Ex-diretores de presídio em RO vão a julgamento por chacina

3/02/2011 - 11h29

ESTELITA HASS CARAZZAI
DE SÃO PAULO

Começa nesta quarta-feira o julgamento de três ex-diretores do presídio Urso Branco, em Rondônia, acusados de envolvimento numa chacina que deixou 27 presos mortos em 2002.
Mais dois acusado de chacina no presídio Urso Branco são absolvidos em RO
Testemunhas oculares depõem pela primeira sobre mortes de presos em RO
Mais três acusados são condenados por chacina no presídio Urso Branco em RO
Promotoria denuncia 37 por chacina de detentos em 2004 durante rebelião em RO
Eles são as primeiras autoridades a serem julgadas pelo caso, que é a segunda maior chacina já registrada em presídios do país (só teve menos mortos do que o massacre do Carandiru, em 1992) e rendeu ao Brasil um processo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), que até hoje acompanha o caso.
Os ex-diretores são acusados de terem provocado a rebelião, misturando presos de facções inimigas na mesma ala. Os três responderão por homicídio doloso (quando o agente quis o resultado do crime ou assumiu o risco de produzi-lo).
Segundo relato do Ministério Público, sobreviventes afirmam que os presos foram "arrastados para os pavilhões, esperneando e clamando por suas vidas". As 27 vítimas da chacina foram torturadas com socos, choques e mutilações antes de serem mortas. Alguns dos corpos não tinham braços nem pernas. Um dos presos foi decapitado.
Em sua defesa, os réus sustentam que cumpriram ordens de superiores hierárquicos e que não têm responsabilidade direta pelas mortes.
Segundo a sentença de pronúncia (que determinou que os réus fossem julgados pelo tribunal do júri), os ex-diretores justificam sua ação com uma ordem judicial que determinava a transferência dos presos ameaçados de morte para o mesmo pavilhão onde estavam os demais detentos, desde que mantidhttp://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/879805-ex-diretores-de-presidio-em-ro-vao-a-julgamento-por-chacina.shtmlas as condições de segurança. Para o Ministério Público, os ex-diretores "deturparam" a ordem e misturaram os presos intencionalmente.
A Justiça já condenou 17 antigos detentos do Urso Branco pelas mortes ocorridas na chacina. Outros três réus, também ex-presos, foram absolvidos.
A primeira autoridade a ser julgada, nesta quarta-feira, será Rogélio Pinheiro Lucena, então gerente do sistema penitenciário de Rondônia. Na quinta e na sexta, irão a julgamento Edilson Pereira da Costa, ex-diretor de segurança do Urso Branco, e Weber Jordano Silva, ex-diretor-geral do presídio.

Pastorais Carcerárias do mundo se preparam para o Congresso Mundial do ICCPP

	As Pastorais Carcerárias de todo o mundo se preparam para o XIII Congresso Mundial do ICCPPC (Comissão Internacional de Pastoral Penitenciária Católica). O congresso acontecerá entre os dias 27 de agosto e 1º de setembro de 2011, em Yaoundé, Camarões, na Universidade Católica África Central (UCAC). O tema do encontro é " Los Ministros Carcelarios Católicos trabajarán sobre Justicia, Reconciliación y Paz”. O congresso também tem como objetivo apoiar e fortalecer a Pastoral Carcerária Africana. Além disso, serão discutidos temas como assistência aos familiares dos presos e projetos que complementem a educação de seus filhos; e partilhas de boas práticas como modelos para as pastorais carcerária espalhadas no mundo. As oficinas irão desenvolver estratégias e programas para as regiões que são prioridades para o trabalho em um futuro próximo na ICCPPC: África, Europa Central e Oriental, América Latina, Ásia. Os idiomas oficiais do congresso serão Inglês, Espanhol e Francês. 10/02/2011

Encontro Estadual da Pastoral Carcerária

ENCONTRO REGIONAL LESTE 2

 Data: 08 a 10/04/2011.

 Local: Rua Mato Grosso, 503

 Centro- Cidade de Divinópolis

 Telefone: (37) 3221.3066

Tema: Justiça Reustarativa /Mediação de conflitos

Assessora: Petronella Maria Boonen (Centro de direitos humanos e Educação popular de Campo Limpo-CDHP) SP

Taxa: R$ 20,00

Vagas: Cada Diocese deverá mandar os representantes que achar necessário, pois os mesmo serão multiplicadores nas suas equipes.

Confirmar presença até dia 31/03/2011 pelo telefone: (31) 3428.8360 ou pelo e-mail: pcrarquidiocesebhgmail.com

CONVITE

Convite – No dia 10 de fevereiro de 2011, às 19:30 hs., no auditório do Fórum  da Comarca de Varginha – MG, o NUCAPE – NÚCLEO DE ESTUDOS E AÇÕES PARA A CULTURA DA PAZ apresentará oficialmente o projeto “UNIVERSIDADE LIVRE PARA A CULTURA DA PAZ – ULCP”, proposta de atuação transformadora que tem por objetivos básicos construir uma cultura de não-violência, implementar um processo de educação para a solidariedade e a paz e implementar a justiça restaurativa e estabelecer os fundamentos para a formatação de uma sociedade justa, equânime e igualitária na cidade de Varginha e região.

Estão convidadas para o evento todas as pessoas, instituições e entidades que tenham compromisso com a solução  pacífica dos conflitos e com a construção de uma cultura de não-violência, de solidariedade e de paz..

NUCAPE - Rua Nepomuceno, 229 – Jardim Andere – Varginha-MG – CEP 37.026-340 – Telefone: (35) 32128774  - nucapejusrestaurativa@hotmail.com

Sobre Justiça Restaurativa: “Encontra-se na literatura sobre a matéria inúmeras definições de Justiça Restaurativa, nem sempre coincidentes. As duas definições mais recorrentemente mencionadas e consensualmente aceitas: “É um processo através do qual as partes envolvidas num crime decidem em conjunto como lidar com os efeitos deste e com as suas conseqüências futuras.” (Marshall, 1997) “É um processo no qual a vítima, o infrator e/ou outros indivíduos ou membros da comunidade afetados por um crime participam ativamente e em conjunto na resolução das questões resultantes daquele, com a ajuda de um terceiro imparcial.” (Projeto de Declaração da ONU relativa aos Princípios Fundamentais da Utilização de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Criminal).” Projeto ULCP, pag. 19.