Pastoral Carcerária de Varginha: Lançamento do Relatório sobre Tortura

terça-feira, 27 de julho de 2010

Lançamento do Relatório sobre Tortura

A Pastoral Carcerária - PCr/CNBB convida para o lançamento do
"RELATÓRIO DE TORTURA: uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura", dia 2 de agosto, às 15 horas, na Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo.

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TELEFONES DA UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

CASA DO ALBERGADO PRESIDENTE JOÃO PESSOA – CAPJP
TELEFONE: (31) 3424.5803 / (31) 3424.6805 FAX: (31) 3424.6126

CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CERESP-GAMELEIRA
TELEFONE: 2129.9666 FAX: 3371.6560
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CERESP-CENTRO-SUL
TEL: (31) 3213.4364 / (31) 3213.4553 / (31)3213-4209 FAX: (31) 3213.4209

CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CERESP-SÃO CRISTÓVÃO
TELEFONE: 2129-9363 FAX: (31) 3425-5362

CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CERESP-BETIM
TEL:(31) 3531.5214 / (31) 3594.2277 FAX: (31) 3594.2365 / (31) 3594.2277
COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO – CPFEP
TELEFONE: (31) 2129.952

CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – CERESP-CONTAGEM
TELEFONE: (31) 2129.9444 FAX: (31) 2129.9443

COMPLEXO PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA – CPNH
TELEFONE: (31) 2129.9545 FAX: (31) 3361.4441

CENTRO DE APOIO MÉDICO E PERICIAL – CAMP
TELEFONE: (31) 2129.9391 FAX: (31) 3625.6577

PENITENCIÁRIA JOSÉ MARIA ALKIMIN – PJMA
TELEFONE: (31) 2129.9388 FAX: (31) 3625.5789

PRESÍDIO ANTÔNIO DUTRA LADEIRA – PRADL
TELEFONE: (31) 2129.9549 FAX: (31) 3624.1941

PRESÍDIO FEMININO JOSÉ ABRANCHES GONÇALVES – PRFJAG
TELEFONE: (31) 3625.4180 /(31) 2129.9540 FAX: (31) 3624.1602

PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ MARTINHO DRUMOND – PRIJMD
TELEFONE: (31) 2129.9613 FAX: (31) 3625.7222
3. PRESÍDIO DE SABARÁ – PRSB
TELEFONE: (31)3671.2258 FAX: (31)3671.2258

PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA – PPJSA
TELEFONE: (31) 2129.9646 FAX: (31) 3534.7376

PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS I – PRSJB I
TELEFONE: (31) 3534.0077 / (31) 2129.9787 FAX: (31) 2129.9787

PRESÍDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II – PRSJB II
TELEFONE: (31) 2129-9441 FAX: (31) 3534.0126

NOVE BOAS RAZÕES PARA NÃO PRIVATIZAR OS PRESÍDIOS

1- Preso não é mercadoria, cadeia não é negócio;
2- A Resolução N° 08/2002 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário recomenda a rejeição de quaisquer propostas tendentesà privatização do sistema prisional brasileiro, porque incita a atividade negocial e o encarceramento não pode ser considerado negócio;
3- No Edital da PPP do presídio, estabelece que a vaga é limitada a R$70,00 (setenta reais) dia, logo, teremos um custo de R$2.100,00 (dois mil e cem reais) mês, por preso. Obviamente que seremos nós a pagar essa conta;
4- O Governo do Estado quer construir o presídio privado para 3.041 detentos, porém, a própria Lei estadual n. 12.936/98, em seu art. 6º, limita a capacidade da unidade a um máximo de 170 (cento e setenta) presos;
5- A própria lei que regulamenta as parcerias público-privadas, Lei 11.079/04, estabelece a indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado;
6- Os serviços de assistência médica, psicologia, jurídico e de segurança não podem ser prestados sem a realização de concurso público. Não é isso, porém, o que o Edital da PPP do presídio estabelece. Quanto à quantidade e qualidade da assistência jurídica e psicológica dos internos, descrito no Caderno de Encargos do Edital, consta que haverá 0,25 advogados por grupo de 100 presos, ou um advogado para cada grupo de 400 presos, que deverão prestar meia hora de atendimento por bimestre a cada sentenciado! É difícil de entender também o que significa 0,67 atendimentos jurídicos por bimestre. Demoraria quase quatro meses para que o preso tivesse um atendimento jurídico inteiro.
7- Privatizar a execução penal além de inconstitucional não resolve a questão em si; a questão social não é e nem pode ser considerada “caso de polícia”;
8- Mais do que nunca é preciso utilizar o direito penal como última saída, sua vulgarização só trouxe superlotação ao sistema e efeitos colaterais nas medidas de segurança;
9- A privatização dos presídios é uma proposta fracassada no mundo inteiro, como comprova a experiência estadunidense, onde ocorreu maior número de encarcerados, maior reincidência e precarização das condições de encarceramento diante da necessidade de diminuir custos para ampliar lucratividade.
Como participar desta luta
1- Colabore com a mobilização repassando este e-mail para seus contatos.
2- Entre em contato pelo e-mail (frenteantiprisional@gmail.com) para receber as agendas das atividades programadas.

DIÁRIO DE UM DETENTO

DIÁRIO DE UM DETENTO
Nasceu do relato de um preso Jocenir, sobre o massacre de 2 de outubro. Faz dez anos e mudou alguma coisa?
São Paulo, 2 de outubro de 1992. Aqui estou, mais um dia, sob o olhar sanguinário do vigia! Você não sabe como é caminhar com a cabeça na mira de uma HK! Metralhadora alemã ou de Israel, estraçalha ladrão que nem papel. Na muralha, em pé, mais um cidadão José, servindo o Estado - um PM bom -, passa fome, metido a Charles Bronson. Ele sabe o que eu desejo, sabe o que eu peço... O dia tá chuvoso, o clima tá tenso. Vários tentaram fugir, eu também quero. Mas de um a cem, a minha chance é zero. Será que Deus ouviu minha oração? Será que o juiz aceitou a apelação? Mando um recado lá pro meu irmão: se tiver usando droga, tá ruim na minha mão.
(Ele ainda tá com aquela mina? Pode crer, o moleque é gente fina.) Tirei um dia a menos ou um dia a mais, sei lá, tanto faz, os dias são iguais.
Acendo um cigarro, e vejo o dia passar, mato o tempo pra ele não me matar.
Homem é homem, mulher é mulher! Estuprador é diferente, né?, toma soco toda hora, ajoelha e beija os pés. E sangra até morrer na rua dez! Cada detento, uma mãe, uma crença, cada crime uma sentença, cada sentença um motivo, uma história de lágrima, sangue, vidas e glórias, abandono, miséria, ódio, sofrimento, desprezo, desilusão, ação do tempo... Misture bem essa química. Pronto: eis um novo detento!
Lamentos no corredor, na cela, no pátio, ao redor do campo, em todos os cantos... Mas eu conheço o sistema, meu irmão, hã... aqui não tem santo.
Ratatatá, preciso evitar que um safado faça minha mãe chorar. Minha palavra de honra me protege, pra viver no país das calças bege.
Tiquetaque, ainda é nove e quarenta, o relógio da cadeia anda em câmera lenta. Ratatatá, mais um metrô vai passar, com gente de bem, apressada, católica, lendo jornal, satisfeita, hipócrita, com raiva por dentro, a caminho do centro, olhando pra cá, curiosos, é lógico. Não, não é não, não é o zoológico! Minha vida não tem tanto valor, quanto seu celular, seu computador!
Hoje tá difícil, não saiu o sol. Hoje não tem visita, não tem futebol.
Alguns companheiros têm a mente mais fraca, não suportam o tédio, arrumam quiaca. Graças a Deus e à Virgem Maria, falta só um ano, três meses e uns dias. Tem uma cela lá em cima fechada. Desde terça-feira ninguém abre pra nada. Só o cheiro de morte e pinho- sol, um preso se enforcou com o lençol. Qual que foi, quem sabe? Não conta, ia tirar mais uns seis de ponta a ponta!
Nada deixa um homem mais doente, que o abandono dos parentes. Aí, moleque, me diz: então, cê qué o quê? A vaga tá lá esperando você! Pega todos seus artigos importados, seu currículo no crime e limpa o rabo! A vida bandida é sem futuro, sua cara fica branca desse lado do muro. Já ouviu falar de Lucífer, que veio do inferno com moral? Um dia, no Carandiru... Não... ele é só mais um, comendo rango azedo com pneumonia...
Ladrão sangue bom tem moral na quebrada, mas pro Estado é só um número, mais nada! Nove pavilhões, sete mil homens, que custam trezentos reais por mês, cada. Na última visita, o neguinho veio aí, trouxe umas frutas, Marlboro, Free... Ligou que um pilantra lá da área voltou, com Kadett vermelho, placa de Salvador. Pagando de gatão, ele xinga, ele abusa, com uma nove milímetros, embaixo da blusa. Não, já-já, meu processo tá aí.
Eu quero mudar, eu quero sair. Se eu trombo esse fulano, não tem pá, não tem pum, e eu vou ter que assinar um 121.
Amanheceu com sol, dois de outubro, tudo funcionando, limpeza, jumbo. De madrugada, eu senti um calafrio. Não era do vento, não era do frio.
Acertos de conta têm quase todo dia, ia ter outra logo mais, ham, eu sabia! Lealdade é o que todo preso tenta, conseguir a paz, de forma violenta. Se um salafrário sacanear alguém, leva ponto na cara igual Frankestein! Fumaça na janela, tem fogo na cela. Fodeu, foi além, se pã!, tem refém. A maioria se deixou envolver, por uns cinco ou seis que não têm nada a perder. Dois ladrões considerados passaram a discutir, mas não imaginavam o que estaria por vir. Traficantes, homicidas, estelionatários, e uma maioria de moleque primário.
Era a brecha que o sistema queria! Avise o IML, chegou o grande dia!
Depende do sim ou não, de um só homem, que prefere ser neutro pelo telefone. Ratatatá, caviar e champanhe, Fleury foi almoçar, que se foda a minha mãe! Cachorros assassinos, gás lacrimogêneo, quem mata mais ladrão ganha medalha de prêmio! O ser humano é descartável no Brasil, como modess usado ou bombril. Cadeia? Claro que o sistema não quis, esconde o que a novela não diz! Ratatatá, sangue jorra como água, do ouvido, da boca e nariz. O Senhor é meu pastor, perdoe o que seu filho fez. Morreu de bruços no Salmo 23! Sem padre, sem repórter, sem arma, sem socorro. Vai pegar HIV, na boca do cachorro! Cadáveres no poço, no pátio interno.
Adolf Hitler sorri no inferno! O Robocop do governo é frio, não sente pena, só ódio, e ri como a hiena. Ratatatá, Fleury e sua gangue vão nadar numa piscina de sangue! (Mas quem vai acreditar no meu depoimento? Dia 2 de outubro. Diário de um Detento.) Leia Diário de um Detento: o Livro, de Jocenir, e Sobrevivente André du Rap - Do Massacre do Carandiru, de Andre du Rap e do jornalista Bruno Zeni).
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