quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Justiça Restaurativa em Varginha nasce da Pastoral Carcerária

20/10/2010 O núcleo de estudos e ações para a cultura da paz( NUCAPE ) possui o primeiro programa piloto em justiça restaurativa na cidade de Varginha além de trabalhar com a enfermagem   novidade  dentro dentro da justiça Restaurativa , que são quaisquer processos que a vítima e o ofensor, bem como demais outros indivíduos ou membros da comunidade que foram afetados pelo conflito em questão, participem ativamente na resolução das questões oriundas desse conflito.

Trata-se de processos estritamente voluntários, relativamente informal, com intervenção de mediadores, podendo ser utilizadas técnicas de mediação e transação para alcançar resultados restaurativos, objetivando a reiteração social da vítima e do infrator.

O NUCAPE surgiu em um contexto em que o sistema de justiça criminal tradicional concebe e encara o crime como um conflito entre estado e infrator, tem natureza retributiva, na medida em que suas respostas se centram no ato criminoso, e é formalmente legalista. Ninguém hoje duvida que este sistema encontra-se longe da perfeição, estando á vista de todos, há uma série de elementos indiciadores de suas crises: a finalidade pouco clara de punição, reabilitar e promover a alteração de comportamento do infrator? Inibir outros de praticarem crimes? A ineficácia do aumento das penas, os custos astronômicos consumidos pela máquina judicial e, especialmente pelo sistema prisional, a elevada taxa de reincidência e o escasso envolvimento das vítimas; por esse contexto o NUCAPE , desenvolve e explora novas idéias e modelos para lidar com o fenômeno criminalidade.

O objetivo do núcleo NUCAPE visa perspectivar como é que todos nós, enquanto vítima, infratores, autoridades políticas, judiciárias e comunidade em geral devemos responder ao crime. È um novo padrão de pensamento que vê o crime não como violação da lei, mas como causador de danos as vítimas agressores e comunidade, trabalhamos afim de reduzir a possibilidade de ocorrência de novos crimes.

Os integrantes do NUCAPE jacqueline Ap. Ferreira ,Angela Mara Toledo,Eliane Aparecida dos Santos e Dalva Castro de Araujo são Membros da Pastoral Carceraria e que agora em parceria com a Associação do Divino Espirito Santo tem sua sede na Rua Nepomuceno 229 jardim Andere -Varginha tel 3212 87-74.

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