Manual ensina comunidade jurídica a combater tortura

Por Marília Scriboni



"A tortura deixa marcas profundas em suas vítimas, tanto física quanto mentalmente. Ela também deixa sua marca em toda a sociedade e, portanto, causa danos a todos nós. Quando aqueles que são encarregados de garantir o respeito às leis se tornam agentes de violação, o próprio Estado de Direito é corrompido, ficando danificado o contrato entre governo e governados." As palavras são da ministra Maria do Rosário Nunes, titular da pasta de Direitos Humanos, e abrem o recém-lançado manual Protegendo os brasileiros contra a tortura, editado pela International Bar Association’s Human Rights Institute, que servirá de base para um curso sobre o tema.
O material deve atender às necessidades de todos os sujeitos processuais, calcula a entidade, que é ligada à International Bar Association. Cerca de 300 juízes, promotores, defensores públicos e advogados participarão de um treinamento sobre a tortura, que deve durar dois meses. Segundo a entidade, "o objetivo do programa de treinamento é desenvolver a capacidade da prática do Direito no sentido de assegurar melhor tratamento aos presos e, em específico, protegê-los da tortura".
De acordo com o manual, "uma profissão jurídica bem-informada e sensibilizada desempenha um papel crítico na luta contra a tortura. Juízes e promotores são obrigados a respeitar o Estado de Direito e a boa administração da Justiça — para garantir que as alegações de tortura sejam devidamente investigadas, que os torturadores sejam levados à Justiça e que as vítimas recebam uma reparação". E mais: "defensores públicos e advogados de defesa desempenham um papel igualmente fundamental em julgamentos criminais para aqueles que foram privados de sua liberdade".
São, ao todo, 252 páginas, distribuídas em oito capítulos. Em "A situação do combate à tortura no Brasil", há um resumo de relatórios recentes dos órgãos de monitoramento da ONU que indicaram a persistência da tortura no Brasil. "Há uma enorme lacuna entre a teoria e a prática no que se refere à proteção dos Direitos Humanos no Brasil, e o principal desafio que as autoridades brasileiras enfrentam é como preencher tal lacuna."
 Clique aqui para baixar o manual  http://www.conjur.com.br/2011-out-29/manual-ensina-comunidade-juridica-combater-tortura-presos
No Brasil, a Lei contra a Tortura, de 2007, tratou de tipificar a conduta. "O crime é definido tanto no caráter comissivo quanto omissivo e a pessoa pode ser punida tanto por cometer tortura ou falhar em prevenir ou denunciá-la, se possui o dever de fazê-lo", diz o manual.
De acordo com o Protegendo os brasileiros contra a tortura, "uma série de relatórios concluiu que a causa essencial do problema é a falta de coordenação entre instituições que se sobrepõem, juntamente com inércia institucional e a falência de vontade política das autoridades nacionais e estatais".

O treinamento começou em Brasília nesta quinta-feira (27/10) e segue para São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Porto Velho, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, Defensoria Pública da União, Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e pelas Secretarias, respectivamente, de Reforma do Judiciário e de Direitos Humanos do Ministério da Justiça

Governador do Lions Club visita Varginha e faz doações para Pastoral Carcerária

                                                          

      Em visita a Varginha nesta Sexta  o governador do distrito Georjos Saba Arbache e sua esposa Sra.Leila   num  gesto   de amor ao próximo abriram mão dos presentes que receberiam na visita ao Lions  da Cidade em troca da   doação de Fraudas descatáveis para Pastoral Carcerária que serão entregues as familias mais necessitadas assistidadas pela Pcr . A instuição Betesda que cuida de 32 pessoas viciadas em drogas tambem receberam uma doação de latas de oléo.A Pastoral estava  representada por Dalva de Castro Ar e Jacqueline Ap. Paula que agradeceram a doação e aproveitou a oportunidade para falar sobre o que é   Pastoral Carceraria.

CURSO DA PASTORAL CARCERÁRIA NA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE

No dia vinte e quatro de julho foi realizado na Paróquia Santíssima Trindade, em São Lourenço – MG, um curso de capacitação da Pastoral Carcerária. Na Paróquia já existia o trabalho da Pastoral, visto a presença de uma cadeia na cidade, que atualmente funciona como presídio, recebendo detentos de outras cidades da região. A transformação da cadeia em presídio tornou necessária a presença de mais cristãos na ação pastoral.

O curso se deu na parte da tarde daquele domingo. Após a oração inicial, a pergunta que dinamizou o princípio do encontro foi sobre a ideia que cada um trazia a respeito da pastoral e sua perspectiva em relação a ela. Chamou a atenção uma senhora ao dizer que sua presença na formação não significava que já aceitara participar da pastoral. Ela estava ali primeiramente para conhecer. Essa posição mostrou que ela tem um espírito muito aberto à missão da Igreja. Tal disposição revela uma pessoa destituída do preconceito de muitos em relação às pessoas encarceradas. Ao fim do curso essa senhora foi a primeira a perguntar quando começaria as visitas, dando o seu sim à missão.

Marcante no curso foi e experiência de rever eventos da vida de Jesus que estão muito próximos da realidade das pessoas em cárcere. A perseguição da guarda, os planos contra a sua vida, a rejeição da sociedade,..., tudo isso mostra um Cristo que padeceu tormentos do cotidiano das pessoas nas prisões e fora delas. Tal experiência é realmente forte, pois coloca-nos diante do fato: nosso Mestre e Senhor foi um encarcerado e sofreu muitas das coisas que os presos de hoje sofrem. Qual é então a atitude cristã diante da afirmação do evangelho: “estava na prisão e me visitastes” (Mt 25, 36)?

A atitude cristã de ontem e de hoje que marca a pastoral é a de Cristo, que se compadece daqueles que estão como ovelhas sem pastor (Mc 6,34). Ele é o Bom Pastor (Jo 10, 11) capaz de dar sua vida pelas ovelhas. Seguindo o imperativo evangélico de amar como o Cristo, a pastoral carcerária em São Lourenço exerce sua atividade, sendo sal da terra e luz do mundo (Mt 5, 13-14).

O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Varginha faz a entrega de Kits

O Conselho da Comunidade na Execução Penal de Varginha fez a entrega de  kits para os detentos do Presidio de Varginha,apesar das dificieis condiçoes que estão os detentos do Presidio de Varginha, havendo hoje quase 280 detentos no local com capacidade para 90 presos, a entrega de kits feita pelo conselho trouxe um pouco de alegria e supri algumas  necessidades prncipalmente de comunicação e higiene . Eles receberam uma bolsa plástica contendo um barbeador,selo para correspondência,papel de carta,caneta e envelope.

Pastoral Carcerária do RS e SUSEPE promovem curso de Justiça Restaurativa para agentes penitenciários e detentos

Notícia -





A Pastoral Carcerária do Rio Grande do Sul (PCr-RS) celebra acordo inédito com a SUSEPE-RS (Superintendência do Serviço Penitenciário), para ministrar cursos de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos para os agentes penitenciários (2011) e para os privados de liberdade (2012).
Para a realização da parceria a PCr-RS disponibilizou equipe de formação em Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos, juntamente com todo o material didático para quatro cursos no estado, e a SUSEPE se responsabilizou por toda a infraestrutura para os cursos e pela inscrição do seu pessoal, a convite e voluntariado, que assumirão presença como ato de serviço, visto que o curso ocorrerá durante o expediente durante cinco dias.

O primeiro momento do curso busca sensibilizar os agentes penitenciários para que sejam facilitadores de práticas de Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos. Em seguida, o curso será estendido a presos e presas do estado.
O primeira turma de agentes iniciou o curso segunda-feira, 27/06, e tem o término previsto para amanhã, 01/07. O curso acontece na na Escola Penitenciária da SUSEPE. Os outros três eventos estão previstos para Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Maria.
Manoel Feio, Coordenador da Pastoral Carcerária na Macrorregião Sul e do estado afirma que “a Pastoral reconhece publicamente a valorosa intermediação do Vice-governador Beto Grill neste processo, que acolheu a nossa proposta e vem nos incentivando nesta parceria”.
O acordo entre Pastoral e SUSEPE

O termo do acordo entre a PCr e SUSEPE foi assinado no dia 15 de junho durante a visita de Beto Grill à Pastoral Carcerária, contando com a presença de Dom Dadeus Grings, Arcebispo de Porto Alegre.
Também estiveram presentes Raquel Arruda Gomes, Chefe de Gabinete da Secretaria de Segurança Pública, representando o Secretário de Segurança Pública; Gelson dos Santos Treiesleben, Superintendente da SUSEPE; Mário Luiz Pelz, Diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da SUSEPE; Marcelo Sgarbossa, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário; Ivarlete Guimarães de França, Diretora de Tratamento Penal da SUSEPE; Carlos Roberto Hebeche, Diretor de Engenharia Penal; Christiane Russomano Freire, Diretora da Escola Penitenciária da SUSEPE.

Pela Pastoral Carcerária participaram Manoel Feio da Silva, Coordenador da Pastoral na Macrorregião Sul e no estado do RS;Pe. Paulo Ricardo Schmidt, da Diocese de Osório; Ir. Imelda Maria Jacoby, Vice-coordenadora Estadual da PCr; Iracy Lourdes Ficagna dos Santos, Coordenadora Arquidiocesana da PCr e outros agentes de pastoral; os parceiros Leonel Púglia Garcia, Presidente do Grêmio Geraldo Santana; Gilson Pinheiro Machado, empresário do ramo de Segurança e Sérgio Ivan Borges, da AFRUCTO (Associação Fraternal de Recuperação Universal); Moacir Cleber, diretor do Instituto Penal de Viamão (IPV), que compareceu acompanhado de dois detentos (albergados) recém vindos do regime fechado.





Fonte:www.carceraria.org.br

13 de agosto : Dia do Encarcerado, dia de refletir...

Encontro Diocesano da Pastoral Carcerária

                                                       A Pastoral Carcerária
No dia 03 de Agosto no Cenáculo em Varginha aconteceu  o Encontro Diocesano de Formação. Os  objetivos deste encontro de formação foi  também conhecer sobre  justiça Restaurativa   aplicar  em nossas comunidades.
            Estavam presentes nossos queridos irmãos da  Cidade de Baependi,Elói Mendes, Boa Esperança, Três Corações,Varginha e a cidade de Cabo Verde representando a Diocese de Guaxupé.Também presentes o Pe.Geovanni que presidiu a celebração da Missa ao final do encontro  e o Diacóno  Josimar designado pela diocese para acompanhar a Pastoral Carcerária . Mais uma vez a Pastoral Carcerária agradece a Deus e aos nossos Irmãos de Pastoral, também a todos nossos colaboradores   pela oportunidade de estarmos juntos nesta missão.