Justiça Restaurativa
SenhoreseSenhoras, estamos dando início ao Lançamento do Programa Justiça Restaurativa em nossa cidade.
E nada melhor do que procurar reabastecer o espírito com as palavras do nosso Deus. E me a tenho ao capítulo 5, versículo 9 de São Mateus que nos diz assim: “Felizes os que promovem a paz, por que serão chamados filhos de Deus” Jesus, nos envia para ser os continuadores do seu Reino de Paz. Nos chama a ser pessoas construtoras da paz.
A Paz, hoje, se tornou um clamor universal. A palavra paz, em hebraico vem de um verbo que significa terminar, completar... A palavra tem o sentido de satisfação, perfeição, uma condição à qual não falta nada.
Assim, poderíamos dizer que a Paz, se aproxima muito daquilo que entendemos, hoje, como qualidade de vida.
Paz é colheita abundante, pão na mesa, terra para trabalhar, proteção contra os perigos, descendência fértil, enfim, uma situação onde se vive sem angústia, sem obstáculos, sem opressão.
Paz é uma necessidade humana... uma necessidade vital de todos os filhos e filhas de Deus que desejam uma vida abundante e feliz...
E olhando a nossa realidade, podemos notar o quanto é difícil satisfazer esta necessidade. Mas eu acredito que se todos fizessem a sua parte, tudo poderia ser mudado... e mudado para melhor.
E é, aqui, que entra a importância da JUSTIÇA RESTAURATIVA, já que ela nos desafia a dar um novo significado para os valores fundamentais que condicionam as atuais práticas de Justiça, sobretudo no que diz respeito ao enfrentamento da violência e da criminalidade.
Não podemos nos esquecer de que a Campanha da Fraternidade de 2009 quis suscitar o debate sobre a segurança pública... Não somente promovê-lo, mas analisar a questão da violência no País e contribuir na promoção da cultura da paz nas pessoas, na família, na comunidade e na sociedade, já que a violência, não podemos negar, aumenta desordenadamente.
A questão da segurança pública afeta a todos e, por isso, é de responsabilidade de todos.
A CF/2009 trouxe como objetivos específicos: reconhecer a violência; fortalecer a ação educativa e evangelizadora; desenvolver ações de superação dos fatores da insegurança; despertar o agir solidário com as vítimas da violência (algo que, por sinal, no nosso ordenamento jurídico é esquecido); e "denunciar a predominância do modelo punitivo no sistema penal brasileiro, expressão de mera vingança, a fim de incorporar ações educativas, penas alternativas e fóruns de mediação de conflitos que visem à superação dos problemas e aplicação da justiça restaurativa".
A Justiça restaurativa indica a séria e efetiva luta pela paz social. Existem no Brasil três projetos pilotos do Ministério da Justiça, através da Secretaria da Reforma do Judiciário, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em que se aplica em caráter experimental a justiça restaurativa. Um deles é no Núcleo Bandeirante (DF), por sinal bem-sucedido.
A justiça restaurativa define uma nova abordagem para a questão do crime e das transgressões, que possibilita um referencial paradigmático na humanização e pacificação das relações sociais envolvidas num conflito.
Podemos entender, assim, que a justiça restaurativa é um encontro entre as pessoas envolvidas numa situação de violência ou conflito, seus familiares, amigos e comunidades.
Uma coisa é certa: sem a participação da sociedade organizada não se alcança a paz nem se resolve o aumento da violência. E a justiça restaurativa visa justamente intensificar a participação da comunidade.
Por isso, a justiça restaurativa tem como objetivo despertar o arrependimento e a solidariedade, suprindo o fracassado modelo de prisão... Abandona-se a vingança e cultiva-se a cultura da paz.
Assim, é possível permitir que a rigidez processual dê lugar ao diálogo e à mediação e que o poder público, empresas, escolas e igrejas ajam em conjunto, auxiliando na reconciliação entre autores arrependidos de atos ilícitos e sua disposição em ajudar na reparação de danos causados às vitimas, que estarão dispostas a restaurar a paz.
Nesse modelo da justiça restaurativa não se celebra só um acordo - há um processo de reconciliação entre as partes.
É notório que desde a mais remota existência a prisão nunca resolveu a violência e nem a diminuiu. É preciso acreditar nessas novas propostas, pois a prisão desumana não recupera ninguém, mesmo que muitas pessoas e integrantes do Estado vivam na hipocrisia e insistam em construir mais presídios em vez de investir seriamente em educação e saúde.
Creiamos que com a justiça restaurativa poderemos, um dia, realizar as palavras da poetisa Cora Coralina: Tempo virá... As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro histórias absurdas de prisões, celas, altos muros, de um tempo superado.
E neste momento, assim, como Jesus enviou os discípulos soprando sobre eles o Espírito Santo, que vocês se sintam fortalecidos com a bênção de Deus.
E que o trabalho de cada um seja um reflexo vivo de que a graça de Deus atua em suas ações e em suas palavras promovendo assim a PAZ e JUSTIÇA tão esperadas por todos nós.
Que Deus abençoe a cada um de vocês.
Que este trabalho seja uma benção!
Pe Felipe scj
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