24/03/2010 - 14h53 ( - Revista Época)
O Estado da Califórnia vai soltar presos para economizar dinheiro. Essa é a mais nova medida anunciada pelo governador Arnold Schwarzenegger para combater um déficit - crescente - de US$ 20 bilhões no orçamento do Estado. É o que mostra reportagem da Revista Época
O sistema carcerário californiano está superlotado há décadas e o Estado possui a maior taxa de reincidência dos Estados Unidos, 70% dos detentos voltam. As soluções anteriores para o problema carcerário envolviam coisas como construir mais prisões, ou construir mais prisões no México, o que não é possível na atual crise financeira em que a Califórnia se encontra. Cerca de 11% do orçamento estadual é gasto no sistema penitenciário: perto de US$ 8 bilhões, mais do que é gasto com educação superior. (Schwarzenegger jurou reverter essa situação.)
O objetivo do governo é reduzir a população carcerária dos 33 presídios da Califórnia em 6.500 detentos até o fim de 2011. A população atual é de 167.000. A medida - aprovada por democratas e sancionada pelo governador republicano - não foi recebida sem protestos, mas a falta de dinheiro é muito maior. E vai ser muito mais fácil conseguir uma condicional. Prisioneiros que não têm histórico de violência - alguns assaltantes, fraudadores, infratores da legislação antidrogas - não precisarão nem de um supervisor quando estiverem livres. Também não haverá testes aleatórios para drogas nem regras para viagens. Os esforços dos supervisores serão direcionados para criminosos violentos.
Detentos menos perigosos já estão sendo colocados em condicional, e essas libertações trouxeram alguns problemas. Um homem em Sacramento, depois de cumprir pena por assalto, foi preso logo após sua libertação, dessa vez acusado de estupro. Após o caso, deputados e policiais pediram que o governo parasse de adiantar a liberdade de presos, mesmo daqueles sem histórico de violência. Centenas de detentos foram soltos por autoridades que não entenderam direito a nova lei. O Procurador-Geral da Califórnia, Jerry Brown, tentou explicar melhor a lei, mas não a tempo de impedir o caso de Sacramento. Brown será o candidato democrata nas eleições para governador, em novembro de 2010.
As autoridades californianas, que já cogitaram legalizar a maconha para ganhar dinheiro de impostos, esperam economizar em 2010 com as novas regras penais pelo menos US$ 100 milhões.
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