Encontros de Conselhos da Comunidade na Execução Penal em SC

 Durante os dias 19 a 21 de maio de 2010 na cidade de Joinville O conselho da Comunidade na Execução Penal de Varginha representado pela Presidente Jacqueline e as Conselheiras Ângela Mara Toledo e Dalva de Castro Araújo todos da pastoral Carcerária participaram do 4 Seminário de Gestão Prisional,Segurança Pública e Cidadania.O seminário contou com a Participação de Conselhos da Comunidade de vários estados do Brasil na mesa de debate André Luiz de Almeida e Cunha Diretor de Políticas Penitenciarias (DEPEN)DF e Sr.Rodrigo Tolentino Collaço,Juiz substituto de 2 Grau do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com o Tema abordado;Encarceramento no Brasil considerações sobre a execução penal e a Cultura Jurídica .Repensar a prisão é repensar o funcionamento da sociedade , comprometer a sociedade com o novo jeito de lidar com a criminalidade. “Hoje o preso está contido amanhã estará contigo.”(Rodrigo Tolentino Collaço).Apresentação de índices e perfis de presos no sistema penitenciário em todo Brasil que hoje tem 470 mil presos e 220mil com menos de 30 anos e com presença de mulheres que cresce o dobro no sistema.


Dia 21/05

Na quinta feira mesa de debate com Marcos Rondon Silva Defensor Público Coordenador do NEEP(Núcleo Estadual de Execução Penal )Vencedor do Premio Innovare MT.Tema abordado Gestão de Segurança Publica e do Sistema Prisional:Experiências e desafios. A garantia de duração razoável do processo no âmbito da execução penal;regular gerenciamento do processo executivo como forma de amenizar o passivo social causado na execução.Boletim IBCRIM,São Paulo 16,n.195 p.17fev.2009. O Núcleo Estadual de execução Penal em pouco mais de um ano de atividade apurou apenas na população prisional da capital e da cidade vizinha de Várzea Grande a permanência indevida no regime fechado equivalente a 65.738 dias,correspondendo a um gasto indevido de R$2.629.080,00.As cifras são espantosas sobre tudo levando em conta que foram atendidos apenas 35% da população prisional.Falando da importância do Juiz ser um Gestor e administrar uma vara em ambiente de mudanças usando a frase do livro pequeno príncipe:”Tu te tornas eternamente responsável pelo que Cativas”.

Mesa de Debate:Sociedade e Estado Penal com Cyntia da Pinto da Luz Advogada membro da Coodenação Nacional do Movimento Nacional de DH. SC

Marden Marques Soares Filho Consultor técnico do Ministério da Saúde em Saúde no sistema Penitenciário e outros Temas sobre a portaria interministerial de número 1.777 do ministério da saúde e Justiça,qualificação dos estados para implantação.Dr.Geder Rocha Gomes Promotor ,mestre em Direito Público doutorado em Direito Penal e Presidente do Conselho Nacional de Política criminal e penitenciaria. Mini curso Metodologia Nacional do programa de medidas e penas Alternativas sendo;

No período da tarde mini cursos :

1.Assistência Jurídica aos encarcerados com Marcos Rondon da Silva Defensor Público coordenador do NEEPe vencedor do Premio Innovare

2.Metodologia Nacional do Programa de Medidas e Penas Alternativas com Dr.Geder Rocha Gomes

3.Interdisciplinaridade,práticas profissionais e sistema de Justiça com Alvino de Sá.

4. Atuação na Execução Penal- Silvio José Franco Diretor Geral da Escola de Magistratura de SC

5. Abordagem e Função do Agente Prisional- André Luiz de Almeida e Cunha Diretor de Políticas Penitenciárias do DEPEN (Dalva)

18:00hs IV Encontro dos Conselhos da Comunidade, participação dos Conselheiros na formulação de uma carta onde deixamos nossa proposta.

Sexta dia 21, debate com o Tema Caminhos do desencarceramento e experiências Com Dr. Geder Rocha Gomes Promotor e Presidente do CNPCP-BA,Pe.Célio Ribeiro Coordenador da Pastoral Carcerária –SC, Marcus Vinicius de Oliveira Psicologo,mestre em saúde pública Doutor em Saúde Coletiva,integrante do Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicomios e professor da UFBA. “O que louco precisa de tempo e paciência” com está frase Dr. Marcus definiu as necessidades dos doentes mentais defendendo a postura antimanicomial e o acompanhamento multiprofissional , o que era impossível algum tempo atrás. E agora repensar o cárcere com novas experiências como APAC,trabalhar com humanização das penas não adotar medidas como monitoramento eletrônico que além de ter um alto custo,poderia ser trocado por um acompanhamento de equipe multiprofissional mais eficaz na inclusão social.O que fazer no lugar das Prisões ? reconstrução do laço social  periodo de investigações para novas propostas “aposta da humanidade na humanidade”dando como sugestão APAC.
    Precisamos pensar que sociedade nós vamos construir repensando a desigualdade social.