lei passa a vigorar em 60 dias. As novas medidas não valem para aqueles crimes considerados graves — caracterizados pelo dolo e pela previsão de pena de reclusão superior a quatro anos. Nesses casos, a prisão preventiva continua a ser a medida cautelar aplicável.
O regime de aplicação da fiança também é modificado pela Lei 12.403/2011. O valor passa a variar conforme três aspectos: capacidade econômica do acusado, prejuízo causado ou proveito obtido com a prática da infração. O pagamento, por sua vez, será revertido à indenização da vítima ou ao custeio de despesas judiciais.
As medidas cautelares recém aprovadas pela presidente Dilma não atingem casos de reincidência de crime doloso, descumprimento da medida cautelar imposta ou violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência.
A nova legislação prevê, ainda, a criação de um banco de dados nacional para registro de todos os mandados de prisão expedidos no país.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MJ
Os juízes ganharam, nesta quinta-feira (5/5), novas opções para garantir, ao longo do processo, a devida condução da investigação criminal e a preservação da ordem pública. A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.403, que altera o Código de Processo Penal brasileiro, prevendo a possibilidade de medidas cautelares como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar no período noturno, como alternativa à prisão preventiva.
Ao se pronunciar sobre o assunto, o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, disse que as novas medidas são fundamentais, já que com elas o juiz pode lançar mão de mecanismos alternativos à prisão. "Em diversas situações, a adoção de outras medidas cautelares, distintas da prisão preventiva, é mais eficiente para o Estado. Além disso, tem o mesmo efeito no que se refere à regularidade da tramitação do processo, à proteção da ordem pública e da sociedade", opina.
Publicada no Diário Eletrônico nesta quinta, a nova lei passa a vigorar em 60 dias. As novas medidas não valem para aqueles crimes considerados graves — caracterizados pelo dolo e pela previsão de pena de reclusão superior a quatro anos. Nesses casos, a prisão preventiva continua a ser a medida cautelar aplicável.
O regime de aplicação da fiança também é modificado pela Lei 12.403/2011. O valor passa a variar conforme três aspectos: capacidade econômica do acusado, prejuízo causado ou proveito obtido com a prática da infração. O pagamento, por sua vez, será revertido à indenização da vítima ou ao custeio de despesas judiciais.
As medidas cautelares recém aprovadas pela presidente Dilma não atingem casos de reincidência de crime doloso, descumprimento da medida cautelar imposta ou violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência.
A nova legislação prevê, ainda, a criação de um banco de dados nacional para registro de todos os mandados de prisão expedidos no país.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MJ
terça-feira, 3 de maio de 2011
Regiliosos, juízes e promotores estão na mira de esquadrão morte
Renato Alves
Publicação: 02/05/2011 06:00 Atualização: 02/05/2011 09:26
\Além de executarem mais de uma centena de pessoas, muitas delas inocentes, policiais militares goianos intimidam aqueles que investigam seus crimes. Na lista de marcados para morrer do grupo de extermínio formado por agentes do Estado estão parentes das suas vítimas, testemunhas, delegados, promotores de Justiça, juízes, jornalistas e até religiosos.
Boa parte das ameaças constam dos inquéritos da Polícia Federal oriundos da Operação Sexto Mandamento, desencadeada em 15 de fevereiro último com a prisão de 19 praças e oficiais da Polícia Militar de Goiás. Conforme mostrou o Correio na primeira reportagem da série “Crimes de farda”, publicada ontem, o grupo preso responde por mais de 300 assassinatos e 36 desaparecimentos ocorridos nos últimos 10 anos.
O padre Geraldo Marcos Labarrère Nascimento, 70 anos, conhece bem as histórias atribuídas ao esquadrão da morte goiano. E convive com ameaças desde o início dos anos 1980, quando começou a trabalhar com jovens em situação de risco e a assistir famílias vítimas de violência em comunidades pobres de Manaus (AM).
O religioso deixou a capital amazonense e partiu para Goiânia em 2002 justamente por denunciar policiais militares que agrediam e perseguiam moradores da periferia de Manaus. Em uma madrugada, quando voltava para casa, ele foi cercado por um oficial e 16 subordinados. “Colocaram uma metralhadora ao meu lado, perto do meu ouvido, e dispararam. Depois, avisaram: ‘O próximo (tiro) vai ser no peito’”, conta.
Mas as ameaças nunca intimidaram o padre Geraldo. Assim que desembarcou em Goiânia, continuou o trabalho de ajuda e proteção às vítimas da violência policial. Em 28 de abril de 2006, fundou o Comitê goiano pelo fim da violência policial. Desde então, vive recebendo ameaças. “Elas (as ameaças) vêm e voltam. Às vezes, veladas; às vezes, nítidas”, comenta ele, um jesuíta.
Os mais recentes recados vieram após a Operação Sexto Mandamento. “Procuraram o arcebispo e disseram que eu e um assessor do deputado estadual Mauro Rubem (PT) iríamos receber o troco. Não seria uma execução, mas um assalto com morte ou um acidente”, conta o padre Geraldo. Em outro episódio, a Casa da Juventude (Caju), dirigida por ele, amanheceu cercada por um comboio da PM.
As viaturas da Polícia Militar passaram várias vezes em frente à Caju. Em uma delas, PMs desceram à entidade para procurar informações sobre o local. “Todos, principalmente a PM, sabem o que fazemos aqui, sabe que assistimos pessoas em situação de risco, jovens e adultos vítimas de maus-tratos, principalmente de policiais”, ressalta o religioso.
Saiba mais...
Assassinatos e sumiços de moradores do Entorno do DF são atribuídos a PMs Demora de processos contra PMs goianos favorece grupos de extermínio Confira entrevista com acusado de liderar grupo de extermínio no Entorno Ex-comandante da PM em Formosa é acusado de liderar grupo de extermínio
Mauro Rubem preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás. Ao lado de gente como o padre Geraldo, sempre deu voz às vítimas da violência policial em Goiás. O assessor de Rubem sob ameaça é Fábio Fazzion. “Após a Operação Sexto Mandamento, chegaram notícias, recados sobre a questão da nossa segurança (dele e do padre), falando de cobrança de fatura”, declarou. Entre outras atividades, Fazzion colhe relatos de parentes de pessoas mortas por policiais e de moradores de rua e da periferia agredidos por policiais militares.
Comissão
Fábio Fazzion e o padre Geraldo integram a Comissão de Defesa da Cidadania, criada pelo governo de Goiás após a Operação Sexto Mandamento a fim de investigar os casos de desaparecidos em abordagens policiais. Ambos creem que as ameaças têm o intuito de os intimidar e aos demais integrantes da comissão. Desde a criação, em 1º de março, ela vem ouvindo familiares dos desaparecidos e levantando documentos referentes aos crimes, como inquéritos e laudos do Instituto Médico Legal. A intenção é reabrir as apurações arquivadas, verificar falhas e propor medidas para resolver os casos.
Além de Fazzion e do padre, participam da comissão integrantes da maçonaria, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades estaduais de segurança pública. O grupo é presidido pela delegada Adriana Accorsi, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, que sabe das ameaças aos seus integrantes. “Estamos tomando várias medidas sobre isso. Encaminhamos denúncias à direção da Polícia Civil, à Polícia Federal e ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que já esteve em Goiânia, ouviu essas vítimas e acompanhará todos esses fatos”, garantiu.
A comissão estuda levar o Estado de Goiás a reconhecer a culpa pelos desaparecimentos, tal como o governo federal fez em relação aos desaparecidos da ditadura militar. Essa e outras propostas devem constar em um relatório a ser concluído em um mês.
Jovens de baixa renda
Fundada em 1984 por jesuítas, a Casa da Juventude Padre Burnier (Caju) é um instituto de formação, assessoria e pesquisa sobre juventude. Ela trabalha com várias entidades parceiras, oferecendo cursos, palestras, oficinas e outras atividades a jovens e seus familiares de baixa renda. A instituição também virou referência para as vítimas de violência policial em Goiás.
“Elas (as ameaças) vêm e voltam. Às vezes, veladas; às vezes, nítidas.”
Padre Geraldo Marcos Labarrère Nascimento
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/05/02/interna_cidadesdf,250430/grupo-de-exterminio-formado-por-pms-goianos-executou-mais-de-300-pessoas.shtml
Publicação: 02/05/2011 06:00 Atualização: 02/05/2011 09:26
\Além de executarem mais de uma centena de pessoas, muitas delas inocentes, policiais militares goianos intimidam aqueles que investigam seus crimes. Na lista de marcados para morrer do grupo de extermínio formado por agentes do Estado estão parentes das suas vítimas, testemunhas, delegados, promotores de Justiça, juízes, jornalistas e até religiosos.
Boa parte das ameaças constam dos inquéritos da Polícia Federal oriundos da Operação Sexto Mandamento, desencadeada em 15 de fevereiro último com a prisão de 19 praças e oficiais da Polícia Militar de Goiás. Conforme mostrou o Correio na primeira reportagem da série “Crimes de farda”, publicada ontem, o grupo preso responde por mais de 300 assassinatos e 36 desaparecimentos ocorridos nos últimos 10 anos.
O padre Geraldo Marcos Labarrère Nascimento, 70 anos, conhece bem as histórias atribuídas ao esquadrão da morte goiano. E convive com ameaças desde o início dos anos 1980, quando começou a trabalhar com jovens em situação de risco e a assistir famílias vítimas de violência em comunidades pobres de Manaus (AM).
O religioso deixou a capital amazonense e partiu para Goiânia em 2002 justamente por denunciar policiais militares que agrediam e perseguiam moradores da periferia de Manaus. Em uma madrugada, quando voltava para casa, ele foi cercado por um oficial e 16 subordinados. “Colocaram uma metralhadora ao meu lado, perto do meu ouvido, e dispararam. Depois, avisaram: ‘O próximo (tiro) vai ser no peito’”, conta.
Mas as ameaças nunca intimidaram o padre Geraldo. Assim que desembarcou em Goiânia, continuou o trabalho de ajuda e proteção às vítimas da violência policial. Em 28 de abril de 2006, fundou o Comitê goiano pelo fim da violência policial. Desde então, vive recebendo ameaças. “Elas (as ameaças) vêm e voltam. Às vezes, veladas; às vezes, nítidas”, comenta ele, um jesuíta.
Os mais recentes recados vieram após a Operação Sexto Mandamento. “Procuraram o arcebispo e disseram que eu e um assessor do deputado estadual Mauro Rubem (PT) iríamos receber o troco. Não seria uma execução, mas um assalto com morte ou um acidente”, conta o padre Geraldo. Em outro episódio, a Casa da Juventude (Caju), dirigida por ele, amanheceu cercada por um comboio da PM.
As viaturas da Polícia Militar passaram várias vezes em frente à Caju. Em uma delas, PMs desceram à entidade para procurar informações sobre o local. “Todos, principalmente a PM, sabem o que fazemos aqui, sabe que assistimos pessoas em situação de risco, jovens e adultos vítimas de maus-tratos, principalmente de policiais”, ressalta o religioso.
Saiba mais...
Assassinatos e sumiços de moradores do Entorno do DF são atribuídos a PMs Demora de processos contra PMs goianos favorece grupos de extermínio Confira entrevista com acusado de liderar grupo de extermínio no Entorno Ex-comandante da PM em Formosa é acusado de liderar grupo de extermínio
Mauro Rubem preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Goiás. Ao lado de gente como o padre Geraldo, sempre deu voz às vítimas da violência policial em Goiás. O assessor de Rubem sob ameaça é Fábio Fazzion. “Após a Operação Sexto Mandamento, chegaram notícias, recados sobre a questão da nossa segurança (dele e do padre), falando de cobrança de fatura”, declarou. Entre outras atividades, Fazzion colhe relatos de parentes de pessoas mortas por policiais e de moradores de rua e da periferia agredidos por policiais militares.
Comissão
Fábio Fazzion e o padre Geraldo integram a Comissão de Defesa da Cidadania, criada pelo governo de Goiás após a Operação Sexto Mandamento a fim de investigar os casos de desaparecidos em abordagens policiais. Ambos creem que as ameaças têm o intuito de os intimidar e aos demais integrantes da comissão. Desde a criação, em 1º de março, ela vem ouvindo familiares dos desaparecidos e levantando documentos referentes aos crimes, como inquéritos e laudos do Instituto Médico Legal. A intenção é reabrir as apurações arquivadas, verificar falhas e propor medidas para resolver os casos.
Além de Fazzion e do padre, participam da comissão integrantes da maçonaria, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e autoridades estaduais de segurança pública. O grupo é presidido pela delegada Adriana Accorsi, superintendente de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, que sabe das ameaças aos seus integrantes. “Estamos tomando várias medidas sobre isso. Encaminhamos denúncias à direção da Polícia Civil, à Polícia Federal e ao Programa Nacional de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, que já esteve em Goiânia, ouviu essas vítimas e acompanhará todos esses fatos”, garantiu.
A comissão estuda levar o Estado de Goiás a reconhecer a culpa pelos desaparecimentos, tal como o governo federal fez em relação aos desaparecidos da ditadura militar. Essa e outras propostas devem constar em um relatório a ser concluído em um mês.
Jovens de baixa renda
Fundada em 1984 por jesuítas, a Casa da Juventude Padre Burnier (Caju) é um instituto de formação, assessoria e pesquisa sobre juventude. Ela trabalha com várias entidades parceiras, oferecendo cursos, palestras, oficinas e outras atividades a jovens e seus familiares de baixa renda. A instituição também virou referência para as vítimas de violência policial em Goiás.
“Elas (as ameaças) vêm e voltam. Às vezes, veladas; às vezes, nítidas.”
Padre Geraldo Marcos Labarrère Nascimento
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2011/05/02/interna_cidadesdf,250430/grupo-de-exterminio-formado-por-pms-goianos-executou-mais-de-300-pessoas.shtml
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