Prisões da California deverão reduzir a população prisional

Los Angeles- Uma Turma de juízes federais mandou, na quinta-feira, o Estado da Califórnia reduzir sua população prisinal de 150.000 para 40.000 - cerca de 27 porcento - em dois anos. Os juízes disseram que a redução da população prisional da Califórnia era ó único modo de mudar o que eles chamaram de sistema de saúde prisional inconstitucional, que tem causado desnecessariamente uma morte por semana . Em uma pesada sentença de 184 páginas, os juízes disseram que administradores públicos falharam em cumprir decisões anteriores para normalizar a saúde no sistema prisional e reduzir a superpopulação prisional. Os juízes requisitaram dos administradores públicos apresentar um plano especifico dentro de 45 dias, afirmando que "não havia necessidade para o Estado liberar imediatamente presos de forma indiscriminada de modo a cumprir a decisão". Eles recomendaram medidas, entre elas, encarcerar menos delinquentes por crimes não violentos e reduzir o número de violações meramente técnicas do livramento condicional. A decisão representa a maior redução prisional de um estado jamais imposta por um tribunal federal contra objeções dos administradores públicos. Ela ocorre quando o estado emerge de uma longa batalha orçamentária com um furo de cerca de 26 bilhões de dólares. O mais alto orçamento inclui cortes severos em programas de bem estar social, escolas e saúde pública. O governo planejou combater os gastos reduzindo a população prisional em 27.000 presos, mas as forças de segurança pública e grupos de direitos das vítimas frearam a iniciativa. O Procurador Geral do Estado, Jerry Brown disse em uma entrevista telefônica na quinta que iria apelar da decisão. "Em última instância, nós iremos à Suprema Corte porque eu entendo que as prisões da Califórnia estão gastando cerca de 14.000 dólares por preso por ano", disse o procurador, afirmando que as mudanças determinadas pelos juízes custariam mais dinheiro, o que o estado não tem. A Turma Especial de Juízes descreveu um sistema caótico onde presos estavam empilhados em treliches em ginásios, corredores e saguões; onde guardas sozinhos eram frequentemente obrigados a monitorar um grande número de presos de vez; e onde presos doentes morriam por falta de tratamento. "Nessas condições de superpopulação, a violência entre presos é impossível de se evitar, doenças infecciosas se espalham mais facilmente e os trancafiamentos são às vezes os únicos meios de se manter o controle," segundo a Turma. "Em poucas palavras, as prisões da califórnia estão tranbordando e é impossível administrá-las. O procurador Brown, que está lavantando recursos para uma possível candidatura ao governo, disse que alguma forma de ajuste terá de ser negociada, mas ele afirmou que ele não acredita que o Tribunal tenha a autoridade para impor limitações ao sistema prisional do Estado. "A Califórnia está enfrentando desafios financeiros e ao mesmo tempo o Tribunal está exigindo padrões de cuidados que excedem os padrões requeridos pela Constituição", disse ele. O Caso começou como resultado de processos coletivos denunciando condições médicas e de saúde mental inadequadas no sistema prisional. Os processos foram solucionados anos atrás. O caso médico terminou com ouvidor federal supervisionando o sistema, e o de saúde mental com um oficial de justiça para supervisioná-lo. "Esta é uma forma extraordinária de envolvimento federal", disse Kara P. Dansky, diretora executiva da Standford University Criminal Justice Center, a respeito da decisão. "Eu desconheço qualquer outro caso em que um tribunal federal tenha intevindo em uma liberação da prisão dessa magnitude contra um Estado réu". Veja mais. Fonte: New Your Times 04/08/2009