
Foram empossados em 4 de abril, pelo ministro da Justiça, José
Eduardo Martins Cardozo, e pela secretária nacional de Segurança, Regina Miki,
os 30 conselheiros do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), além de
seus suplentes (totalizando 60 pessoas), que terão mandato até abril de
2015.
Há tempos, a Pastoral Carcerária (PCr) participa do Conasp, que tem, entre
outras atribuições, formular as diretrizes e zelar pelo controle da execução da
Política Nacional de Segurança Pública no país. Nesta gestão, a PCr será
representada pela irmã Petra Silvia Pfaller, vice-coordenadora nacional da
pastoral, que substitui a Geraldo Wanderley, integrante da pastoral no Rio
Grande do Norte.
Irmã Petra terá como suplente Massimiliano Antônio Russo, coordenador
jurídico da PCr de Belo Horizonte (MG).
A solenidade de posse aconteceu durante a reunião ordinária do Conasp, em
Brasília, na qual também foram eleitos os representantes de cada segmento na
mesa diretora e no conselho de ética.
“O Conselho está composto em sua maioria por pessoas que tem uma formação
militar ou policial, o que torna muito relevante que a sociedade civil
organizada também tenha este espaço de discussão nos aconselhamentos para a
Segurança Publica”, opina irmã Petra.
Houve a apresentação de detalhes do projeto de lei nº 3734/2012, proposto
pelo poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), nos
termos do §7º do art. 144 da Constituição de 1988; Também foi realizada a
apresentação do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais
e sobre Drogas (SINESP), mecanismo oficial de estatística, que compila dados
sobre a situação da criminalidade no Brasil.
Durante a reunião, a PCr defendeu a continuidade dos
trabalhos
e o acompanhamento das recomendações realizadas na gestão anterior. Foi
aprovado, por unanimidade, que a nova gestão se manifeste em relação ao Projeto
de Lei do SUSP diretamente ao relator do projeto no Congresso Nacional, sendo,
inclusive, proposto convite para a participação do mesmo na próxima reunião, bem
como sugestão para que o projeto não tenha mais encaminhamentos até análise pelo
conselho.
Ainda este ano, serão realizadas mais quatro reuniões do Conasp em Brasília,
para tratar de temáticas a serem apresentadas pelos conselheiros.
Reunião na CNBB

Ainda no dia 4, irmã Petra e Massimiliano Russo foram à sede da
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), comunicar ao padre Geraldo
Martins, assessor jurídico da conferência, sobre a posse no Conasp.
De acordo com a vice-coordenadora da PCr, na oportunidade também foram
tratados outros temas como o desenvolvimento, no âmbito da CNBB, de articulações
para melhor conhecer e acompanhar os trabalhos de todas as pastorais, além do
projeto da conferência para melhor interagir com os coordenadores estaduais das
pastorais