16/07/2010 , às 19h26
Seminário apresentou propostas para combater tuberculose no sistema penitenciário
Foram estabelecidos compromissos e recomendações de prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose e co-infecções, nas esferas federal, estadual e municipal
O 1º Seminário Nacional Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário, realizado em Brasília nos dias 15 e 16 de julho, apresentou uma série de propostas para fortalecer o controle da tuberculose e das co-infecções HIV/Aids e hepatites virais no sistema penitenciário. O encontro foi promovido pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça, em parceria com o Projeto Fundo Global – TB Brasil, e reuniu gestores estaduais e representantes de órgãos da esfera federal, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais. No evento foram estabelecidos compromissos e recomendações de prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose e co-infecções, nas esferas federal, estadual e municipal. Os participantes do encontro ressaltaram ainda a relevância de ações multidisciplinares e integradas entre justiça, saúde e a sociedade civil. Entre as medidas consideradas mais eficazes para controlar a tuberculose no sistema penitenciário, quatro receberam ênfase especial: a avaliação da saúde dos detentos no momento de ingresso ao presídio; a identificação dos casos existentes; a importância de campanhas para informar a comunidade carcerária; e a necessidade de investimentos para melhorar a estrutura dos ambientes de reclusão, buscando evitar a superlotação e ampliar a ventilação e a iluminação das celas.O seminário discutiu a valorização dos profissionais de saúde que trabalham nos estabelecimentos carcerários, tema que envolve não apenas um acréscimo na remuneração e nos benefícios, mas também a melhoria das condições de trabalho, a realização de concursos públicos específicos para a função e o aumento do número de funcionários e das iniciativas de capacitação.Outra proposta tratada no encontro aborda as dificuldades burocráticas e administrativas que eventualmente atrasam o uso de recursos destinados para a saúde. O debate incluiu tópicos como a busca de novas formas de financiamento e maneiras de investir o dinheiro já disponível.Os integrantes do evento também cobraram um número maior de estudos e estatísticas sobre os problemas de saúde enfrentados pelos presidiários. Com essas informações, seria possível definir com mais precisão as ações que são necessárias em cada região. Além disso, os participantes lamentaram o fato de muitas pessoas considerarem a saúde nos presídios um investimento secundário.Todas as propostas serão reunidas em um documento e enviadas para entidades que, direta ou indiretamente, estão relacionadas ao controle da tuberculose no sistema penitenciário.
DESAFIOS - A tuberculose e as co-infecções são graves ameaças à população penitenciária. Em alguns estados, a taxa de incidência de tuberculose entre as pessoas privadas de liberdade chega a ser 35 vezes superior à da população em geral. Isso ocorre principalmente pela insalubridade e a superlotação dos espaços destinados ao cumprimento das penas.
A falta de informação é outro obstáculo enfrentado para o controle da doença. Isso pode levar ao estigma e preconceito, dificultando ainda mais a recuperação e a cura. Sabe-se que o paciente deixa de transmitir a doença após 15 dias de tratamento, não sendo necessário o isolamento. Não interromper o tratamento é uma das atitudes fundamentais para prevenir a transmissão da doença.
A tuberculose é um dos principais problemas de saúde pública no Brasil e no mundo. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de dois milhões de pessoas morrem por ano vitimadas pela doença em todo o planeta. No Brasil, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) do Ministério da Saúde registra, por ano, aproximadamente 70 mil novos casos e 4,5 mil óbitos, números considerados elevados para uma enfermidade que tem cura e cuja tecnologia de diagnóstico e tratamento é acessível a todos.
OFICINAS - O Seminário Nacional de Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário encerrou um ciclo de Oficinas Regionais de Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário, realizadas entre abril e maio deste ano. O produto desses encontros foi um dos temas tratados nos debates.
As Oficinas Regionais foram organizadas pelo PNCT e pelo Fundo Global TB-Brasil, com o apoio e a participação direta da Área Técnica de Saúde no Sistema Penitenciário, do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, além do Ministério da Justiça e do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime. Essas áreas compõem o GT–Prisões e tem trabalhado conjuntamente desde 2007. As oficinas contaram com a participação de coordenadores dos Programas Estaduais de Controle da Tuberculose, coordenadores da saúde no sistema penitenciário das Secretarias de Saúde e de representantes do sistema penitenciário com atuação na área da saúde.
Entre as finalidades das oficinas, destacaram-se: o estreitamento da relação entre os Programas Estaduais, o Sistema Penitenciário e a Área Técnica de Saúde do Sistema Penitenciário de cada Estado; o planejamento de ações de controle da tuberculose no sistema penitenciário; e a apresentação do capítulo do Manual de Normas do PNCT referente à população penitenciária publicado em Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil, material produzido pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).A primeira oficina, realizada entre 7 e 9 de abril, ocorreu no Ceará, para os estados da região Nordeste. A segunda, de 5 a 7 de maio, aconteceu em Belém, para os estados das regiões Norte e Centro-Oeste. A terceira, de 17 a 19 de maio, foi realizada no Rio de Janeiro, para os estados das regiões Sul e Sudeste.
Fonte: Portal Ministerio da Saúde
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